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Domingos Brito não responde mais pela Secretaria de Urbanismo

 

Substituto também foi denunciado pelo Ministério Público

Do blog de Gilberto Léda

Depois de a 8ª Vara Criminal de São Luís determinar seu afastamento, o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Domingos Brito, não responde mais pela pasta. Ele já foi substituído pelo adjunto, Walburg Gonçalves.

Brito foi afastado na semana passada, em decisão que atendia a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

Segundo o MP, tanto o secretário afastado, quanto o seu atual substituto teriam emitido certidão de uso e ocupação do solo falsa, declarando a conformidade do uso de moagem de cimento à Zona Residencial 10 – ZR10. A certidão teria favorecido a empresa Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S/A em procedimentos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Na seu despacho, a juíza Oriana Gomes determinou o afastamento apenas de Domingos Brito

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