Documento do MPF mostra a determinação para iniciar investigação
A Coordenação Administrativa da Procuradoria Regional da República no Maranhão investiga desde o início do ano o desaparecimento de um inquérito aberto na Polícia Federal contra o prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias.
Eliomar é acusado de falsificar assinaturas de professores da rede municipal para desviar recursos do Fundeb, que era justificado como pagamento de suposto abono aos professores.
A denúncia contra o prefeito foi protocolada no dia 13 de junho de 2008 na Justiça Federal, sob a responsabilidade do desembargador federal Cândido Ribeiro, que o converteu em diligência da Polícia Federal.
A princípio, a investigação ficou a cargo da delegada federal Carla Diogo. Meses depois, no entanto, a Superintência da PF no Maranhão criou uma coordenadoria específica para investigar prefeitos, sob o comando do delegado Pedro Meireles.
A denúncia contra o prefeito foi feita pelo presidente do Sindicato de Professores de Água Doce, Raimundo Nonato da Silva Costa, que entregou provas da falsificação das assinaturas dos professores – já confirmadas em auditoria especial da Controladoria-Geral da União, em 2006.
Processo chegou a ter audiências determinadas pelo juiz Tourinho Neto, ma sumiu misteriosamente
Sob a responsabilidade do conselheiro Nonato Lago, o Tribunal de Contas do Estado também realizou auditoria no município, em 2008, constatando a fraude.
Costa registrou a denúncia também no Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e na própria CGU, sob o comando de Roberto Viegas – com cópias para a direções federais de cada órgão, exatamente para evitar este tipo de “desaparecimento”.
Em uma das audiências na Polícia Federal, Raimundo Costa chegou a se desentender com Pedro Meireles, que levantou a hipótese de questões políticas envolvendo a denúncia. O dois quase vão às vias de fato dentro do gabinete do delegado, segundo conta o sindicalista.
Desde então o processo ficou parado.
Quando foi buscar informações sobre os autos, o presidente do Sindicato não mais localizou os documentos e começou a perambular pela CGU, MPF, Justiça Federal e o demais órgãos que reeberam cópias da denúncia.
É exatamente o destino do inquérito que o MPF quer saber agora.
Nesse meio tempo, Eliomar Dias se reelegeu e vai concluir o mandato, sem sofrer qualquer sanção pelo crime.
Já comprovado por duas auditorias…