Roseana é recebida com festa por moradores de Alto Alegre do MA
A governadora Roseana Sarney inaugurou hoje mais dois hospitais de urgência e emergência no interior maranhense.
Ao lado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, ela entregou as unidades de saúde em Alto Alegre do Maranhão, e Peritoró.
Com Ricardo, decerra a placa inaugural em Peritoró
– A entrega dos hospitais que integram esse programa arrojado são uma prova o compromisso do governo com a população do Maranhão – destacou Roseana Sarney.
O secretário Ricardo Murad destacou sua satisfação em estar inaugurando mais uma unidade do programa Saúde é Vida, que até sua conclusão terá entregue à população 82 unidades.
– Estamos concretizando no Maranhão o melhor e maior sistema público de saúde do Brasil – disse Murad.
Em Alto Alegre, Roseana é homenageada com flores por uma criança
Em Peritoró, o investimento do governo foi da ordem de R$ 7.828.732,89. Em obras civis, foram gastos R$ 5.348.732,85, e em equipamentos, R$ 2.480.000,00.
Após o ato de inauguração, a governadora, o secretário Ricardo Murad, o prefeito de Peritoró, Hagamenon Milhomem, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais e federais e a população local visitaram as instalações da unidade.
Em Alto Alegre do Maranhão o investimento na obra foi de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 5, 1 milhões e em equipamentos R$ 2,4.
Ricardo Murad informou que o Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão, que terá direção da médica Letícia Albuquerque Paiva, atenderá a toda a região, com serviços de cirurgia, obstetrícia, pediatria, clinica geral e anestesia, funcionando 24 horas por dia.
– A governadora determinou e nos deu condições para construir essa grande obra para atender a população sempre com muita responsabilidade, com todos os equipamentos necessários e profissionais capacitados para oferecer uma saúde de qualidade – disse Murad.
Para os moradores, o hospital é um sonho…
O PROBLEMA É QUE, RICARDO MURAD, ELE SIM, É UM PALADINO DA MORAL E DOS BONS COSTUMES. SENÃO, VEJAMOS:
DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas
Os hospitais de Roseana na UTI
Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais
Claudio Dantas Sequeira
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.
Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.
Tem que se aplaudir atitudes como a do Secretário Murad tem se destacado pela capacidade realizadora, sensibilidade com as questões que assolam a vida da população!!! especialmente a mais carente que não pode pagar uma passagem rumo à Capital ou a outros centros.
Era pra ser entregue no ano de 2012…portanto 2 anos de atraso!
A populção de Alto Alegre do maranhão está em festa !!!Obrigado governadora!!!Obrigado Secretário!!!!
Esse Peesoal do Sarnay é experto, pra enganar os bestas e analfabetos, eles inauguram dois hospitais, pertinho um do outro, e pasmem!!!!!! na BR 135, on é visível, olha bem!! visível por milhões que trafegam naque BR.
Cadê que eles inauguram o que fica entre Bernado do mearim e Igarapé Grande, sabem porque? não está muito na vista do Povo!
êta! povo que não murro em ponta de faca! E Esse ricardão o Homem mais rico do Maranhão!
Mais elefantes brancos pelos interior, está parecendo mais obra super faturada, se era para não funcionar, era melhor não ter feito. Não se faz um concurso público pra preencher essa vagas, nesses hospitais, vai funcionar com humanos ou robôs?
Quando será a vez desse?
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Correção: não são 82, mas 72 hospitais (64 de 20 leitos+ 8 de 50 leitos). As 10 UPAs do Governo Federal não podem entrar na conta da governadora. A grande demora no cronograma de entrega (ninguém esquece que seriam os 72 funcionando até dezembro de 2010), para ser a indefinição sobre quem irá mantê-los (na concepção original, seriam os municipios, alguns com < 5.000hab e orçamento inviável para hospital). Os mais de 50 hospitais pendentes serão um grande pepino para o próximo governador.
Compreendi, e traduzindo: Ricardo não poderia ser candidato de maneira alguma. E nós estariamos correndo o risco de ter Arnaldo Melo com a máquina do governo em peso por sua eleição e, logo após, por sua reeleição em 2014. A partir de hoje vou torcer todos os dias pele competência dos advogados de Roseana. Isso é sério. Obrigado.
Marco, em uma análise para o futuro, por que estão dizendo que Ricardo ficará com a vice por causa de uma eventual, apesar de incerta, cassação de Roseana ? Assumiria Arnaldo ou Dino ? Teria nova eleição, no caso indireta ? Se for indireta, poderia o ja governador Arnaldo concorrer ? Eu não acredito nessa historia de cassarem nossa governadora, mas é melhor previnir que remediar.
Resp.: Não há nenhuma hipótese de Dino assumir. Se houver a cassação, e ocorrer este ano, haverá nova eleição, uma vez que – sem os votos de Roseana – nenhum dos candidatos que disputaram a eleição de 2010 atinge 50%+1 dos votos. Se, por outro lado, o julgamento só ocorrer no ano que vem, e der cassação, a eleição é indireta, realizada pela Assembleia. Funciona assim: o presidente assume o governo e tem 90 dias para convocar a eleição. A eleição é feita entre os 42 deputados, comandados pelo presidente que assumir no lugar do que ficou no governo. Qualquer cidadão pode ser candidato, inclusive o que assumiu o governo e o que assumiu a presidência da AL, se não forem parentes da atual governadora. Compreendeu?