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Procuradora-geral e comandante da PM mentem à Justiça sobre promoção de coronel…

Coronel Franklin mente sobre promoção...

A ação judicial de promoção do major PM Ismael Souza Fonseca pode botar na cadeia a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco – por crime de desobediência e falsa comunicação.

O major Ismael move há anos uma ação judicial contra o Estado, alegando ter sido prejudicado no processo de promoção dos oficiais da PM. Ganhou em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, que determinou ao comando geral da polícia sua promoção ao posto de coronel.

...E leva a procuradora a também mentir

Desde o primeiro semestre do ano passado, o major tenta ser promovido, ingressando, incluvive, com várias outras ações subsequentes para obrigar a Polícia Militar ao cumprimento da ação.

Numa das últimas respostas ao ministro responsável pelo caso, Helena Haickel informou que Ismael já havia sido promovido, mas não anexou nenhum ato assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), como exigiu o minsitro, em seu despacho.

O despacho do ministro sobre a promoção

Ela se baseou apenas na informação do próprio coronel Franklin, que desdenhou da Justiça, informando o que não haiva feito.

A postura da PM em relação ao major Ismael é meramente política, perseguição mesmo.

E tem levado o estado a descumprir sistematicamente decisões judiciais, o que pode comprometer a administração.

E a única medida para evitar isso é botar a procuradora e o coronel na cadeia…

 

Marco Aurélio D'Eça

23 Comments

  1. Errei uma palavra, vc errou várias e culpou o teclado, quem é mais burro? principalmente para um Jurista?

  2. Carlos, você é muito qualificado e inteligentíssimo escrever sentença com “C”.
    Eu prefiro ficar com a minha burrice do que ter a tua inteligência.
    Desculpe-me.

  3. Esse Jurista e esse Analista, inventa esse papo de teclado, mas, é um tremendo burro. Com certeza é um dos puxa saco, Ismael, está reclamando um direito dele, então não é ele que é burro, e sim, o Juiz que deu a centença, ora, pílulas.

  4. Caro Marco, sou parente de militar e quero aqui parabeniza-lo pelo enfoque desse assunto que além de mostrar o capitão Ismael como vítima, principalmente revela que esse comadante geral é um dos mais fracos da história da PM, só conseguindo ser menos ruim do que o coronel Melo, e até disso eu tenho dúvida, pois ele caiu junto com o Dr. Jackson, antes do tempo previsto de comando. Todos os comandantes gerais contemporaneos deixaram o comando por muito menos do que já merecia cair esse cmt. que pensa que ainda comanda alguma coisa. E o mais impressionanate de tudo é como ele está conseguindo se segurar. Dar até para acreditar que a Governadora Roseana não conhece sua performance, pois por qualquer deslize ela sempre muda um secretário; ela é muito firme no comando de seus auxiliares. Os coronéis Bastos, Diniz, Nogueira e Romão cairam por motivos pontuais que toda a oficialidade sabe a razão; coronel Pinheiro Filho caiu porque chorou no programa do Geraldo Castro e o coronel Melo como eu ja disse, caiu porque cassaram o governador. Mas esse coronel Franklin não cabe no espaço de seu blog o rosário de falcatruas e descomandos que ele ja perpetrou e não cai. A última agora foi forçar a barra para promover alguns de seus apaniguados tenentes-coroneis, a despeito de outros nas mesmas condições. E o pior de tudo: enganou a procuradora-geral. Mas a grande parte dos oficiais e praças da Corporação esperam sua saída agora em janeiro, como a última luz no fim do túnel da instituição.

  5. Maria, Baú e Justiciação, que devem ser o próprio Major Ismael e sua esposa.

    Quero dizer a vocês que erros gramaticais não existem e o que ocorreu é que meu computador tem o teclado americano e algumas palavras o mesmo faz correção automática.
    Agora, quero também dizer que é muito fácil arquivar este processo e acabar com essa expectativa frustrante do Major Ismael.
    Basta simplesmente a Procuradoria do Estado entrar com uma petição argüindo a NULIDADE ABSOLUTA, esta não faz coisa julgada material e tampouco processual, não prescreve e pode ser argüida a qualquer tempo e grau de jurisdição, uma vez que, volto a dizer, quem tem competência para promover oficiais é a governadora, conforme prescreve a Lei 6513/95 (Estatuto da PMMA).
    Acontece que, a ação foi ajuizada errada, a demanda deveria ser promovida contra a governadora no TJMA e não contra o Estado na Vara da Fazenda Pública. Tudo errado. Foi uma aberração jurídica.
    Ora, quem tem competência para julgar atos omissivos e comissivos da governadora é o Pleno do TJMA (vide o Regimento Interno do TJMA) e não uma vara de primeira instância, como ocorreu.
    Se o Major Ismael não foi promovido, e nem vai ser, é porque quem está determinando a governadora é Megbel, juiz de primeira instância, absolutamente, incompetente, para determinar a governadora promover o Major Ismael.
    Assim sendo, estou pagando para ver governadora cumprir esta esdrúxula decisão de Megbel.
    Não sei porque a Procuíradoria do Estado ainda não entrou com uma AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
    Major Ismalel te colocas no teu lugar. Você saiu ontem da Academia e já quer ser Coronel na frente de mais de 60 tenentes coronéis e 80 majores mais antigo do que você.
    Quanto a multa a que você se refere se trata de “astreintes” (tu sabes o que é?), não vou de dizer. A multa pode ser extinta. Assim, o dinheiro que tu pensas em ganhar não vai dá para comprar nem um bode quanto mais uma fazenda.
    Seja mais humilde e não tenta passar por cima dos outros.
    Uma coisa tenho certeza de que você não vai ser promovido.
    Sou tenente coronel.

    • KKKKKKK, o homem foi promovido, kkkkkkkkkkkchupaaaa nenem, kkkkkkkkkkkk, ” o tempo passa , o tempo voa e a poupança bamerindus continua numa boaa, ” se lembra dessa musica, kkkkkk

  6. Caro companheiro ludovicense, a justiça de Deus não falha, ela sempre na hora certa. Abraços…

  7. Não querem promover ele porque ele vai fiscalizar o Coronel Franklin, e eles tem medo.

  8. Essa pretensão do Major Ismael é uma grande aberração jurídica.
    Ele não vai ser promovido nunca.
    O processo tem uma nulidade absoluta, senão vejamos:
    I – Quem compete promover os oficiais da PMMA é a governadora do Estado, que tem foro priveligiado do Pleno do TjMA, assim sendo, a ação proposta deveria ser ajuizada contra a governadora do Estado e no TJMA e não contra o Estado numa Vara da Fazenda Pública.
    II – o juiz Megbel não tem competência para determinar a governadora promover o Major Ismael, essa competência, como já dito, é decisão do Pleno do TJMA.
    Desta forma, tanto a multa imposta como as inócuas determinações do juiz Megbel não podem produzir efeitos, uma vez que, é da governadora a competência de promover oficiais e não compete o juiz Megbel determinar a governadora.
    No caso, qualquel ameaça de prisão contra o Cmt. Geral da PMMA e contra a Procuradora Geral do Estado é ilegal, abusiva e arbitrária.
    Uma grande novidade, do Major Ismael, é que esta ensinando o que ningué sabia de que “falsa comunicação”, aguara, está definido como crime.
    Me compre um bode Sr. Major Ismael!
    E vai estudar mais pouquinho de direito.

  9. Crime da falsa comunicação não existe.
    Este é novo.
    Só está tipificado no Código Penal do Major Ismael, que não tem vigência no Brasil.
    Essa é boa.
    Vivendo e aprendendo burrice.

  10. Major Ismael
    Você deu um grande atestado de muita burrice.
    Pelo amor de Deus fundamente mais suas pretensões.
    Ele não tem rumo.
    Isso é fácil derrubar.
    Por falta de fundamento.

  11. Desobedecerem em que, se não são o Coronel Franklin e a Procuradora que promove oficiais da PMMA?
    É a governadora do Estado, está previsto no Lei 6.513/1995 (Estatuto da PMMA).
    Se houver alguma prisão contra o Cel Franklin e a Procuradora do Estado será abusiva, ilegal e arbitrária.
    Por isso, Major, não fosse a barra, que o Cmt da PMMA e a Procuradora do Estado estão tranqüilos.
    E com fundamento não vão promover você, não porque não querem, mas porque não lhe compete, a competência é da governadora do Estado do Maranhão.
    Como a juiz Megbel não pode derminar a governadora do Estado, só que pode é o Pleno do TJMA, você se ferrou.
    O Cel Franklin e a Procuradora Geral do Estado vão entrar no TJMA com habeas preventivo contra qualquer ameaça de sua liberdade, a fim de conseguirem um salvo conduto por ilegalalidade, abuso e arbitrariedade se isso vier acontecer.
    Acho essa pretensão do Major uma aberração jurídica.

  12. Esse MAJOR é muito otário entra errado ainda quer estar certo.
    Vai ter que começar tudo de novo.
    Será se o advogado dele não sabia que quem promove oficiais é a governadora do Estado do Maranhão?
    Será se advogado dele não sabia que o foro da governadora do Estado é o TJMA?
    Assim, meu irmão, não tem como o Coronel Franklin e a Procruradora do Estado, a competência é da governadora do Estado, que não pode ser detrminada pelo juiz de Vara de Fazenda Pública (juiz monocrático), é uma prerrogativa de qualquer governador de Estado.
    A governadora não vai te promover nunca.
    Acho que tu de lascaste nessa Major.
    Nadou … Nadou … e morreu no seco.

  13. Está corretíssimo a não promoção do Major Ismael face as seguintes aberrações jurídicas:
    I – quem tem competência para promover oficiais é governadora do Estado e não o Coronel Franklim tampouco a Procuradora Geral do Estado.
    II – a governadora tem foro privilegiado do Tribunal de Justiça competente para julgar seus atos e não a Vara da Fazenda Pública.
    III – Assim sendo, a questão se trata de competência absoluta que não prescreve e nem transita em julgado, e ainda, pode ser argüido a qualquer tempo e grau de jurisdição.
    IV – a ação foi promovida errada contra o Estado do Maranhão na Vara da Fazenda Pública enquanto o certo era ser promovida contra a Governadora do Estado no Tribunal de Justiça do Maranhão, para o Pleno do TJMA julgar o caso.
    Finalizando, e fácil anular todos os atos por se tratar de matéria de ordem pública.
    Aqui, no Maranhão, se ver a aberratio judicio que não dá entender tanta burrice.
    Estão corretos o Coronel Framklin e a Procuradora Geral de Justiça em não promover o Major Ismael, uma vez, quem compete promover oficiais é a governadora do Estado, que não está sujeita a ordens do juiz de primeira instância, e sim, do Pleno do TJMA.
    O caso é que o Major entrou com ação no local e contra a pessoa errada, na Vara da Fazenda Pública e contra o Estado do Maranhão, o certo seria entrar no Tribunal de Justiça e contra a governadora do Estado.
    Agora, não ser promovido é o preço de tanta burrice.
    Vai continuar sendo Major PM, que já é muito para Ismael.

  14. Isso pode abrir um precedente terrível na PM .. ou seja, mais uma vez o judiciário, por si, ou pela leniência dos procuradores do Estado, neste caso, subverte a normalidade da instituição..
    Antes eu achava que a PM ia acabar por si própria, mas o judiciário vai acabar com ela antes que seus comandantes o façam.. 🙂
    Isso posto, vale uma importante ressalva. Um Major que só quer trabalhar na PM se for no GTA .. e que não aceita trabalhar em unidade operacional deixa transparecer algo estranho.. ou é deveras preguiçoso ou o GTA paga muitíssimo bem. Ou será que é um zeloso amor pelo policiamento aereo?! 🙂
    Ahh..importante ressaltar que existe um ranço do comando para com o Major mesmo .. ou seja, no frigir dos ovos, tá errado de vários lados isso.

  15. Essa Procuradora , é uma pessoa que so quer jogar baralho, e outra prejudicou alguns Oficiais também no CBMMA , com a decisão de Promover 10 Oficiais ao Posto de TenCel. Com esta decisão hoje CBM tem 05 TC excendentes ,deixando Majores sem perspectiva de promoção.Como ficou essa PM e Esse Bombeiro nas mãos de Franklin e Marcos. Tá na de Oxigenar Governadora os Comandos. Na verdade tá uma bagunça nunca pensei que poderia ter greves de PMs . Abra o olho que futuramente vai vir a greve geral (PEC) 300.

  16. Caro Marco, quero parabeniza-lo pelo enfoque desse assunto que mostra não só o capitão Ismael como vítima, mas principalmente revela que esse comadante geral é um dos mais fracos da história da PM, só conseguindo ser menos ruim do que o coronel Melo, e até disso eu tenho dúvida, pois o Coronel Melo caiu junto com o Dr. Jackson, antes do tempo previsto. Todos os comandantes gerais contemporaneos deixaram o comando por muito menos do que já merecia cair esse que ainda pensa que comanda alguma coisa. E o mais impressionanate de tudo é como ele está conseguindo se segurar. Dar até para acreditar que não seja a Governadora Roseana a sua madrinha, pois por qualquer deslize ela sempre muda um secretário; ela é muito firme no comando de seus auxiliares. Coronéis Bastos, Diniz, Nogueira e Romão cairam por motivos pontuais que toda a oficialidade sabe a razão; Coronel Pinheiro Filho caiu porque chorou no programa do Geraldo Castro e o Coronel Melo como eu ja disse, caiu porque cassaram o governador. Mas esse coronel Franklin não da no espaço desse blog para relacionar o rosário de falcatruas e descomandos que ele ja perpetrou e não cai. A última agora foi tentar promover tenentes-coroneis a despeito de outros nas mesmas condições. Mas a grande parte dos oficiais e praças da Corporação esperam sua saída agora em janeiro, como a última luz no final do túnel da instituição. Acho que a saída mesmo será a tão desejada unificação das polícias no Brasil.

  17. Tem que ser promovido, vai ser o único Coronel independente da PMMA, lutando contra esse sistema.

  18. O major Esmael já luta a agum tempo para conseguir esta promoção, mas brigar com o estado é uma luta de Davi e Golias. É uma pena que seja assim em nosso estado, aos amigos as benesses da lei e aos inimigos os rigores da lei. Viver em um estado como o nosso em que o lema é este é muito difícil. Conheço o major Esmael e sei que o estado investiu uma grana nele enquanto piloto inclusive com curso no exterior mas aí chegou este comando advindo deste governo e o colocou na condição de penalização absoluta em que se encontra. Ele merece estar bem pois é sangue bom.
    Major Esmael estou torcendo por esta promoção que sei é mais do que merecida, é justa, e legal. Nossa justiça suja não vale nada, mas a de DEUS, esta sim, tarda mas não falha.

  19. Marco, Última Hora:
    Assinaram o ex-prefeito de São José dos Basílios, Chico Riograndence que era residente em D. Pedro.

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