O Parquet tem hoje no Brasil um poder desproporcional a todas as demais instituições, órgãos e forças que atuam na área do Direito no país.
– Uma ameaça aos direitos dos cidadãos, como bem definiu o próprio Flávio Dino.
O poder de procuradores e pomotores – federais e estaduais – é tão desproporcional, que até as tentativas de impor limites são rechaçadas com força desproporcional pelas associações que congregam a classe.
E chegam s impor medo em legisladores, operadores do Direito e imprensa.
Flávio Dino não citou isso em seu desabafo no twitter, mas é do deputado federal maranhense Lourival Mendes (PTdoB) a proposta que tramita na Câmara dos Deputados tentando corrigir a deturpação criada no MP pela Constituição de 88.
A nova lei estabelece, em linhas gerais, que caberá a procuradores e promotores acompanhar inquéritos, depoimentos, investigações e processos, dar parecer e emitir opinião sobre decisões.
Mas devolve exclusivamente às polícias, que são preparadas para isso, o poder de investigação, hoje também – e equivocadamente – uma das atribuições do MP.
A lei de Lourival Mendes – que parece agora ter o importante apoio de Flávio Dino – um ex-juiz federal, que te também um irmão procurador – visa corrigir as distorções e botar cada um no seu devido lugar.
Para evitar que sofrimentos como o do próprio Dino tornem a acontecer…