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Promotor diz que questionamento à obra da Litorânea se dá em razão de irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental…

Litorânea precisa ganhar mais cinco quilômetros

O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto,  explicou ontem que o questionamento do Ministério Público em relação ao prolongamento da Avenida Litorânea, se dá apenas nos autos de um processo por Improbidade Administrativa.

Segundo ele, o MP não é contra a obra, mas acionou a Prefeitura de São Luís por causa de irregularidades na obtenção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O estudo é irregular porque foi pago por uma empresa privada, o que caracteriza improbidade administrativa. E foi por isso que entramos na Justiça. E a ação foi vencida no STJ, inclusive em plenário – explicou Barreto.

Para Barreto, é estranho que a prefeitura insista em manter um EIA/RIMA irregular – recorrendo até o STF – quando já poderia ter providenciado outro estudo, dentro das regras.

Barreto: para ele, só precisa corrigir o EIA/RIMA

– O EIA/RIMA precisa ser feito de forma independente, por consultorias especializadas, escolhidas em licitação. Este qustionamento foi feito pelo MP ainda em 2010. Todo este tempo que a prefitura perdeu questionando nossa ação, daria para ter providenciado outro estudo – pondera o promotor do Meio Ambiente.

Fernando Barreto nega que haja complô contra a prefeitura e diz que basta os órgãos municipais corrigirem o erro para que, neste aspecto, a obra seja liberada.

A Prefeitura já recorreu ao Supremo contra a última decisão do STJ…

Marco Aurélio D'Eça

21 Comments

  1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NÃO ESTÁ A SERVIÇO DA SOCIEDADE E SIM DOS SEUS INTERESSES EM APARECER COMO ELITE DA MORAL E DOS BONS COSTUMES. ME COMPRE UM BODE NO PIAUÍ!

  2. EU NUNCA VI UMA CIDADE PARA TER TANTA OBRA
    EMBARGADA, SÃO FATOS SINGULARES, TODO MUNDO
    QUER APARECER, É PUBLICO E NOTÓRIO.

  3. Por que a obra tem que ser feita exatamente pela praia?
    Castelo busca o impossível para não ter que realizar e levar muito tolo a defender a idéia.
    Ente a Holandeses e praia existem inúmeras ruas paralelas à Avenida. Ruas bem largas que podereriam ser trafegadas somente num sentido: umas indo e outas voltando entre o Calhau e o Olho D’água.
    Só que essas ruas esbarram em pequeno rio e uma ponte de apenas 10 metros resolve o problema. Mas não!
    João Castelo tão bonzinho e bem intencionado não sabe disso. Tem que rasgar as dunas.
    É Crime. Pronto. Se em Salvador e Natal é assim é porque as obras foram construídas antes da proibição.
    Castelo é só mais um corrupto e incompetente.

  4. Ora veja!!! se o EIA/RIMA foi elaborado por uma empresa privada de capacitação comprovada quem disse q isso é improbidade administrativa?.Esse promotor ADORA um holofote e,faz vista grossa para construções em locais suspeitos.Esse cargo ´não tem rotatividade não? será q o mesmo vai se aposentar “no Meio Ambiente”??A cidade clama por desenvolvimento sustentável,por favor Sr.Promotor!!!

  5. É por “autoridades”como essa que o Maranhão não vai sair nunca do lugar que sempre esteve, ou seja, no final da fila dos Estados brasileiros… Ôoooooo Maranhão, até quando tu vais aguentar!!

  6. INTERESSANTE QUE ESSE PROMOTOR NÃO TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS ABSURDOS QUE ACONTECEM EM SÃO LUIS, COMO DERRUBADA DE FLORESTAS COM BABAÇUAIS, A CONTAMINAÇÃO DO MAR PELAS PALAFITAS E OUTROS MAIS. POR QUE TAMBÉM NÃO ACIONA A CAEMA PARA MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTOS DA CAPITAL? AFINAL, O QUE A LITORÂNEA PODE CAUSAR TANTO MAL AO MEIO AMBIENTE? ACHO QUE A VIA EXPRESSA É MUITO PIOR. DAÍ PORQUE PENSARMOS EM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

  7. Esse promotorzinho é táo falante contra a prefeitura e caladinho em relação a via expressa. Gosta mesmo é de aparecer.

  8. IMPACTO AMBIENTAL É A QUEIMA DE COMBUSTIVEL POR CONTA DESTE TRÂNSITO CAÓTICO DE SÃO LUIS.

  9. O promotorzinho, esse é conhecido, dica lá Ricardo Murad?
    Eu acho que ele tem que entender mas de meio ambiente.
    Até hoje a população de Cantanhede pergunta, que se deu o processo das Trans nordestina, que descarrilhou três vagões de óleo diesel.
    Isso que ele devia tá cobrando da SEMA, e muitos outras irregularidades.

  10. SE NÃO É COMPLÔ ENTÃO SENHOR PROMOTOR, TENHA DIGNIDADE E MOSTRE O EIA/RIMA EXIGIDO POR V. Sa. DO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA EXPRESSA, SIMPLES ASSIM.

  11. Concordancia da manchete está errada. Questionamentos se dão…

    resp.; Tens razão, obrigado!

  12. Falta do que fazer… excesso de férias… Taí, Deça, se o raciocínio para que deputados e senadores não possam gozar de 15, 16,18 salários é o princípio da igualdade, não serviria o mesmo para impedir que juízes e promotores tenham 60 dias de férias? Vamos começar a discutir esse assunto também, o que achas? Já tem o meu apoio e garanto que de muitos outros dos seus leitores também.

  13. A Improbidade Administrativa deve ser questionada dentro da esfera competente, mas não acho q inavalide um EIA/RIMA se o mesmo estiver dentro das exigências legais, ainda que o mesmo tenha sido pago por terceiros.
    Ora, se o EIA/RIMA “doado” por particular atender as exigências da legislação ambiental, não há razão realmente para se impedir o início das obras, tendo em vista que crima de Improbidade Administriva será analisado na esfera penal.

  14. Eram esses detalhes que me referia quanto às questões ambientais. Mas concordo com você, deveria ser feita uma força tarefa para regularizar tudo isso e a obra sair do papel.

  15. Da mesma forma a prefeitura de S. Luis, arguiu irregularidades nas concessões de licenças para a execução da VIA EXPRESSA, argumentos esses que não foram reconhecidos pelas autoridades.
    Nos dois casos parece haver competição politica pelas execuções das obras. Obras essas muito necessárias para dar fluxo ao caótico transito de S. Luis.
    É lamentavel!

  16. O que se vê, Marco, com todo respeito, que a cabeça desses promotores maranhenses é por demais apequenada… Ora, um detalhe que, inclusive, dá azo à improbidade administrativa, vai ser impeditivo à construção de uma obra tão importante?? Que se acione quem de direito e que a justiça puna quem tiver que ser punido! O que não pode é que uma querela pontual, que se torna irrelevante diante da importância do prolongamento da avenida, possa prejudicar a coletividade… Coisas do Maranhão…

  17. Enquanto rico anda de helicóptero lá em cima, o povo aqui embaixo TOP TOP TOP TOP TOP TOP TOP!!!

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