Castelo vai usar a Justiça se a CPI avançar contra ele
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já tem pronto um Mandado de Segurança contra a CPI dos R$ 73,5 milhões. Ele pretende usar a peça assim que a comissão se movimentar para chamá-lo ou para requerer documentos municipais.
A CPI já aprovou pedido de documentos à prefeitura, aos bancos, ao TCE e ao Governo do Estado. É por este caminho que os deputados vão rastrear o dinheiro, desaparecido desde 2009.
Embora mantenha silêncio em relação à investigação, Castelo se mostra preocupado com a CPI nos bastidores. O Habeas Corpus preventivo tem por objetivo, sobretudo, impedir uma eventual convocação.
O relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), já tem documentos que garantem a prerrogativa da CPI de convocar o prefeito – embora haja entendimentos contrários.
– Já há jurisprudências e leis que garantem a legitimidade da convocação. E vamos usá-las no momento certo – declarou Costa.
É este o medo de Castelo, que busca o salvo-conduto…
¨E¨ que você precisa melhorar mais seus argumentos quando for expor algo no seu blog, evitando essas incorreções juridicas e em casos maiores, gramaticais. Fica como dica!
Caro Marco,
Os remédios constitucionais Habeas Corpus e Mandado de Segurança não se confudem, os 2 correspondem a garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Nesse caso específico, ao prefeito caberá, o Habeas Corpus de caráter prevetinvo afim de prevenir sua liberdade de locomoção, uma vez que CAOStelo é um agente no exercício de função pública, conforme reza o art. 5º, LXVIII, da CF, portanto, por ora, esqueça o mandado de segurança.
Clenilson Medeiros (Estudante do 3º período de Direito)
Resp.: E…???
AFINAL DE CONTAS, MARCO:
A MEDIDA JUDICIAL DE QUE SE VALERÁ CAOSTELO É UM “MANDADO DE SEGURANÇA” OU UM “HABEAS CORPUS”?
Resp.: O habeas corpus é o resutlado da Justiça a um Mandado de Segurança. Um é ligado ao outro.
Eu me divirto mais com as suas respostas do que com a matéria em si….kkkkkkkkkkkkk
Vê se posta o comentário Marco!
Essa “estória” de CPI é conversa pra boi dormir! Só aqui no Maranhão corrupto saqueador dos cofres público (MAGNO BACELAR), preside a investigação desvios de dinheiro público. hahahaha… Quando foi prefeito de Chapadinha desviou milhões e ainda está sob investigações da PF. Essa CPI será uma desmoralização para a Assembléia!!!
Texto todo errado, mal digitado. O que é isso meu amigo? Tem que prestar muita atenção nisso aí. Tu já escrevestes bem melhor D’Erça.
Resp.; Apenas digitações a mais ou engolimentos de letras. Normal para a pressa da escrita e da falta de tempo para correção. Nada do que se vê em alguns blogs por aí, com textos incompreensíveis, uso de palavasz inadequadas e erro na aplicação de termos. Aqui isso não ocorre, você sabe. Aliás, meu sobrenome, de origem germano-franco-lusitana não é “D’Erça” é D’Eça, do austríaco “Dièssär”.
SE O DEPUTADO MULEQUE ESTÁ DOIDO PARA APARECER, PORQUE ÊLE NÃO PEGA UM VENTILADOR PÕE ATRÁS E SAI CORRENDO DIZENDO QUE É UM PAVÃO?? ASSIM ÊLE APARECE MUITO MAIS PORQUE AGORA POR ENQUANTO ÊLE DEVE SABER QUE MESMO NO PIOR ESTADO DO BRASIL ÊLE PODE CONVOCAR O PREFEITO.