Audiência do processo no TRE: muita coisa ignorada por Versiani
Disposto a julgar imediatamente o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, pode acabar dando margem à diversas ações da defesa da governadora.
Ele pretende ignorar, por exemplo, a oitiva do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), prevista para o dia 10 de abril, e a do secretário de Saúde, Ricardo Murad, marcado para o dia 30 de março.
Tanto Escórcio quantoMurad têm prerrogativa de marcar data, local e hora para serem ouvidos.
Ministro apressadinho pode jogar contra si mesmo
Existe até um recurso a ser analisado pelo TRE maranhense sobre esta perrogativa de função de Ricardo Murad, que pode ficar impedida de ser analisado por que o ministro já pediu a devolução do processo “do jeito que estiver”.
Como argumento para seguir com o processo, Versiani pode dispensar estas oitivas -e ignorar o recurso – alegando já estar satisfeito com a instrução processual.
É neste ponto que o ministro apressadinho pode perder o controle do processo.
A defesa de Roseana pode alegar cerceamento, apresentando tantos incidentes processuais quantos forem necessários para convencer o próprio TSE eo Supremo de que está sendo prejudicada.
E tudo terá que ter resposta – seja qual for – dos membros dos tribuinais.
Além disso, já existem suspeitas de que Versiani pode ter sido beneficiado na distribuição do processo.
Mas está já é um outra história…