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Formatura da PM não terá promoção de coronéis…

A menos que o Governo do Estado consiga derrubar as liminares que garantem a permanência na ativa de coronéis já com o prazo de caserna vencido, não haverá promoção para os postos de oficiais superiores, hoje, na formatura anual da Polícia Militar.

Uma guerra judicial impediu a promoção para oficiais superiores – capitães, majores e tenentes-coronéis.

De um lado, quatro coronéis prontos para irem à reserva remunerada decidiram entrar na Justiça e ganharam Liminar para permanecer até os 70 anos. Em resposta, um grupo de tenentes-coronéis também conseguiu liminar que garante a promoção ao posto.

Como não há vagas, a PM só promoverá na formatura de hoje os cadetes da Academia de Polícia, que passarão a Aspirantes, e alguns praças.

A expectativa é que o governo derrube a liminar em favor dos coronéis na próxima semana, quando poderá promover os tenentes-coronéis – pelo critério do merecimento.

Até lá, a situação fica indefinida no alto comando da Polícia Militar…

Marco Aurélio D'Eça

4 Comments

  1. BY: CAP JUAREZ DO PM DO RORAIMA:

    Suspensas promoções de PMs

    Governo congela futuras nomeações para cargos de alta patente na Polícia Militar do DF e estuda como cumprir a decisão da Justiça de rebaixar 91 tenentes-coronéis promovidos em 2010

    Adriana Bernardes

    Thaís Paranhos

    A promoção de policiais militares está suspensa no Distrito Federal por tempo indeterminado. O governador Agnelo Queiroz garantiu ontem que cumprirá a decisão do Tribunal de Justiça de rebaixar a patente de 91 militares, revelada com exclusividade pelo Correio em sua edição de ontem. Durante evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ele afirmou que o governo estuda como conduzirá o cumprimento da determinação judicial. “Nossa área jurídica está debruçada nessa situação. Essa é a consequência de tomar medidas que não tenham sustentação legal, que correm o risco de não ser efetivadas”, afirmou. De acordo com a Justiça, os 91 oficiais terão que devolver os valores recebidos a mais.

    No apagar das luzes de 2010, o então governador “tampão” Rogério Rosso (PMDB) promoveu vários policiais militares. Somente a edição do Diário Oficial do DF de 28 de dezembro trouxe uma lista de 58 oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores). Dessas, 35 concedidas aos chamados oficiais agregados, que assumiram cargo de confiança dentro da estrutura do governo. A iniciativa teria beneficiado aliados de Rosso.

    O problema é que as regras contidas na Lei Federal nº 12.086, de 2009, restringem as promoções aos critérios de antiguidade e merecimento e ao número de postos disponíveis. A quantidade de patentes é calculada sobre o total de homens na ativa. Atualmente, o efetivo da PM é de 15.432 policiais. Pela lei, com o efetivo atual, pode haver no máximo 39 coronéis, o topo da carreira militar.

    Logo abaixo estão os tenentes-coronéis, que poderiam somar até 79 no DF (leia Entenda o caso). Ao assumir o governo, no início de janeiro, Agnelo Queiroz encontrou um total de 209 oficiais superiores, entre coronéis e tenentes-coronéis. Em vez de 39 coronéis eram 64, além de outros 145 tenentes-coronéis, um excedente de 91 homens nas patentes mais elevadas da corporação.

    Caminhos
    Com a decisão do Tribunal de Justiça de suspender a liminar que assegurava as promoções, integrantes do governo fizeram reuniões para estudar meios de fazer valer a decisão. Após audiência com a presidente do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Marli Vinhadeli, na tarde de ontem, ficou acertado que não haverá mais promoções até que se chegue a um consenso sobre o que será feito.

    Segundo o secretário-chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão, o comando-geral da PM terá de resgatar o processo de promoções referentes a dezembro de 2010. Todos os policiais beneficiados serão listados e deverão ser apuradas, detalhadamente, as circunstâncias da agregação deles à época.

    O documento será entregue ao TCDF na próxima semana e, em 15 de janeiro, quando os servidores do tribunal voltam do recesso, haverá nova reunião. “Discutimos alguns caminhos possíveis hoje (ontem). Por exemplo: despromover os policiais que foram agregados somente para ter a promoção. Dependendo da complexidade (de chegar ao ponto de despromover todos), o Tribunal de Contas pode entender que causará menos prejuízo manter as promoções feitas e não realizar outras até que se abram novas vagas com a aposentadoria dos atuais ocupantes dos cargos”, explica o coronel Leão. Seja qual for o caminho, o consenso no governo é o de que a forma como as promoções foram tratadas no passado vai acarretar um grande prejuízo para as promoções futuras.

    A posição da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF (Asof) é de cautela. O diretor-presidente da entidade, tenente-coronel, Sérgio Souza, destacou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão da Justiça e a manifestação do TCDF. “Não sabemos o que está sendo considerado irregular. É preciso definir se houve agregações irregulares e quais são elas. Jogar todo mundo em um único balaio é cometer injustiça com muitas pessoas. Porque segurança do governador e da vice-governadoria, por exemplo, são agregações regulares”, explica.

    Souza defendeu ainda que, se houve erro, a punição deve ser para quem deu causa ao erro. “Agregação é um ato do governador. O gestor público deveria ser responsabilizado, e não os servidores”, defende. Procurados, o Comando-geral da PM e o Tribunal de Contas do DF não retornaram as ligações. O ex-governador Rogério Rosso afirmou ontem que confiou em sua equipe na hora de nomear os oficiais que deveriam ser promovidos. “Meu governo se pautou no cumprimento das decisões judiciais.

  2. Quanta desinformação. Capitão não é oficial superior e sim intermediário. Houve sim, promoção de Tenente para Capitão, assim como também de aspirante para tenente. Nenhum cadete foi declarado aspirante, o que houve foi a entrega do espadim Tiradentes. Antes de publicar essas informações é melhor checar suas fontes, em vez de escrever ao léu.

  3. ontem conversava com um coronel da reserva e questionei a situação da policia militar, a cada momento uma nova crise e ele fez um relato de como tudo começou. dizia que a policia até o comando de bastos foi uma ditadura sem precedente, depois vieram outros até chegar em romão, que organizou a policia e deu uma nova roupagem, através do repeito, da produtividade operacional e a ascenção dos praças por lei de forma gradativa, pois bem o coronel pinheiro filho e o franklim, na epoca tenente coronel invetaram intrigas para josé reinaldo e exoneraram o romão, pronto deu inico a esses conflitos sem precedente. pinheiro filho que é oficial R2 tratou de agrupar todos os seus apadrinhados em sua volta criando revolta nos outros oficiais e franklim como recompensa foi promovido, não demorou muito tempo foi a vez de melo tomar o comando de pinheiro filho e tentou imitar o bastos, criou uma insatisfação dentro da tropa, com a mudança de governo entra o franklim (comando dos sargentões), com um objetivo maluco de promover todos os oficiais que foram sargentos com ele ao posto de coronel, começou com o vieira do palacio e agora quer promover silva filho, odair, vilas boas, belém e mariano. ocorre que todos estes também já estão com o tempo vencido, ou seja, mais de trinta anos e a ação judicial não vai resolver o problema. com isso frankil não consegue comandar com o apoio dos coroneis (14) que ainda permanecem na tropa, aí está o porque dos demais tenentes coroneis não serem favoraveis a saída dos 04 coroneis com tempo vencido, poís só fortaleceria o grupo de franklim. moral da estória é preciso que o governo adote providências no sentido de estancar essas intrigas e guerras internas pois quem sofre é a população. com a policia dividida não há produtividade.

  4. Excelentíssima senhora Governadora Roseana Sarney,

    Esperamos que, a senhora não troque quatro Oficiais por cerca de 500 oficiais que almejam a mais de dez anos no mesmo posto, serem promovidos. Assim quem sabe, novos pensamentos poderão advirem.

    O nível de nossos oficiais, em cultura não pode mais ficar na bajulação. Estaremos na próxima Segunda Feira Protocoando duas propostas inteligents e e inteligíveis de novos crtérios e ascenção na carreira. Espero contar com o apoio de todos os oficiais Formaos na Uema.

    Em um dos nosos projetos ou propostas, os Cornési devem reduzir o tempo na ativa, mas irão receber 20% de inatividade. Quero ve dessa vez aquel a desculpa.

    Não é só na PMMA que a reserva ou apoentadoria tem perdas, todosos servidires, todos temos 30 anos para se preparar. Já pensou se todo o estado copie este artifício. Infelizmente a cultura não se afinca todos.

    Só não entro na justiça como terceiro prejudicado, em razão da covardia dos demais que esperam nos outros a soluão que está neles. Assim, me queimo para beneficiar os outros que sempre ficam acomodados.

    Que Deus ilumine os Oficiais que pensam individualmente. Pode sai par a reserva, o que não falta é oportunidades para os coroneis. Ademais, suas famílias precisam dos senhores, há uma vida social com eles, isso não tem preço.

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