Luís Fernando alerta sobre uso de cheques por prefeituras
No bojo da Operação Detonando, que elucidou o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, a Polícia Civil apreendeu 37 talões de cheques de Prefeituras, todos assinados e em branco, na casa do agiota José de Alencar Miranda Carvalho, o “Miranda”, de 72 anos.
Segundo os investigadores, todos os talões apreendidos levam as assinaturas de prefeitos maranhenses.
Nos recursos destinados pela União para investimentos na Educação já é proibido a movimentação por meio de cheques.
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2011, proíbe estados, municípios e Distrito Federal de fazerem pagamentos com cheques, e determina que a movimentação dos recursos seja feita exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados.
Para o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, prefeituras que ainda movimentam suas finanças por meio de talonários de cheques, estão mais vulneráveis a situações constrangedoras, mesmo não mantendo qualquer tipo de relação com agiotas.
Segundo Luis Fernando, a movimentação por meios de movimentação eletrônica, permite mais controle e transparência sobre os gastos dos recursos repassados, além de facilitar a análise das prestações de contas.
Nas palestras proferidas por Luis Fernando no ano passado, durante os Seminários Regionais de Lideranças, o secretário recomendou aos prefeitos, que se utilizavam dessa forma de movimentar os recursos públicos – não somente no âmbito da Educação, mas de todos as áreas – a abolirem esse modelo.
Ele citou o exemplo da época em que assumiu a prefeitura de São José de Ribamar, quando uma das suas primeiras medidas foi abolir a tesouraria do município, que efetuava pagamento por meio de cheque e até em espécie.
– Inicialmente algumas pessoas se assustaram com isso, mas logo entenderam a importância de movimentar os recursos públicos, por meio eletrônico, para a contabilidade e para a transparência – lembrou ele durante os seminários.
Com esse mecanismo, facilita ao prefeito na elaboração de sua prestação de contas, além de promover uma gestão transparente e idônea, como acontece em São José de Ribamar.