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Assassino de Décio foi solto em Stª Inês por “negligência” da Justiça…

Uma série de negligências – ou seria conivência? – ocorridas na burocracia da Justiça maranhense devolveu às ruas o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa e Silva, em março do ano passado.

A negligência fica clara no relatório da juíza que pôs os bandidos em liberdade.

Denys e Jhonatan: soltos para matar de novo

Preso em flagrante por homicídio qualificado em Santa Inês, com o nome de Leandro da Silva Conceição, em setembro de 2010, Jhonatan foi posto em liberdade no dia 21 de março de 2011, por ordem da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, da 2ª Vara daquele município.

Segundo alega a magistrada, o assassino, juntamente com a suposta mandante, Ana Paula da Silva, e o cúmplice Denys Nascimento Alves – também procurado pelo assassinato de Décio – já estava há mais de cinco meses atrás das grades, em São Luís, sem nenhuma manifestação do tribunal, razão pela qual ela decidiu conceder o Habeas Corpus.

 – (…) diante do inegável constrangimento a liberdade de locomoção, concedo a ordem de HABEAS CORPUS de ofício, com apoio no art. 654, § 2°, do CPP e determino que se expeça o conseqüente alvará de soltura (…) – diz o despacho da juíza, nos autos do processo nº  2193-15.2010.8.10.0056.

Segundo conta a juíza, os três bandidos foram presos em São Luís pelo crime de Samta Inês. A denúncia foi recebida em 29 de outubro de 2010.  Para ouvi-los, a Justiça de Santa Inês enviou Carta Precatória a São Luís, recebida e distribuída no dia 7 de dezembro daquele ano. 

 – Contudo [a Carta Precatória], nunca retornou a este Juízo. Instada a se manifestar, por força do mutirão carcerário, a promotora opinou pela manutenção da prisão – afirma a juíza, que decidiu pela liberdade.

De acordo com Larissa Tupinanbá, “foram muitos os ofícios”  para devolução da carta precatória, todos sem resposta.

Em documento encaminhado à magistrada, “a Secretaria atestou que a funcionária da Central de Cartas Precatórias informou não ter localizado a deprecata, entrando em contradição com o consignado no Sistema Themis que registra a distribuição da carta no início de dezembro”.

Mesmo assim a juíza Larissa enviou nova precatória pelo e-mail institucional da Vara.

– Todavia, continuou-se sem resposta – afirmou a juiza, que classificou a atitude de “desídia e negligência do Juízo Deprecante”.

Diante da negligência – ou conivência ? – da Secretaria do Fórum em São Luís, a juíza determinou a soltura dos acusados Leandro Conceição (ou Jhonatan Souza) e Denys Nascimento.

Que, simplesmente, voltaram a matar exatamente um ano depois…

Marco Aurélio D'Eça

16 Comments

  1. COMO PODE UMA JUIZA SOLTAR UM ASSASSINO POR BUROCRACIA. FINJA QUE NAO VIU, FINJA QUE NAO SOUBE INTERPRETAR, FINJA QUALQUER COISA, ETC….

  2. Marco,
    E por que você acusava a polícia, como se ela estivesse tomando outro rumo ou não fazendo o que devia, já que praticamente você estava a par ( e até colaborando) de como seguiam as investigações?
    Refiro-me a sua resposta ao comentário de Cidadão Comum, de 17/06/2012

    resp.; Por que sabia que ela estava sem rumo. E só prendeu por que outro jornalsita passou a informação final, da localização da casa alugada por Bolinha e Buchecha para esconder o assassino.

  3. engraçado, esse cara a um ano atras tbm nao tinha cabelo como de indio como saiu no retrato falado, depois que o prenderam disseram que ele havia cortado, uhmmmm policia policia, olha la heim…

  4. Sr. Marco seja mais responsável em seus comentários, a despeito da imagem negativa do judiciário produzida por poucos (juízes, desembargadores, ministros) cabe a esse poder garantir o direito fundamental das pessoas (liberdade), ainda que essas pessoas sejam acusadas de um crime. A opinião pública, os políticos e jornalistas influentes e de ocasião não deve ser levado em conta por um juiz no momento do julgamento, o qual deve se pautar apenas nas provas e na lei. Lembro-lhe que foi a cantada e decantada opinião pública que levou Jesus Cristo à cruxificação (recomendo a leitura de “A cruxificação e a democracia” de G.Zagrebelsky).Pelo que que pude abstrair do seu texto a juíza pôs os acusados em liberdade por excesso de prazo, ou seja, violação do direito fundamental de ir e vir (sr. sabia que ninguém pode ficar preso indefinidamente?) Não acredito em conivência de qualquer servidor do judiciário na devolução da Carta Precatória, senão na nociva burocracia que assola nossas instituições, principalmente o judiciário (processo e procedimento penal), mais isso somente o legislador(parlamentares) pode corrigir. Quem sabe o sr. com sua influencia e prestígio pode iniciar uma campanha nacional para permitir prisão para averiguação, prisão perpétua, pena de morte e outras medidas que tanto agradam a opinião pública, inclusive a censura à liberdade de imprensa e manifestação de pensamento.É lamentável e preocupante que alguém instruído como o sr ache que a justiça atrapalha.

    resp.: Se os juízes se deixassem influenciar apenas pela Lei, já seria de bom tamanho. Mas…

  5. Realmente Marco, nao sabia, mas sua contribuição foi importante nesse caso. Pelo q o matador falou deu pra perceber q nao havia uma logística com local, data e hora pra apertar o gatilho. A única logística q parecia estar pré-determinada é q teria q ser em um local menos movimentado possível, e que usariam a mesma estratégia usada com o fabio brasil em teresina – uma moto pra aboradar, e um carro pra completar a fuga. Essa história do matador dizer q andou a pés até a curva do 90 pra pegar mototaxi, passando pelo quartel da PM, pra mim, é furada. Com tantas viaturas circulando seria quase impossível alguem a pés e descalço com as características do atirador andar por quase 2 horas nessas avenidas q nao fosse interceptado. Pra mim ele entrou no carro logo na rua acima onde o valdenio o resgatou, igualmente em teresina. Confere com o q vc pôde levantar, caro Marco?

  6. Caro Marco. A polícia trabalhou bem nesse caso, mas vale lembrar que toda a investigação começou a partir de denuncia anônima contra o Valdênio no dia seguinte ao crime do Décio atraves de email enviado ao Jornal Imparcial (se nao me engano). A prisão desse elemento só foi possível em função dessa denuncia anônima e o caso Décio só foi desvendado a partir dessa prisão. Concorda? Agora o q me chamou atenção foi o fato de que as ultimas imagens do Décio serem da parte interna do Sitema Mirante exatamente porque incrivelmente na parte externa NAO TEM CÂMERAS, o q dificultou a investigação, pois só descobriram q ele foi seguido pelo matador desde a mirante até a litoranea, porque o pistoleiro falou em depoimento. Pode confirmar se realmente é verdade que a Mirante NÃO TEM CAMERAS na parte externa de suas dependências? Obrg

    Resp.: No dia do velório, conversei com Aluísio Mendes e disse ter visto um motoqueiro suspeito quando cheguei à Mirante, no dia anterior. Disse ainda que os guardadores de carro que ficam em frente à Mirante conversaram com este cara. Todos foram ouvidos. A partir daí, a polícia monitorou todas as câmeras até a Litorânea, e conseguiu imagens da moto seguindo Décio. Cinco dias depois, mandei mensagem telefônica para Aluísio, informando sobre um tal “Júnior Bolinha”, que Décio havia denuciado em 2009. Ele confirmou e dise que Bolinha tinha ligações com Valdêmio. Está tudo gravado no meu celular. Mais tarde, em outra conversa via mensagem, disse a Aluísio que Valdêmio tinha ligações com a morte de Fábio Brasil.Ele confirmou. Em uma conversa na TV Mirante, Aluísio disse a mim também que o Valdêmio havia revelado muitas coisas. Na primeira conversa que tive com o delegados Maimone Barros e Jefrey Furtado, na minha casa – no dia em que o Flu venceu o Botaogo por 4X1, na final do Carioca – eles me perguntaram sobre Buchecha. Disse que nunca tinha ouvido falar. Dias depois, alguns colegas me revelaram quem era Buchecha. Então, falei com os delegados novamente e disse pra que eles investigasem uma casa alugada por Buchecha, no Turu, onde foram hospedados dois homens do Pará. Foi assim que tudo aconteceu. Por isso, me senti na autoridade de criticar, por que sabia exatamente o que estava acontecendo. E sabia exatamente o caminho por onde investigar. Basta olha os posts deste blog no intervalo entre a morte de Décio e a captura dos bandidos: em mensagens cifradas, os fatos estão todos lá nos textos. Faça um teste e veja, um por um dos textos sobre Décio, entre os dias 24 de abril e 12 de junho.

  7. O cunhado do Glaucio, Fábio , e’ outro agiota disfarçado de dono de factoring . Alias , toda a família Carvalho.

  8. D’eça me perdõe mais não adianta defender o Decio, devemos respeitar a sua ausência, mais que o Décio tinha contato com Glaucio e cia ele sempre teve sim, ele sempre gostou dessas amizades, agora que ele se encontrou também encontrou sim mais mesmo assim nunca justificaria alguém tirar sua vida porque ele sabia de algo.

  9. “…diante do inegável constragimento à liberdade de locomoção…”um habeas corpus desse deveria estar no CNJ.Não é possivel que a “nobre magistrada” não conhecesse a passado desse “serial killer”.Saiu e matou mais dois.”Ordem judicial nã se discute,cumpre-se.MAS,é passivel de questionamentos pois foi decisão tomada por um ser humano,passível também de erros”(Min.Marco Aurélio Mello-S.T.F).

  10. Pingback: Caio Hostilio
  11. Galego tú tá com a lingua afiada hoje, mas como dizia meu velho pai: “Jabuti em cima de arvore ou é enchente ou mão de gente”.

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