A ameaça de um estado judicial…

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), comemorou por dois motivos a vitória de Mário Macieira na OAB-MA: primeiro, por Macieira ser seu amigo e “ex-sócio em sua banca de advogados. Segundo, porque a vitória do amigo é mais um passo no projeto de poder de Dino.

Mas o projeto de Dino parece trazer em seu bojo também a ameaça de um estado judicial.

Ex-juiz federal – e como tal propenso aos arroubos autoritários dos que se acham acima do bem e do mal, Dino tem forte influência também em todas as instituições e órgãos que compõem o que se conhece na esfera pública por setor jurídico.

Da Justiça Federal, de onde é oriundo, à OAB, passando pela Polícia Federal e Procuradoria da República, órgãos de controle e de fiscalização, Dino é tido como um deus, alguém quase adorado como salvador, apesar dos muitos desafetos que já construiu.

Num estado judicial, com arroubos autoritários, estas instituições, se mal conduzidas, podem servir de instrumento para perseguições, intimidações e ameaças a eventuais desafetos e discordantes.

Estados judiciais prosperam em ambientes de puro autoritarismo, como Cuba, Venezuela e Coréia do Norte. Esta última, aliás, teve o ditador kim Jong-il, morto no ano passado, elogiado em nota oficial pelo PCdoB, segundo revelou o saudoso jornalista Décio Sá. (Relembre aqui)

São ambientes em que os governantes necessitam adoração popular e subordinação de exércitos.

Os arroubos autoritários de Dino são cada vez mais frequentes.

Quem não lembra da invasão do TRE, durante o 2º turno da eleição, para tomar satisfações com o juiz eleitoral Sérgio Muniz, após este ter dado uma decisão desfavorável ao seu candidato? (Releia aqui)

No mesmo período eleitoral, houve várias suspeitas de que ações do candidato de Dino recebiam melhor tratamento que  as do adversário, embora nunca se tenha provado esta hipótese.

Voltando à eleição da OAB, há dois casos envolvendo Mário Macieira e aliados que caraterizam aspectos de um estado judicial.

O primeiro é a censura ao Instituto de Pesquisa Escutec, que sentiu-se intimidada de divulgar seu levantamento sobre a eleição da Ordem apenas por que Macieira achou que os números não lhe seriam favorável. Mas eram (Releia aqui).

Outro  caso, ainda mais grave, é a censura judicial a este blog, que foi obrigado a retirar de sua página texto que reproduzia informações de uma ação contra advogados ligados a Macieira apenas por que estes advogados não quiseram dar explicações sobre as acusações. (Releia aqui)

Somente no período pós-eleições de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – comemorada  por Dino como um dos passos para a tomada do poder central em 2014 – há vários aspectos do uso de instituições em benefício pessoal – ou para incomodar adversários – envolvendo aliados do comunista.

O blog de Gilberto Léda traz hoje um destes exemplos:

Dino tem usado aliados na Controladoria da União, no TCU e em outros órgãos – inclusive membros da própria Comissão de Transição – para escaranfunchar, extra-oficialmente, informações sobre a gestão do prefeito João Castelo (PSDB), enquanto a comissão oficial faz de conta que troca informações com a do prefeito.

Todos estes são aspectos de um estado judicial, no qual os que detêm o poder se acham acima do bem e do mal e todos o contrários – oposição, imprensa, cidadãos – são sufocados até o ponto de aniquilação.

E tudo isso disfarçado de democracia, como nos regimes comunistas espalhados mundo a fora.

Este é só o primeiro alerta…