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Tribunal de Justiça garante permanência de Bia no cargo…

Bia: mais uma vitória na Justiça

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal.

A própria Jaqueline Caracas já havia decidido que a prefeita poderia permanecer no cargo até o trânsito em julgado das ações que tramitam contra ela na Justiça, mas acabou acatando pedido do Ministério Público para que a ação do Pauta Zero fosse reavaliada.

Com a decisão de Raimunda Bezerra, Bia Venãncio continuará exercendo o comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Para desespero dos seus adversários – de dentro e de fora do município…

Marco Aurélio D'Eça

25 Comments

  1. PAULO DIAS VC É MAIS UM ANALFABETO ENCONSTADO NA PREFEITURA, VAI ESTUDAR PARA TENTAR ESCREVER CERTO!

  2. Enquanto Bia Buraco tiver condições de entrar cor recursos (R$), para se defender dos mais de 14 processos que tramitam na justiça, já mais sairá. quero ver quando ela tiver na cadeia, se estes incautos e insanos que barganham na prefeitura, que hoje a defedem, se eles vão pelo menos levar uma quentinha pra ela, tai o Mabenes, quem liga pra ele, com Bia não será diferenre, é só aguardar pra ver.ela gastou os recursos publicos com compra de Vereadores, pessoas que não tem prestigio na sua comunidade que se auto intitulam de lederanças comunitarias e outros venais, mais o resultados será nas eleições de 2012. vamos que vamos.

  3. TODA AUTURIDADE E COSTITUIDA POR DEUS,AS ESCRITURAS DIZ QUE DVEMOS ORAR,HORRA,AS AUTURIDADE .APREFEITA BIA E UMA AUTORIDADE SE ELA CONTINUA NO PODER E POR PERMISSAO DA JUSTIÇA DOS HOMENS E DE DEUS.PARABENS BIA VC E UMA GUERREIRA,TODOS QUE SE LEVANTO CONTRA UMA AUTORIDADE COLHERAO AS CONSEQUNCIA DO PECADO DA REBELIAO.PARABENS BIA POR MAS UMA VITORIA.AS COMUNIDADE QUE CONHESE SEU TRABALHO ESTA DO SEU LADO.TODOOS QUE SE LEVANTARE CONTRA A SENHORA VAO CAIR,TENHO ACONPANHADO OS TRABALHO ESSELENTE DAS SECRETARIAS DA SENDES,CAPS, A HONDE OS MORADRES DE SAO LUIS ,RIBAMAR VEMBUSCA ATENDIMENTO,EM RIBAMAR TEM TUDO MAS NAO TEM PCIQUIATRA,QUANTAS PESSOAS SAO BNEFICIADA COM O CAPS,CREAS, CRAS, OS SEUS DOIS SECRETARIOS ESTAO DE PRABENS AUGUSTO E ANA CARLA

  4. TODA AUTURIDADE E COSTITUIDA POR DEUS,AS ESCRITURAS DIZ QUE DVEMOS ORAR,HORRA,AS AUTURIDADE .APREFEITA BIA E UMA AUTORIDADE SE ELA CONTINUA NO PODER E POR PERMISSAO DA JUSTIÇA DOS HOMENS E DE DEUS.PARABENS BIA VC E UMA GUERREIRA,TODOS QUE SE LEVANTO CONTRA UMA AUTORIDADE COLHERAO AS CONSEQUNCIA DO PECADO DA REBELIAO.PARABENS BIA POR MAS UMA VITORIA.AS COMUNIDADE QUE CONHESE SEU TRABALHO ESTA DO SEU LADO.TODOOS QUE SE LEVANTARE CONTRA A SENHORA VAO CAIR,TENHO ACONPANHADO OS TRABALHO ESSELENTE DAS SECRETARIAS DA SENDES,CAPS, A HONDE OS MORADRES DE SAO LUIS ,RIBAMAR VEMBUSCA ATENDIMENTO,EM RIBAMAR TEM TUDO MAS NAO TEM PCIQUIATRA,QUANTAS PESSOAS SAO BNEFICIADA COM O CAPS,CREAS, CRAS, OS SEUS DOIS SECRETARIOS ESTAO DE PRABENS AUGUSTO E ANA CARLA DA SEMDES
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  5. Eta pereira, vida de babão é triste; até mesmo receber o pagamento, direito de qualquer trabalhador, já é motivo de comemoração e bajulação. Muito triste chegar no fim do mês e não saber se vai receber, mas assim é a administração de Bia.

  6. HOJE dia 1/10 e como o Thiago Aroso anunciou, de ordem da prefeita o dinheiro de todos os servidores amanheceu na conta. Obrigado minha prefeita querida. não vamos dar bola pa oposição, eles são chatinhos mesmo… Enquanto vcs estão falando bobagens e atirando pedras , nós, todos os funcionários estamos bem e contentes.!!!!!!!!”

  7. Realmente. Só quem sofre é o povo. Pois cada vez que isso acontece, e essa farra de cassa e volta tá acontecendo em todo Maranhão, é o dinheiro da saude, da educação, infraestrutura que tá indo pra esses juizes e desembargadores e advogados. É uma vergonha

  8. O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional desta quarta-feira, 30, negou mandado de segurança ajuizado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, contra ato do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do conselheiro Melquizedeque Nava Neto, que reprovaram as contas do município referentes ao exercício financeiro de 2009, determinando a tomada de contas especial.

    A reprovação das contas teve início com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ao TCE, acerca de informações de falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial.

    A prefeita requereu a anulação do ato e do processo, alegando cerceamento aos direitos de defesa e do contraditório, pois teria sido suprimido o prazo para sua defesa, omitido laudo pericial, e não teria sido intimada para participar de audiência para inquirição de testemunha.

    O pedido já havia sido negado em liminar, pelo desembargador Cleones Cunha (relator), que manteve seu posicionamento em definitivo, por não constatar lesão aos direitos de ampla defesa e contraditório, uma vez que a prefeita apresentou sua defesa em tempo hábil e não sofreu qualquer prejuízo pela não concessão do prazo máximo.

    O magistrado também constatou que as alegações prestadas pela testemunha em questão não tiveram, isoladamente, força de prova para formar o convencimento do TCE acerca da reprovação das contas, uma vez que havia outras provas nos autos que foram preponderantes para a decisão.

    À unanimidade – seguindo parecer do procurador de justiça Eduardo Heluy Nicolau -, os magistrados não observaram irregularidades ou ilegalidades no procedimento bastantes para sustarem os efeitos da decisão, mantendo a inadimplência do município.

  9. …e regozijo de “simpatizantes”e “independentes”,dentro ou fora da folha de pagamento…

  10. Esse babão que fica postando com vários nomes é mesma pessoa, o estilo de escrita, as pontuações e erros gramaticais demonstram que é mais um semi-analfaneto encostado na prefeitura e que passou um aperreio esses dias. Vc tem mais um ano de farra, depois vc e sua prefeita amada vão ser execrados desse Município. Vamos ver daqui há 1 ano.

  11. Vou ser sincero esse negocio de Paço do Lumiar está que nem coro de pica.

  12. ESSA MULHER É PIOR QUE GATO…TEM DUZENTAS VIDAS!!! QUERIA SABER QUEM É ESSE ADVOGADO…SUJEITO EXTREMAMENTE COMPETENTE, NÃO PERDE UMA DA BIA!!!

  13. …e regozijo de “simpatizantes” e “independentes”,dentro e fora de folhas de pagamento…

  14. PAÇO DO LUMIAR, TÊM QUE ACABAR E O MUNICÍPIO FAZER PARTE DE RIBAMAR, POIS LÁ É SÓ LADRÃO E BANDIDO, MUNICÍPIO DE BOSTA.

  15. A JUSTIÇA PREVALECEU E A MULHER GUERREIRA VOLTOU PARA FICAR E CONTINUAR SEU TRABALHO EM BENEFICIO A POPULAÇAO DE PAÇO DE LUMIAR E A OPOSIÇAO QUE SE MATE POIS O POVO JA ESTA INDIGNADO COM ESSE TIRA E POE QUE SO ATRAPALHA E PREJUDICA O POVO BANDO DE IDIOTAS DE MERDA

  16. Deus sempre permanece do lado dos justos.!!Voltamos e todo esse pessoal que fez arruaça, todos eles ja trabalharam pra a prefeitura, fizeram besteiras,sairam e agora ”estão contra”, Correia deveria explicar porque saiu da direção da escola, isso eles não falam,é facil jogar pedras, dificil mesmo é contarem a verdade, Morram!!! Voltamos e vamos ficar.

  17. QUERIA SABER QUANTO FOI DESSA FEZ QUE A BIA GASTOU PARA DERRUBAR ESSA DECISSÃO…..
    O POVO É QUE SOFRE COM ISSSO!!!!

  18. A BIA TEM QUE FICAR ESSA OPOSIÇAO NAO TEM MAIS O QUE FAZER BANDO DE IDIOTAS BABACAS QUE NAO SABEM FAZER OUTRA COISA A NAO SER PERSEGUIR NOSSA PREFEITA E PREJUDICAR MUITA GENTE

    BIA NÓS ESTAMOS COM VOÇE E VERDADE PREVALECERA E VOÇE VOLTARÁ COM TODA FORÇA PARA CONTINUAR SEU MARAVILHOSO TRABALHO PELA POPULAÇAO, E BOTAR PARA CORRER ESSA OPOSIÇAO DE MERDA PARA FORA DE PAÇO JÁ BASTA NESTA OPOSIÇAO SUJA

  19. ISSO ERA UMA COISA QUE NAO HAVERIA CABIMENTO, ESSA JUIZA TINHA QUE SE AQUIETAR E FAZER JLGAMENTO DAS AÇÕES QUE ESTAO LA HA MAIS DE DEZ ANOS. PARABENS BIA.

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