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Jornalistas poderão ter imunidade…

O novo Código Penal em discussão no Senado poderá dar mais garantias legais á atividade de jornalista no país.
 
A comissão de juristas que faz a atualização CPB aprovou a imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: a partir do texto, o profissional de imprensa poderá emitir “opinião desfavorável” sem correr riscos de ser condenado por injúria ou difamação.
 
A proposta coloca a imprensa no mesmo patamar de críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade.
 
No caso, os crimes de injúria e difamação só serão levados em conta quando for comprovada a “inequívoca intenção de injuriar ou difamar”.
 
– Nesses casos, o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação de má-fé – afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão.
 
O relator do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “a liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação crítica”.
 
A comissão de reforma do Código Penal é formada por 17 especialistas.
 
Caberá ao Senado a discussão, após conclusão do estudo.

Marco Aurélio D'Eça

7 Comments

  1. Se essa lei passar, aí que vai morrer jornalista, pois não se decidirá mais nada na justiça, e sim, na pistola p.40.

  2. Marco, sou seu leitor assíduo, discordo mais de você do que concordo, sobre este post acima eu sou contrário a imunidade relativa objeto deste projeto dada aos jornalistas, haja vista que tal situação certamente fará com que alguns profissionais se escondam atrás desta imunidade para derramar um dilúvio de notícias com finalidades sub-reptícias o que não engrandecerá o labor, mas despertará a rejeição de toda uma classe composta também de grandes profissionais.

  3. Pronto, agora temos duas castas de intocáveis no Brasil: A dos Gays e dos Jornalistas. Eles podem meter o pau em tudo e todos, e ninguém poderá fazer nada.

  4. So Jornalistas? fica ´parecendo que jornalista e deus que ta acima do bem e do mal e o cidadão de bem que é morto pela violencia urbana nao tem esse direito de imunidade tb?

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