A margem de tolerância que antes havia de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar para o condutor que assoprasse o bafômetro, acabou.
Após publicação da Resolução nº 432, nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa.
A Resolução não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A medida acaba com a margem de tolerância permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
Também será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime.
O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
Que não seja só a lei a ser rigorosa, mas também a fiscalização daqui em diante.
Não somos um país de fundamentalistas ! Na Europa e EUA a coisa não é tão radical. Duvido que juízes e políticos respeitem a lei.
a lei seca aborda pessoas de bem como criminosos, não tem controle de quem esta dirigindo com alguma anormalidade ou quem esta dirigindo com alguma alteraçao, acho que o brasil é 8 ou 80, culpa o alcool por uma boa porcentagem de acidentes o que é verdade, mas não culpa o governo por não investir em melhores estradas, não existe lei seca para corrupçao, um politico corrupto mata mais que qualquer cidadão, falta ambulancias , atendimento medico, respeito ao cidadão num pais de maior carga tributaria do mundo, a lei seca e necessaria,mas falta muito mais que isso
Pode botar é R$ 10.000 de multa, se não houver fiscalização de nada adianta, é só ir alí no cohatrac em um final de semana que pega uns 30 duma lapada só… aquilo alí é o caos nos finais de semana, é bebado dirigindo pra todo lado…