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Luis Fernando em mais um importante momento do governo…

 

Luis Fernando entrega documento a Arnaldo Melo

Após representar a governadora Roseana Sarney na reabertura dos trabalhos legislativos na quarta-feira, dia 1º, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, teve outra importante missão política.

Na manhã desta sexta-feira, ele entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), a Medida Provisória que trata do novo Código de Licitação e Contratos do Estado.

Além de ser um fato relevante, por se tratar de uma decisão que torna o Estado do Maranhão referência nacional para a elaboração do Código Federal de Licitações, a presença na solenidade, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, amplifica ainda mais a importância do ato, que aconteceu no gabinete da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O Maranhão é o quarto estado brasileiro a elaborar um novo Código de Licitação e Contratos.

O chefe da Casa Civil com o ministro do TCU

Segundo o presidente da CCL, Francisco Baptista, também presente no evento, o documento é moderno e precisa ser conhecido por todos os gestores.

Luis Fernando disse ter ficado muito feliz ao saber que o Maranhão será referência na elaboração do Código Federal de Licitações. 

– O Código é resultado de uma ampla discussão entre todos os poderes estaduais com apoio do Tribunal de Contas da União – ressaltou.

De fato, a conclusão desse documento, que será transformado em Projeto de Lei, após aprovação na Assembleia Legislativa, é motivo de comemoração.

Em 1995, no cargo de Auditor Geral do Estado, Luis Fernando participou diretamente da criação da Comissão Permanente de Licitação, algo quase inédito no país, e que logo ganhou reconhecimento nacional entre oa órgãos de controle.

Infelizmente, a CPL perdeu sua característica original de promover a transparências nas ações das contratações públicas no governo de José Reinaldo Tavares (PSB) e, no governo Jackson Lago (PDT), foi finalmente extinta.

Com o retorno da governadora Roseana Sarney para o comando central do Estado, a CPL foi reativada e neste ano ganha o novo aliado, o Código de Licitação e Contratos, que, para o ministro Benjamin Zymler é simplesmente motivo de elogios.

– O Maranhão está de parabéns. Hoje tem o diploma legal mais avançado do Brasil em termos de licitações e contratos administrativos – ressaltou o ministro.

Elaborado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, uma das maiores autoridades do Brasil no tema, o código abrange os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e se baseia na competência que os Estados têm de adaptar à sua realidade a Lei Federal de Licitações e Contratos (nº 8.666, de 21 de junho de 1993), seguida hoje no Estado.

Marco Aurélio D'Eça

15 Comments

  1. Luis Fernando está revolucionando o meio politico. Mesmo sendo de um grupo já manjado, ele tá tirando de letra. É um nome forte que surge sem mácula. Preparado e com credibilidade a imagem do governo vai crescendo. A sua posiçäo é bem confortável na corrida sucessória. Só para se ter uma idéia veja essses perfis que se apresentan como candidatos a candidato: o Ministro Lobão tem um espoca urna do lado Edinho 30 e Flávio Dino, o proveta de origem Reinaldista. Pode? Me venda um bode, ora pois!!!!

  2. Luis Fernando, tome um banho de sal grosso, os agourentos estão a solta. A inveja é arma dos incompetentes. Saravá!!!!

  3. Qta babação com esse tal de Luis Fernando. Sei que ele é um grande incompetente. Se deixou enrolar dando o mandato de prefeito pro filho de Edmar Cutrim crente que ia ser o candidato dos Sarneis p governador. Burrinho, né… agora tava chorando pelos cantos se dizendo abandonado, desvalorizado. Deram uma treguazinha pra ele.

  4. …sim! Enquanto isso o Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo Estadual ainda é um sonho cada vez mais distante…talvez por não ser “importante”!

  5. Muito bacana saber que nossa gov quer mesmo o dr luiz governador. Mas ela precisa chamar os agourentos pra catraca. Não é possível admitir que aliados fiquem fiquem criando factoides. Bom saber que ele está mais forte do que nunca. É sinal de que o Maranhão também está se fortalecendo.

  6. Do que adianta se criar Códido de licitações se no Maranhão, como em São José de Ribamar, todas as grandes licitações são manipuladas, com vistas ao direcionamento aos amigos do rei.

    O que tem que se fazer é reformar urgente a Lei n.ª 8.666/93 no seu artigo 30, no tocante à exigência da qualificação técnica, mormente as parcelas de maior relevância técnica. Pois ali é que começa o direcionamento dos grandes contratos. Veja-se na Sinfra, na Secretaria de Saúde do Estado, na prefeitura de São José de Ribamar, na prefeitura de São Luís, na PGJ/MA, no Tribunal de Justiça etc., etc. Estas parcelas de maior relevãncia técnica deveriam, sim, ser extraidas das planilhas orçamentárias das contratações com o mínimo da vontade do gestor e sim pela sua relevância mesmo na futura contratação, exemplo: serviços de maior participação em valores na futura contratação já seria um bom começo.

    Uma outra coisa importante que deveria se modificar imediatamente na lei de licitações e contratos é o prazo de pagamento que a lei estabeleceu no inciso XIV do art. 40 em até 30 dias do adimplimento e quase ninguém obedece descaradamente. Esse prazo deveria ser reduzido e obedecido para no máximo 7 dias, que é mais do que suficiente. Com punições severas ao agente público que desobedecer o referido prazo. O Tribunal de Contas parece que não atenta para essa falha que ocorre a todo momento.

    Ainda, as cartas convites com publicações capengas apenas para fazer de conta é uma outra imoralidade.

  7. Marco, esse Luis Fernando tá no lugar certo mesmo. Cada dia ele melhora a imagem do governo. Também pudera, com a vasta experiência que tem, não podia ser diferente.

  8. Marco,
    Sempre que vejo suas matérias, sinto-me na obrigação de fazer comentário, principalmente quando se trata de Luis Fernando. Tenho um verdadeiro respeito por esse cidadao. Tem uma trajetória de vida exemplar na condução da prestação de serviços ao setor publico, e eu não poderia deixar de enaltecer esse grande profissional de gestão publica. Fico triste quando vejo alguns comentários, que eu sei que tem origens perversas. Como cidadao maranhense e que tenho a preocupação de acompanhar passo a passo as decisões, rogo a Deus para que deixem o bem prevalecer. Deixm o homem trabalhar, o Maranhão vai agradece-lo.

  9. A tragetória do dr. Luiz Fernando na administração pública realmente ocorre paralelo aos grandes acontecimentos citados por você, nessa matéria: a criação da CPL e, agora, novo código de licitações. Tenho certeza que Luiz Fernando ainda será reconhecido politicamente, pela sociedade, por todo esse caminho trilhado nesses anos de política e administração pública no Estado do Maranhão.

  10. E agora Lobinho?
    E agora Carcará?
    Vocês mandaram plantar mentira na imprensa dizendo que Luis Fernando tava fraco e ia sair e só provocaram a Branca. Ela agora tá é fortalecendo mais o Luis como candidato a governador de 2014. Bem feito pra cara de vocês.

  11. E a Roseana já deu a cedeira dela para Luiz Fernandes? Que eu saiba esse gabinete aí é dela. Mas, olha, não seria nada ruim se esse melhor prefeito do país fosse logo governador.

  12. Esse Luis Fernando vai longe! Quanto mais pragas jogam nele, mais o homem fica poderoso. Vejam aonde ele está sentado? Bem na cadeira número um do Estado!!!!

  13. O QUE ADIANTA TER CÓDIGO, LEI E OS CAMBAUS, SE A GOVERNADORA NÃO FAZ UMA LICITAÇÃO. E QUANDO FAZ É TOTALMENTE DIRECIONADA!! COMETE CRIMES, E ESSE CAPACHO DO LUIS FERNANDO APOIA ESSA PATIFARIA DESSE GOVERNO CORRUPTO. QUE NÃO RESPEITAS AS LEIS, NÃO RESPEITAS OS SERVIDORES, POIS ENTREGOU O HOSPITAL CARLOS MACIEIRA PARA O AMIGUINHO DA FAMILIA SARNEY, A FAMILIA FECURY. AGORA SE O SERVIDOR QUISER CONSULTA TEM QUE IR LÁ PARA A ESTRADA DA MATA, FICAR NO SOL QUENTE OU NA CHUVA, NA FILA PARA CONSEGUIR UMA CONSULTA. ENQUANTO O SR MAURO FECURY E FAMILIA DESFRUTA DO HOSPITAL FEITO E SUSTENTADO PELO DINHEIRO DO SERVIDOR ESTADUAL.
    ISSO É FATO MEU CARO, SÓ OS BESTAS É QUE NÃO QUEREM VER!!
    É ESSE O GOVERNO QUE CUIDA DAS PESSOAS. MAS É SÓ DAS PESSOAS DESSE GRUPO CARCOMIDO…

  14. Caro blogueiro,
    este comentário não tem nada a ver com o post acima, é apenas uma tréplica de um post bem anterior quando na sua replica dizia que Flávio Dino bteve apenas 33% de votos, contra mais de 50% de Roseana. Você sabe muito bem : foram 50,08%. Por apenas 0,08% impediram que houvesse segundo turno naquela eleição, o que seria uma ameaça muito grande ao clã Sarney. É disso que eu falei: 0,08%. Isso já passou, mas parece que Flávio Dino continua uma ameaça ao grupo. Você ainda é jovem e desejo que tenhas muitos anos de vida, saude e trabalho. Uma pergunta: o que farás de tua vida e profissão quando os sarneys não estiverem mais no poder? Vais elogiar o Flávio, né?

    resp´.: E, por acaso, se fosse para o segundo turno significaria que Dino iria ganhar? O fato é que a regra eleitoral diz que, mais de 50% ganha no primeiro turno. E foi isso que ocorreu. Roseana teve metade dos votos do estado e Flávio Dino teve 1/3 destes votos. No dia em que 1/3 for maior que metade,você pode dizer que toamram a eleição de Flávio. Caso contrário, é blá,blá,blá de perdedor. Se Flávio Dino merecer elogio, farei, sem problemas. Como já fiz várias vezes. Se não, a crítica continuará. Sou jornalsita profissional diplomado. E continuarei sendo, com ou sem Sarney. É Simples assim…

  15. A intenção na elaboração do Código de Licitações é louvável, visto que o mesmo extingue as modalidades de licitação carta-convite e tomada de preço. Modalidades estas mais passiveis de corrupção nos procedimentos administrativos.
    Entretanto, o texto é totalmente inconstitucional, visto que a constituição federal, determina no artigo 22, competência privativa da União legislar sobre licitação.
    O próprio presidente do TCU ao comentar o referido código mencionou estar em duvida quanto a constitucionalidade de alguns artigos.
    Fora a flagrante inconstitucionalidade no Código de Licitações, o mesmo engessa a administração pública e terminara por forçar os gestores a caminharem pela dispensa de procedimentos licitatório em qualquer resquício de situação, capaz ser interpretada como urgente.

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