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Coronéis vencidos: STF não julgou o mérito…

O Supremo Tribunal Federal não entrou no mérito no caso envolvendo o coronel PM Linhares, que se mantém na ativa mesmo esgotado o prazo de permanência, segundo estabelece a lei.

Linhares se mantém como coronel por decisão liminar do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.

Ao julgar o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, o STF apenas entendeu não haver motivos para suspensão da Liminar.

Para a Corte Suprema, a questão precisa ser esgotada no próprio Tribunal de Justiça, com a decisão de mérito.

É estranho que o TJ maranhense tenha julgado o mérito do caso envolvendo três outros coronéis, mas nunca tenha posto em pauta a liminar de Rachid em favor de Linhares.

Se seguir a regra aplicada aos casos anteriores, o tribunal maranhense terá que derrubar a liminar dada por um de seus membros.

E por que não põe a questão em pauta???

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Deixa de ser burro Cobra. Ele nao quer sair exatamente porque o cascalho vai diminuir. E o contrario do que tu disse.

  2. D’eça, nao tem nada de comprometimento; a questao e que o Dr. Rachid, alem de conhecer a legislação e um desembargador independente. Se ele fosse o presidente nao teria suspendido a liminar dos outros coroneis como agora o STF disse que nao podia. Mas os coroneis vao ganhar no 1 grau e vai recomeçcar tudo de novo ate chegar no STJ e quem sabe no STF. Tudo por culpa do presidente e do pleno que nao souberam interpretar a lei ou atropelaram-na para atender o governo e poder promover tres tenentes-coroneis. E o pior e que nao promoveram os que mais mereciam, so porque nao tinham padrinhos. Uma vergonha para o secretario e o comandante geral, pois a governadora nao tem a obrigaçao de conhecer tenente coronel.

  3. ESTRANHO NÃO ESSE DESEMBARGADOR É QUE É MUITO INFLUENTE DENTRO DO FORUM.

  4. O TJ do Maranhense nos envergonha com desembargadores que trabalham com interesses próprios e não com a lei como é o caso de JORGE RACHID

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