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Em nota, Secretaria de Saúde explica anulação das licitações de hospitais…

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou Nota Oficial, hoje, em que explica o problema na licitação das obras dos hospitais de urgência e emergência.

– A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras – explica a nota.

Nada a ver, portanto, com as especulações de que a anulação tinha a ver com problemas legais envolvendo o processo licitatório.

A anulação atingiu os editais dos hospitais de Santa Inês, Chapadinha, Caxias, Imperatriz e Pinheiro.

De acordo com a nota, o BNDEs exige que os editais sigam a Lei Federal 8.666, quando a licitação maranhense seguia a norma 9.579/2012, lei orientada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado.

– Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão – afirma o documento da SES.

Abaixo, a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

 

Marco Aurélio D'Eça

4 Comments

  1. NA VERDADE ESSE TAL SAÚDE É VIDA, É O MAIS AUDACIOSO PLANO DE DESVIO E LAVAGEM DE DINHEIRO QUE O POVO DO BRASIL JÁ VIU E TÁ VENDO, SÓ OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ESTÃO DE OLHOS VENDADOS. DEVEM TÁ COMENDO NO MESMO PRATO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

  2. engraçado deve ter milhares de comentários para esse poste mas devem metendo a taca nesse desgoverno mas voce com certeza não vai colocar, o governo ta a mil maravilhas.

  3. Espero que a SES, através de seu titular, realmente faça essa nova licitação e que se comece a construção desses hospitais. Seria uma forma de corrigir o equívoco que era construir 72 mini-hospitais no interior do Estado, que em nada resolveriam os graves problemas do Maranhão, nessa área da Saúde Pública.
    O Socorrão II, principalmente, está, neste momento, com cerca de 72 pacientes , em seus corredores e macas improvisadas, a aguardarem cirurgia ortopédica, sendo que alguns, fatalmente, ficarão com sequelas, em decorrência dessa espera…

  4. ETA DESGOVERNO! Ou seja, eles nao sabem fazer editais dentro da lei, é isso?
    E to achando q o proximo edital so vai ficar pronto em 2014. Mas vai ser anulado depois das eleicoes!

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