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Júnior Marreca: “o Governo anuncia sonhos para depois impor pesadelos”

DSC_0178Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente Dilma Rousseff, logo na abertura do evento, anunciou a oferta de R$ 66,8 bilhões em obras para os municípios, para 2013, além da ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, as medidas anunciadas, descritas pela imprensa como “pacote de bondades”, e pela presidenta Dilma como “boas notícias”, devem ser ponderadas pelos prefeitos e prefeitas à luz da experiência recente.

“A presidente anunciou medidas importantes de grande ajuda aos municípios, porém, mais uma vez, o governo federal se recusa a tratar de problemas cruciais dos municípios, como no tocante à redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, à constante redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), resultante da desoneração do IPI (Imposto sore Produtos Industrializados), como também à redução do valor per capita por aluno considerado pelo Fundeb para 2012”, critica o presidente da Famem.

Segundo Marreca,  no mesmo dia que o governo publicou portaria reduzindo esse per capita para 2012, anunciou também o valor majorado para 2013, comprometendo totalmente a credibilidade dessa estimativa.

Para ele, a redução de mais de 70% no repasse do complemento do Fundeb –  imposta pelo governo federal no último dia do ano passado – comprometeu as contas das prefeituras e o pagamento dos professores e de outras obrigações municipais.

“Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita’, afirma Júnior Marreca.

Júnior Marreca considera que as medidas erráticas do governo federal – ora anunciando o atendimento das necessidades dos municípios para, logo em seguida, tomar medidas que os prejudicam –, pode até ser explicada pela crise econômica mundial que vem atingindo também o Brasil, pela queda das nossas exportações e do valor internacional dos produtos que exportamos. Em decorrência desses fatos, a balança comercial brasileira em 2012 foi a pior dos últimos dez anos.

“O que não se justifica é que o governo venha penalizando as administrações municipais, ao não assumir as dificuldades financeiras próprias da crise econômica, anunciando sonhos para depois impor pesadelos aos gestores públicos.

Por fim, o prefeito de Itapecuru propõe que o governo deve se relacionar mais abertamente com os municípios, evitando traumas nas contas públicas como a que ocorreu na virada do ano, impondo a muitos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós, enquanto prefeitos e munícipes, queremos deixar de nos sentir discriminados. Quando isso acontecer, a população vai agradecer!”, conclui.

Marco Aurélio D'Eça

3 Comments

  1. Meu caro.
    Esses prefeitos só pensam em se apropriar do dinheiro do FPM……

    Para eles existem apenas três datas MÁGICAS…
    10, 20 e 30…. de cada mês, dias que correspondem aos repasses do FPM…. depois ficam ai com esse lenga lenga…..

    O MARANHÃO É POBRE PROQUE OS PREFEITOS SÃO TODOS MILIONÁRIOS……

    essa é a verdade que eles se negam a falar..

  2. E sobre os prefeitos – inúmeros – que dilapidaram o patrimônio público em todo o Estado, a Famem não tem nada a declarar? Quer dizer que todo o problema das Prefeituras é a diminuição do repasse do FPM? Não tem nada a ver com má gestão? É muita cara de pau, pra dizer o mínimo.

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