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Alexandre Almeida propõe fim da venda de livros em escolas…

Alexandre Almeida: escola não é comércio

O deputado Alexandre Almeida (PSD) apresentou Projeto de Lei à Assembléia Legislativa que estabelece regras para a venda de matérial didático nas escolas particulares do Maranhão.

O parlamentar disse ter ouvido de pais de alunos histórias de abusos na venda deste tipo de material.

O que vem ocorrendo é que os pais, induzidos por uma falsa comodidade oferecida pelos estabelecimentos escolares, passam a comprar materiais e livros diretamente nas escolas, contribuindo para que as mesmas tenham lucros elevados com esse tipo de comércio – afirmou o parlamentar.

O debate aberto por Almeida na Assembléia já vem sendo travado entre escolas e livrarias.

Há um lobby das livrarias para que as escolas deixem de vender os livros, que tira a principal fonte de renda dos estabelecimentos comerciais na abertura do ano letivo.

O projeto de lei apresentado por Alexandre Almeida prevê a proibição da venda de material didático e escolar nos estabelecimentos de ensino. Veda ainda, a indicação, pelas escolas, da marca, modelo ou estabelecimento de venda dos materiais a serem consumidos pelos alunos.

Esperamos que no início do próximo ano letivo, a sociedade maranhense já possa contar com esse instrumento legal para denunciar e coibir essas práticas abusivas – declarou o parlamentar.

Marco Aurélio D'Eça

23 Comments

  1. VOCES QUE ESTAO CONTRA VAO VER QUANDO CHEGAR AS APOSTILAS NO LUGAR DO LIVRO AI NAO TERA MAIS CONCORRENCIA SO SERA VENDIDO DENTRO DO COLEGIO AO PREÇO QUE ELES DETERMINAREM ACORDEM.

  2. 100% apoiado acontece isso aqui em Manaus e muito. Isso é um problema Nacional? Poderiam pesquisar nos Estados.

  3. Deputado,

    100% apoiado aqui em Manaus acontece e muito! É um problema Nacional?

  4. ACHO QUE AINDA NÃO FICOU CLARO: OS LIVROS TEM PREÇO TABELADO, TANTO FAZ COMPRAR NA EDITORA OU EM QUALQUER OUTRO LUGAR. ESCOLA NENHUMA TE OBRIGA A COMPRAR COM ESTA OU AQUELA LIVRARIA, TODOS SÃO LIVRES E EM SÃO LUÍS JÁ EXISTE UM CORREDOR COM TODAS AS EDITORAS DO MERCADO. A MAIORIA DOS PAIS VIVEM CORRENDO DE UM LADO PARA O OUTRO E NÃO TEM TEMPO PARA IR EM VÁRIOS LOCAIS E ENFRENTAR VÁRIAS FILAS PARA ADQUIRIR UMA LISTA COMPLETA DE MATERIAL. OS QUE TEM PODEM FAZÊ-LO. SOMOS TODOS LIVRES PARA COMPRAR ONDE QUIZERMOS. O LUCRO SEMPRE EXISTIU E SEMPRE EXISTIRÁ, ONDE QUER QUE VC COMPRE. O QUE TEM QUE SER FISCALIZADO SÃ OS ABUSO NAS SOLICITAÇÕES, COMO PAPEL HIGIÊNICO, ETC. OUTRA SUGESTÃO PARA O SR DEP É QUE ELE BUSQUE MELHORAR A ESCOLA PÚBLICA E ASSIM NINGUÉM TERÁ QUE RECORRER A ESCOLA PARTICULARES, POIS COMO SEMPRE OS GOVERNANTES ESTÃO TRANSFERINDO RESPONSABILIDADES. SE SOMOS “EXPLORADOS” A CULPA É DO PODER PÚBLICO A QUEM PAGAMOS MENSALMENTE FURTANAS EM IMPOSTOS QUE NÃO SÃO CANALIZADOS PARA AS AÇOES NECESSÁRIAS. COMO VEMOS NÃO SÃO APENAS AS EMPRESAS DE EDUCAÇÃO QUE DEVEM SER COBRADAS, MAS SOBRETUDO OS NOSSOS GOVERNANTES QUE ESTÃO SEMPRE QUERENDO TIRAR O FOCO DELES MESMOS TRANSFERINDO RESPONSABILIDADES PARA TERCEIROS. NÃO SE OFERECE ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE E AINDA FAZ-SE TUDO PARA ATRAPALHAR AS PARTICULARES, QUE O FAZEM. QUAL SERIA O PROPÓSITO??

  5. O Deputado Alexandre Almeida esta fazendo e com méritos o que ele foi eleito para fazer.
    Esse projeto é de um alcance social muito grande.
    Comodidade é para quem tem condições financeiras de pagar a mais por um serviço, para quem ganha dinheiro honesto e suado,trabalhando honestamente e não de Prefeituras corruptas(Paço) Marcos, é difícil essa comodidade.
    Na escola Instituto Farina, livro é vendido na cantina, material é pedido sem controle, indicam onde deve ser adquirido os livros, uma loucura.
    Deputado, apesar de nossos problemas continuo dizendo, como Deputado és bom e honra os votos que te demos, parabéns e lute por essa causa, nos pais de família honestas te apoiamos.
    Marcos, publique.

  6. É FALTA DO QUE FAZER ! PURA FALTA DO QUE FAZER, Pois o sistema privado tem que ser regulado naquilo que abusa e esmaga o consumidor . As Escolas que praticam exploração descabida de sua clientela em pouco tempo são alijadas do Mercado. A concorrência no setor aumenta como nunca e isso por si aniquila os “espertos”. O deputado aí é muito jovem e não tem, filhos em escola. Um dia saberá distinguir uma instituição séria de uma arapuca. A escola do meus filhos é a mais cara, pois é bilingue , eu a escolhi pq quero qualidade, quem não puder, que procure onde possa arcar com as despesas. Minha vó já dizia : ” Quem não pode com o pote… não pega na rodilha” .

  7. SERÁ QUE ESSE DEPUTADO NÃO TERIA COISAS MAIS IMPORTANTE PRA ELE FAZER? COMO PROJETO QUE AJUDE A POVO DO MARANHÃO, MANDA ELE OLHAR AS ESTRADAS, O PROBLEMA DA ÁGUA, A SEGURANÇA ETC. ELE TEM QUE HONRRAR É OS VOTOS DA ELEIÇAO PASSADA,POR QUE A OUTRA JA SE APROXIMA, DO CANTRARIO ELE VA PERDER A BOQUINHA DA ASSEMBLÉIA. VAMOS TRABALHAR, PROCURE O QUE FAZER.

    • Ainda tem quem ache vantagem em ser besta rs.
      Por isso q tem escola cobrando 400 reais em 1 livro infantil.
      É questão de livre concorrencia.
      A escola da minha filha é bilingue, cara e agora eles obrigam a comprar o livro deles, por 400 reais, infantil 3…1 livro simples.

      Não tem nada a ver com o ditado da sua avó…escola não é status de quem pode pagar mais puramente, existe bom senso e outra coisa chama livre concorrencia de mercado.
      Ninguém precisa ter filho em escola pra saber disso.

  8. Muito boa a participação dos interessados no tema porém pecaram em não apontar as instituições desrespeitosas. Para que fique completa a questão, conste no quadro geral aqui discutido o PL, a participação dos pais, das escolas alvo das denúncias. Ai sim terá iniciado a transparência em todos os ângulos envolvidos. A moralidade deve envolver cada parte no assunto.

  9. A venda de livros nas escolas pode até acontecer o que não pode é a total falta de transparencia nesse processo.Qual a pai de Aluno que já recebeu uma nota fiscal dos livros adquiridos na escola? Qual o pai de aluno que tem garantia que seu filho vai usar durante o ano o material que eles informan estar na taxa?qual a qualidade dos materiais comprados? A escola além de ferir o código do consumidor sonega impostos pois não emite nota fiscal nem do material nem dos livros vendidos.Isso sim é desrespeitoso e virou sim fonte de arrecadação para a maioria das escolas.Tem escola em São Luís que nem divulga a lista de livros ,sem falar a demorar em liberar as listas..Acho projeto interessante sim.Não devemos confundir comodidade com sonegação.Escola tem que vender é aula de qualidade e não fardamento,merenda,livros,material,etc.

  10. BOM DEMAIS! ACHEI LOVAVEL A INICIATIVA DO DEPUTADO ALEXANDRE, VAMOS MORALIZAR, AQUI EM BACABAL TAMBEM TEM ESCOLA QUE VENDE LIVRO, FISCALIZAÇÃO NELES.

  11. kd meu comentario?

    resp.; Cadê o seu nome correto?

  12. E PORQUE ALEXANDRE ALMEIDA AINDA NÃO PEDIU A VENDA DE MERENDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CAPITAL, VISTO QUE OS ALUNOS TEM DIREITO À MERENDA ESCOLAR E ESSES DIRETORES PICARETÕES DESVIAM O DINHEIRO PARA AUMENTAR SEU PATRIMÔNIO. ISSO É UMA VERGONHA, ATÉ AGORA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NÃO TEM MERENDA.

  13. ALÉM DA COMODIDADE E SEGURANÇA QUE AS ESCOLAS OFERECEM, OS PREÇOS SÃO OS MESMOS PRATICADOS NAS LIVRARIAS. ASSIM SENDO, VENDE MAIS QUEM OFERECE MAIS…PENSO QUE AS LIVRARIAS ESTÃO PERDENDO ESPAÇO.

  14. Atenção, atenção “deputado”: o Maranhão tem sérios problemas precisado da intervenção do poder legislativo para serem solucionados. Faça jus ao cargo que o povo confiou a você – procure o que fazer e deixe de criar problemas para as famílias.

  15. Acreditar em comodidade é para os alunos do infantil, pois no mundo do comércio o que interessa é a vantagem financeira, e assim, os nossos filhos podem estar utilizando um livro que foi escolhido não pelo conteúdo, mas sim pelo valor financeiro proporcionado. Não e a toa que o professor da minha filha disse que ele não utilizaria o livro de história que adquiri porque não tinha sido aquele que ele havia indicado.

  16. ESTA COMODIDADE VEM REPLETA DE ESPERTEZA, POIS AS ESCOLAS VENDEM TUDO SEM NOTA, TANTO O MATERIAL ESCOLAR COMO O MATERIAL DIDÁTICO, E SE NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO SOCIAL TAIS ATIVIDADES DE VENDAS, AS ESCOLAS ESTÃO COMETENDO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE CONCORRÊNCIA DESLEAL COM AS LIVRARIAS E PAPELARIAS, JÁ QUE PODERÃO PASSAR POR UM PREÇO MAIS BAIXO.
    OUTRO PONTO QUE CHAMA ATENÇÃO É SOBRE OS LUCROS QUE ISTO PROPORCIONAM AS ESCOLAS, POIS AS EDITORAS DÃO ATÉ 30% AS LIVRARIAS PELA VENDA DO MATERIAL DIDÁTICO E JÁ QUE É UMA COMODIDADE E AS ESCOLAS JÁ GANHAM COM AS MENSALIDADES DEVERIAM PASSAR PARA OS PAIS, SEM CONTAR O MATERIAL ESCOLAR QUE OS LUCROS DEVEM PASSAR DE 100%.
    OUTRO PONTO IMPORTANTE É SE ANALISARMOS QUE ESCOLAS SÃO COMÉRCIO E DIANTE DISTO VISÃO LUCRO, ENTÃO VAMOS PENSAR; É MELHOR ELA ADOTAR UM LIVRO QUE A EDITORA DÁ 15% OU 30%?
    E OS KITS ESCOLARES QUE AS ESCOLAS VENDEM ATRAVÉS DAQUELAS TAXAS, QUEM GARANTE QUE ELES CHEGAM AS SALAS DE AULAS, JÁ QUE NINGUÉM VÊ E NINGUÉM IDENTIFICA OS MATERIAIS.
    ENTÃO O DEPUTADO ESTA DE PARABÉNS, POIS ESTÁ TRAZENDO UM PROJETO DE GRANDE REPERCUSSÃO E COM CERTEZA TERÁ O APOIO DOS PAIS DE ALUNOS.

  17. O Alexandre precisava estudar mais essa matéria para tentar legislar a respeito, provavelmente, algum assessor seu acha que descobriu a pólvora.
    Eu ainda não vi Escola vender livro por preço superior ao das livrarias e muito menos dizer aos que só podem comprar na escola. Aliás, entrega a lista de pronto, sempre que solicitada. Deveria pegar algumas listas de material de escolas sérias, para descobrir que as mesmas também não indicam marca, pois isso há pelo menos 15 anos é proibido pelos órgãos de defesa do consumidor.

  18. A QUESTAO E QUE EXISTE UMA LEI DE AUTORIA DO DEP CESAR PIRES, QUE IMPEDE O REAJUSTE EM MENOS DE TRES ANOS, DO MATEERIAL ESCOLAR, LIVROS, ETC E TAL, QUE NAO E CUMPRIDA, SIMPLES ASSIM, PROCON NELES.

  19. Marco, pra vc o fato de as escolas venderem os livros em seus estabelecimentos fere o direito dos pais de comprarem onde bem entenderem? Eu opino que não. Então pergunto também se este projeto de lei tem utilidade suficiente para tomar o tempo dos deputados, no lugar de matérias mais importantes. Abraço.

    Resp.; Como pai de duas alunas maravilhosas, vejo a venda de livros na escola como uma comodidade a mais. Sobretudo por que a escola das minhas filhas garante a entrega de todos os livros, mesmo os que não estiverem no momento da compra. As livrarias não dão esta garantia, o que leva os pais a rodarem de local em local.

  20. Sinceramente, será pior para os pais que terao que enfrentar uma maratona na compra de livros nas livrarias despreparadas e o tumulto desse período. A venda na escola é uma opcao e voce pode comprar com muita comodidade, pois eu ja comprei na escola do meu filho e achei sensacional. O que há de mal nisso!!!!!! Francamente é um retrocesso desse Deputado!!!!!!

    Resp.: Concordo plenamente com você.

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