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Sub judice, sim! Mas aonde???

Castelo: deboche à população

Chega a soar como deboche a cantilena do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sobre o paradeiro dos R$ 73,5 milhões desaparecidos das contas municipais.

– O dinheiro está sub judice – respondem Gardeninha Castelo (PSDB) e seus asseclas, na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa, toda vez que se toca no assunto.

Ora, sub judice sabe-se que o dinheiro está, desde que a governadora Roseana Sarney (PMDB) entrou na Justiça para cancelar os convênios irregulares assinados pelo ex-governador Jackson Lago (PDT).

E é exatamente por estar sub judice, que o prefeito tem obrigação de dizer onde estão os recursos.

Mas há algumas suposições para a insistência com que Castelo et caterva se negam a explicar o paradeiro.

Suspeita-se, por exemplo, que o dinheiro tenha sido aplicado no Banco BIC, parceiro da Prefeitura de São Luís em diversas operações financeiras, inclusive envolvendo fornecedore e prestadores de serviços.

O fato é que, se o dinheiro estivesse em lugar adequado, Castelo jamais se negaria a dizer onde ele está.

Por isso insiste na cantilena do sub judice

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. Marco, os recursos seriam de origem federal?

    Resp.:Não. Os recursos são do estado.

  2. E os convenios feito as vesperas das eleiçoes para governo em 2010, são irregulares?, vão ser investigados nessa CPI, por só agora surge essa duvida?

    resp.; Ninguém está questionando convênio. O que se questiona é o sumiço de R$ 73,5 milhões que a família Castelo deveria ter sob sua custódia na prefeitura.

  3. Marco, é bom o diálogo pois assim a gente avança.
    No presente caso, se o governo tenteou institucionamente e oficialmente o destino do dinheiro junto à Prefeitura e não obteve a resposta e, considerando ainda que todo agente público deve prestar contas dos recursos recebidos, neste caso, levantar-se-ia uma Tomada de Contas Especial e ainda comunicaria ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.
    Caso seja verba oriunda do Governo Federal, aplica-se a a mesma lógica, apenas acrescentado-se: Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federa, como instituições que devem tomar conhecimento dos fatos.
    Simples.

    resp. Já foi feito tudo isso, mas o tempo urge. Mas, te pergunto: o pefeito não pode dizer onde o dinheiro está? O qeu custa? Não pouparia tanto tempo e desgaste? Por que não faz? Tudo o que você está falando sua burocracias tecnicistas que poderiam ser evitados se Castelo fosse honesto. Mas há um risco para ele: ele pode tornar-se inelegível por impobidade adminsitrativa – e até perder o mandato. Acho que o pefeito está encurralado.

  4. Marco, observe que sempre que você posta um comentário desapaixonado, ele repercute bem e a grande maioria dos comentários lhe são favorável, a exemplo do “Como não se incomodar??”, muito embora, em algum momento, você tenha uma recaída e tente desqualificar, não a opinião postada, mas, sim, a pessoa que comentou. Nesse aspecto, a Psicologia explica que isso é coisa de quem já não tem contra-argumento plausível.
    Insisto que, se o Governo Estadual e Assembleia ou Câmara quisessem saber realmente o paradeiro do dinheiro, existem vários dispositivos legais que obrigam os gestores públicos a fornecerem as informações de interesse individual e /ou coletivo.
    Exemplo disso, para não citar outros de menor hierarquia, temos:
    a) art. 5º, XXXIII; os artigos 70 e 74 da CF/1988; e
    b) arts. 48 e 48-A da LC nº 101/2000.
    Portanto, o resto é coisa de político que quer aparecer.
    Sem magoa, muito grato.

    resp.: Não é por causa de comentários desapaixonados, não, meu caro! A questão é?: toda vez que faço uma crítica ao governo Roseana, as pessoas elogiam, por que têm a idéia de que bom e isento é só quem critica o governo. Mas não é. Isso é uma tolice disseminada pela dicotomia sarneysistas/antisarneysistas impregnada no Maranhão. Este blog critica quando acha que deve – seja quem for o alvo da crítica – e elogia também quando aca que deve. E isso é uma questão pessoal, idiossincrática. Cabe ao comentaristas discordarem ou não. Estou preparado para isso. E para responder na mesma moeda de quem pergutna. Simples assim.
    Quanto ao dinheiro, o governo tenta, há quase três anos, descobrir seu paradeiro. Exatamente usando os dispositivos que você cita. Mas, se ninguém localiza onde está, como saber? O BB já disse que o dinheiro foi transferido para a Caixa Econômica (está nos autos). Da Caixa, há varias respostas nos autos que tramitam na 4ª Vara da Fazenda Pública, informando não existir nenhuma conta com estes rescursos. O que fazer? ou o prefieto diz que fim deu ao dinheiro ou se tem que esperar a boa vontade da Justiça em julgar o caso. Ou investigar por uam CPI, que tem poder de polícia e é mais rápido.

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