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Esquemas na PGE já foram frutos de outras denúncias…

Aníbal já havia denunciado tratamento diferenciado na PGE

É grave a denúncia do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) sobre o esquema montado entre membros da Procuradoria-Geral de Estado e advogados de servidores que têm contas a acertar com o governo.

Divulgada em primeira mão no blog de Gilberto Léda, a denúncia revela que advogados estão aliciando servidores estaduais a entrar na Justiça, sem a chancela do Sindjus, para receber diferenças da época da URV.

Em troca, garantem advogados, os procuradores do estado abririam mão de recorrer para que a sentença saia mais rapidamente.

É um crime contra o estado, mas não é a primeira vez que há denúncias deste tipo na PGE.

Aliás, o órgão é considerado um antro de adversários do estado pagos pelo próprio estado.

Como têm direito a hononários em cada causa que defendem para o estado – perdendo ou ganhando – é comum, segundo as denúncias, os acordos de bastidores.

Mesmo com os altos salários pagos pelo contribuinte.

O Sindjus já denunciou o aliciamento dos servidores à procuradora-chefe Helena Haickel.

O caso também foi comunicado ao presidente da OAB-MA, Màrio Macieira.

Marco Aurélio D'Eça

13 Comments

  1. A Idéia toda dos funcionários e do sindicato é saquear o estado, inventam mil planos, perdas, expurgos, coeficientes e depois ganham todas.
    Assim não dá, isso é extorsão. Funcionário público já é privilegiado demais por trabalhar pouco e não perder emprego por mais incompetentes que a maioria seja.
    É um absurdo.

  2. Os procuradores do Estado se acham verdadeiros Magistrados. Mas não passam de meros advogados que deveriam zela pelo erário do Estado. O que ocorre é que em algumas ações eles recorrem e em outras não recorrem! A pergunta é: Qual é o critério para se recorrer ou não? amizade, tráfico de influência? respondam procuradores, apenas respondam…

  3. Eu acho engraçado falarem do legislativo, e o que acontece no judiciário?? Mandatos de deputados são renováveis a cada quatro anos, nós eleitores que tiramos e colocamos eles lá. Enquanto os senhores do judiciário, cometem verdadeiros absurdos, e o que acontece com eles?? Nada, no máximo são aposentados com salário integral, que belo castigo esse..

  4. Nobre Jornalista Marco D´Eça:

    Agradeço e parabenizo a iniciativa de Vossa Senhoria de registrar a iniciativa do Sindjus de pedir os devidos esclarecimentos e uma postura COERENTE por parte da Procuradoria Geral do Estado – PGE e de seus membros, no tocante aos fatos relatados. Em síntese, nas ações em que nós GANHAMOS contra a Fazenda Pública Estadual, a PGE apresenta recursos sucessivos, inclusive no tocante à cobrança dos 11.98% da URV. Porém nas ações particulares, ajuizadas individualmente ou em grupos, que versam sobre as mesmas matérias das ações ajuizadas também pelo Sindjus, a PGE não tem adotado a mesma conduta. A pergunta que não quer e não pode calar é uma só: Por que isso?… E o mais grave é que isso tem sido usado como argumento por advogados para que essas ações judiciais se multipliquem no seio do funcionalismo do Judiciário maranhense, o que permite ao mais destraído mortal se perguntar se isso não ocorre com alguma cumplicidade da PGE. Basta. Não ficaremos inertes diante disso. Essa indústria há de encerrar suas atividades. Todas as providências legais nesse sentido já foram tomadas. E mais: finalizo essas linhas alerando a própria governadora ROSEANA SARNEY para que peça informações, urgentes e detalhadas sobre essas denúncias à atual direção da PGE. Afinal de contas é o interesse público que está em jogo. Grato pela oportunidade. Cordiais saudações. Anibal Lins – Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS)

  5. O que o SINDJUS (leia-se anibal e fredson) querem com essa conversa fiada é simplesmente o seguinte:
    1) atacar os servidores que não são sindicalizados e que entraram com suas ações individuais, o que não é nenhuma ilegalidade;
    2) o fato de 400 servidores já terem suas ações transitadas em julgado e a do sindjus não, não torna as ações dos 400 nulas;
    3) aníbal tá desesperado porque muita gente entrou no sindicato só por causa do advogado do sindicato e da ação revisional, e agora ele está com medo de haver uma desfiliação em massa, já que os servidores perceberam que para terem seus direitos reconhecidos não precisam estar sindicalizados;
    ESSA ATITUDE DO ANIBAL/FREDSON, É UMA AFRONTA AO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A CONSITUIÇÃO, NA VERDADE O QUE ELE QUER DIZER É QUE QUEM ENTROU COM AÇÃO SEM O SINDICATO NÃO VALE, SÓ VALE SE FOR COM O SINDICATO….
    ….
    ME POUPE ANIBAL, RESPEITE A INTELIGÊNCIA DOS OUTROS, RESPEITE A PROCURADORIA DO ESTADO, RESPEITE OS SERVIDORES NÃO SINCALIZADOS…
    ….
    EU NÃO SOU SINDICALIZADO, JA TIVE MEUS 11,98% INCORPORADOS, PORQUE ENTREI COM MINHA AÇÃO SOZINHO…E NA MINHA AÇÃO NÃO HÁ NENHUMA IRREGULARIDADE OU NULIDADE…

    TROQUE DE ADVGADO ANIBAL!!!!

  6. Caro jornalista,
    Percebe-se no final da nota lançada pelo senhor que, lamentavelmente, o seu propósito primordial é, muito mais que informar, denegrir.
    É esse o jornalismo que o Maranhão e o Brasil deseja?
    Tempos estranhos esses que vivemos!

    resp.: ???

  7. Nunca vi nada igual,

    O sindicato perde todas as açoes e vai a imprensa reclamar que os associados estão contratando outros advogados para buscar seus direitos. E vai reclamar na PGE, que é justamente o outro lado; a parte adversa. Claro que os serventuários buscam outros caminhos, perdendo assim tmb. E é ridículo reclamar da demora de suas açoes. Vcs nao sao do judiciário; quem é que julga. Também é desprezivel tentar passar a “responsabilidade” da desconfiaça do associado à PGE. Seus bestas, a Procuradoria está do outro lado. ENTENDERAM. Do lado oposto.

  8. Que se mude a lei urgentemente e proibam-se os procuradores do estado de advogar e ter carteira da OAB.
    É importante para livrar o estado de causas milionárias que podem explodir no erário público.

  9. Os procuradores do estado (advogados publicos) nao tem privilegios, mas prerrogativas previstas na CF e no EOAB. A questao nao e local, e sim federal.

  10. A nota da Aspem e esclarecedora. O sindicato perde as acoes que move contra o Estado e ataca os Procuradores, que fizeram um bom trabalho. Bonito.

  11. Prezado Jornalista Marcos Deça,
    Vale-se desta nota a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – Aspem para manifestar o seu integral inconformismo acerca das alegações veiculadas através desse respeitado instrumento midiático.
    Acerca do fato de existirem servidores públicos estaduais que ingressaram no Poder Judiciário sem a interveniência do SINDJUS para receber diferenças da URV, há que se esclarecer que não existe qualquer relação da PGE-MA neste particular.
    Afinal, como se sabe, é franco o acesso à Justiça do servidor público estadual, com ou sem a substituição processual do seu Sindicato de Classe, sendo livre ao cidadão invocar a jurisdição da maneira que melhor lhe aprouver.
    Deste modo, a escolha tomada pelo servidor para demandar em desfavor do Estado é questão inteiramente alheia à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, sendo seu dever constitucional proporcionar a defesa incondicional do Erário Estadual, rechaçando com veemência quaisquer ingredientes escusos e destituídos de provas como aqueles noticiados por esse conhecido blog.
    No que tange às ações de URV, tanto o TJMA quanto o STJ, há alguns anos, pacificaram o entendimento de que os funcionários do Judiciário têm direito ao percentual de 11,98 %, tanto que, via de regra (leia-se: questão processual pontual), os Procuradores do Estado, nestes casos, dispensam recursos para Brasília, como ocorre em todo o país, como esforço de diminuição dos processos estatais que tramitam na Justiça. Ora, o advogado público não está compelido a interpor recursos meramente protelatórios.
    Por fim, ressalta-se que a PGE-MA é composta de valorosos e técnicos profissionais (distantes das questiúnculas políticas) que defendem diariamente o Estado (mesmo com um déficit de quase 60 Procuradores e com combalidas condições de trabalho), como no caso do REsp n. 1305397, por meio do qual, recentemente, o STJ anulou decisão do TJMA que concedia aumento de 21.7% aos associados do SINDJUS.
    Respeitosamente,
    A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – Aspem

  12. Marco, é verdade que no governo Jackson Lago só a turma da PGE ganhou gordos salários? É verdade que os honorários na PGE começaram a ser pagos na administração de um advogado que fugiu da Operação Navalha? É verdade que uns advogados dativos recebem os honorários e outros não conseguem receber? É verdade que eles ganham quase no teto e não precisam de dedicação exclusiva? É verdade que na PGE tem muito balaio? É verdade que o Ricardo Murad tentou organizar a PGE mas não teve meios para tanto?

  13. É obvio que muitos,não todos, procuradores fazem corpo mole ou acordos como este.
    Foi estupidez do legislador permitir que os procuradores do estado possam advogar.
    Os caras fazem negócios e só trabalham para si, o estado do Maranhão que se dane.
    Resultado é qualquer aberração que funcionários públicos pedem, a chance deles ganharem é enorme. O contribuinte sempre paga o pato.
    Procurador do estado não poderia advogar, não poderia ter carteira da OAB, não pode trabalhar em escritórios ou ter escritórios, não poderia se candidatar a presidência da OAB.
    São nestes ralos e brechas corporativas que o estado perde milhões.
    Os funcionários públicos com aval dos sindicatos, acham uma perda qualquer de algum plano econômico, multiplicam isso por 20 anos e saqueiam o erário público com indenizações.
    Como dizia Pedro Malan, “No Brasil o passado é imprevisível”.
    É um absurdo.

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