Após finalmente a proposta sobre em que exatamente Holandinha quer que o Governo ajude, a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito para que o governo prorrogue a parceria na área da saúde. Edivaldo pode responder a proposta ainda nesta sexta-feira (18).
No encaminhamento, a governadora reconhece o caráter emergencial da questão e pede novamente celeridade na decisão do prefeito Holanda Júnior.
“Em razão da gravidade da situação em que se encontra o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde de São Luís, aguardo sua manifestação com a maior brevidade possível”, afirma no ofício.
O Governo impôs a condição de oferecer apoio e assumir a gestão do Clementino Moura (Socorrão II) desde que a Prefeitura Municipal disponibilize o total de R$ 77 milhões em recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a atendimentos na capital de pacientes de outras cidades.
“Queremos celebrar a parceria e garantir atendimento com presteza à população, mas não temos como fazer isso usando as verbas que temos para o custeio das unidades estaduais. Por isso, estamos encaminhando essa proposta ao prefeito”, declarou a governadora Roseana Sarney.
No total, a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.
Ainda há a parceria no setor foi ampliada, com participação dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, e o reforço de recursos do Ministério da Saúde para ações emergenciais, por meio da Portaria nº 3.110, de janeiro deste ano, que aprovou Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís (PAR/São Luís).
Ou seja, dinheiro a prefeitura tem, basta a prefeitura ser ágil na resposta ao Governo e colocar em prática as ações.
* As informações são da Secom