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Edivaldo Holanda estuda acabar com isenções do IPTU concedidas por Castelo…

Holandinha: mais uma polêmica à vista

A Secretaria de Fazenda está finalizando um estudo encomendado pelo núcleo duro da administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que revê a isenção do IPTU em várias áreas de São Luís.

Segundo apurou o blog, a equipe tributária do prefeito avaliou que uma das formas de fechar o suposto rombo nas finanças da prefeitura é “readequar a cobranmça do IPTU e a isenção de contribuintes”.

A isenção em masa do IPTU em várias áreas de São Luís foi concedida pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), depois de uma desastrada tentativa de reajustar o imposto nas áreas mais nobres.

A mesma isenção foi mantida em 2012.

Agora, sob orientação da secretária Suely Bedê, Holandinha quer modificar a política de isenção.

A política tributária de Suely Bedê para  o IPTU é praticamente a mesma implantada na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), que também gerou intensa polêmica.

O princípio é o seguinte: para garantir a isenção de algumas áreas, a prefeitura acaba por onerar outras.

O problema é que o critério da prefeitura nem sempre é bem avaliado, já que leva em conta apenas o valor de mercado para as áreas de São Luís – classificadas entre residencial e comercial.

Um imóvel modesto, que esteja localizado em uma área de comércio, por exemplo, acaba pagando o mesmo valor de uma grande empresa, apenas por estar em área comercial.

Por outro lado, há vários exemplos de imóveis em áreas valorizadas que estão isentos por que, na prefeitura, a região está registrada como zona popular.

E é exatamente este vespeiro que a equipe fazendária de Holandinha quer que ele  cutuque já no início do governo.

É aguardar e conferir…

Marco Aurélio D'Eça

35 Comments

  1. Excelente comentário do colega Lago!!!
    Toda arrumação começa pela própria casa.
    Eu vou mais além do que o companheiro falou…
    Acho que a prestação de serviço público, tanto em São Luís, como de resto no Estado todo, é totalmente deficiente!!!!
    Um colega meu retornou da África do Sul no final do ano passado, sendo que afirmou que o Maranhão perde de longe para a Capital Africana Johanesburgo…
    É uma lástima um comentário destes…
    Então, nosso Prefeito deveria começar por reciclar o seu corpo de funcionários públicos, principalmente os altos funcionários de comando e decisão, que são os que efetivamente decidem o futuro da cidade, e num segundo momento reciclar os funcionários públicos que executam os serviços públicos, e se essa medida não for suficiente, que se demita o funcionário público incompetente.
    Que Deus ilumine o Prefeito, pois o seu antecessor piorou ainda mais a já combalida cidade de São Luís…

  2. Minha tia mora numa casa humilde q fica numa rua onde a prefeitura não realiza obra alguma há mais de 20 anos (qualquer serviço lá é realisado pelos próprios moradores e mutirão). Ha 16 anos q a prefeitura cobra dela um IPTU altíssimo.
    Entre os anos de 1998 e 2000 ela procurou o órgão responsável diversas vezes p reclamar e pedir revisão do valor cobrado. Até reduziram o IPTU dela mas continua muito alto. A dívida já passa dos 30mil pois minha tia nunca pode pagar e já desistiu d reclamar

  3. Muita baboseira nesse assunto. Há uma lei federal que obrigará cidades com mais de um milhão de habitantes a refazer suas plantas. O mesmo que foi feito na gestão caostelo. Mas essas plantas nunca serão aceitas pois são as pessoas que tem os imóveis mais caros que estão no executivo, judiciário, órgãos de comunicação…na última planta genérica feita, a Holandeses não era tão valorizada quanto hoje. Se vc for comparar proporcionalmente o pobre paga o iptu do rico.

  4. O que Castelo fez ao isentar a maioria dos imóveis em bairros da classe média e média-alta foi crime. Para isentar esses imóveis ele deveria ter uma justificativa legal, pois a isenção não pode ser feita ao bel-prazer. Na verdade ele fez isso para tentar corrigir a imensa m… que ele fez quando aprovou aquele IPTU absurdo, mas isso não justifica continuar a isentar quem tem condição de pagar IPTU de acordo com suas possibilidades. Sou contribuinte e concordo em pagar um IPTU equivalente ao meu imóvel e condições financeiras. Trabalho na justiça com ações (execuções fiscais) e vejo todo o dia o quanto município tá perdendo em arrecadação (milhões) com esse absurdo de isenções ilegais e imotivadas. Devemos ser cidadãos conscientes do nosso dever em pagar impostos e contribuir para que São Luis possa voltar a arrecadar com o IPTU, pois o município terá dinheiro para arcar com educação, saude, transporte, etc… e não ficar refém do Governo Federal e Estadual, em busca do FPM.

  5. Essa isenção de IPTU é uma vergonha feita pelo idiota do Caostelo.
    Meu apartamento na COHAMA vale R$ 180.000 e não pago IPTU.
    Como o Município pretendia arrecadar com uma merda dessas?
    Por essa e outras que esse idiota quebrou o município.
    Tem que revogar essas isenções mesmo. O município precisa de dinheiro, e isso não cai do céu.

  6. ESSE RAPAZ VAI FAZER TANTA MERDA QUE NÃO VOU DA UM ANO PRO POVÃO SENTIR SAUDADES DE JOÃO FLAGELO E SUA FILHA TAMANHO 45.

  7. Esse que se chama Jura ouviu o galo cantar, mas não sabe onde. A frase certa é em latim, rapaz. É “VADE RETRO”, ou vá para trás, retire-se. Mais popularmente: Caia fora!

  8. Edvaldo pra mudar , o dever tem que começar de casa, vc vai deixar o seu tio Pinheiro Holanda deitar e rolar na saúde.

  9. Eu acho, se for verdade o que estão dizendo do tio de Edvaldo Holanda, (PINHEIRO), PREFEITO VC tem que tomar uma atitude.

  10. Marco D’ erça peço um grande favor a vc, investiga tudo sobre esse tio de Edivaldo, Pinheiro Holanda,(Abaetê Pinheiro de Holanda), ele estar como coordenador de serviço gerais da secretaria de saúde de são luís, e responde processo administrativo,tanto no município como no estado e estar montando uma quadrilha na saúde, sabe lá pra o quê.vc sabe em ………..

  11. Acho correta a revisão… Não é pq o cidadão mora na Ponta D’ Areia ou Calhau que tem de pagar pelo resto da cidade… Aplicando a razoabilidade e a proporcionalidade teremos uma situação mais justa para todos…

  12. abre o olho Edvaldo o teu tio Pinheiro Holanda estar pintando e bordando na Secretaria de Saúde do Município.

  13. Edvaldo vc fala em mudança, qual mudança, se vc nomeou o seu tio Pinheiro Holanda para o cargo de coordenador de serviço gerais da secretaria municipal de saúde, se ele responde processo administrativo na prefeitura e no estado.

  14. Edivaldo abre o olho, na Secretaria de Saúde esta formando uma quadrilha, vai ser pior que a gestão de Gutemberg, e o teu tio Pinheiro Holanda é o cabaça.

  15. Nunca ouvi nenhum comentário que desabone a Sueli Bede. Acho que as pessoas têm que conhecer a história das outras e aprender a respeitá-las. Como pode se querer jogar alguém na vala comum da corrupção e dos desmandos quando não se apresenta nenhuma prova?? É uma irresponsabilidade sem tamanho…

  16. Áreas nobres com turu, alto do calhau, renascenca, nao pagam iptu, estao isentos… Eu pergunto: Isso é justo?? Tem, sim, que haver uma revisao geral nisso… Não dá pra deixar de perceber esse erro grosseiro que acabou acontecendo na gestao anterior… Os que reclamam devem ser os mesmos abastados que nao querem pagar imposto!!

    • eu moro no Renascença e pago bem caro. Já moro aqui a mais de 20 anos e sempre paguei. Gostaria que a cobrança fosse mais justa, pois pagar quase 800,00, sendo que esse valor só se for a vista e não ver retorno nenhum, é um assalto.

  17. O IMPOSTO É PARA TODOS, PROPORCIONAL A REALIDADE DE CADA CONTRIBUINTE, OU SEJA, POR ZONEAMENTO E NÃO DA MANEIRA DESTRAMBELHADA QUE CASTELO TENTOU COBRAR, ACHO QUE UM REAJUSTE EQUILIBRADO E JUSTO SERÁ ABSORVIDO PELO POVO NORMALMENTE.

  18. MEUS AMIGOS,
    EDIVALDO HOLANDA TEM TODA RAZÃO EM REVER ESSA BABOSEIRA QUE JOÃO CASTELO FEZ NA TABELA DE IPTU, NA MINHA RESIDENCIA JÁ ESTOU HA 30 ANOS, NO VINHAIS, E SEMPRE PAGUEI IPTU, ANO PASSADO CHEGOU UM BOLETO DE ISENÇÃO. NÃO CONCORDO, POIS ACHO QUE TODOS DEVEM PAGAR, DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE CADA IMOVEL. A ISENÇÃO DEVE SER PARA CASOS ESPECIAIS.

  19. Caro Jornalista, uma coisa é certa, tem que haver uma revisão GERAL. Pois, basta observarmos o seguinte: Muita gente que mora hoje em bairro como Cohama (pra ser mais preciso, na “famosa” rua do Aririzal, que tem APTO, cujo valor de mercado chega a quase 200 mil, não está pagando IPTU….outra, gente que mora no CALHAU, cujo valor venal do seu imóvel, gira em torno de 1 milhão, não quer pagar um IPTU de 10 mil ??? Que P….de Matematica é essa….E ainda, gente morando na VIla Palmeira, pagando IPTU de 5 mil ???? Portanto, sou a favor sim da tal REVISÃO, Agora, cá entre nós, que ela traga justiça social, e faça valer tal justiça..Que não venha para abocanhar os bolsos dos mais “abastecidos” tb. Blz.

  20. Marco, tem uma máfia dentro da Semfaz, desde a gestao de Tadeu e Sueli sabe muito bem quem é quem nessa máfia. Começa por alguns servidores (que ele mantem nos cargos e conhece a procedencia) e termina num monte de despachantes se comportam como se fossem servidores da secretaria, eles estão lã todos os dias. o relacionamento desses despachantes com os servidores é quase familiar, tem casos que é familiar mesmo. Tem umas assessoras dela que ganham os melhores salarios de lá que estão lá há decadas, nao fazem nada e ela tb nada faz sobre isso. Muitas denuncias foram feitas pra Sueli sobre cadastro e iptu e ela nada fez, pra não prejudicar Tadeu, ela foi conivente com muita coisa. A maioria dos roubos no iptu começaram na gestao de palácio, por pessoas que eles botaram e lá e ainda estão lá. Perguntem a ela se ela tomou alguma providencia algum dia sobre iptu e suas denuncias.

  21. Hoje fui surpreendido com uma taxa que eu achei abusiva, cobrada pela prefeitura. A ASSOCIAÇÃO VINHAISFOLIA tem um bloco de carnaval que sai pelas ruas do bairro a 10 anos em trio elétrico ou em espaço fechado, mas no ano passado e neste ano estamos saindo somente com uma bandinha de 06 (seis) músicos com metais e 05 (cinco) músicos com percussão, andando sem trio elétrico ou som eletrônico…quando usávamos som e trio nunca pagamos mais que R$ 20,00 a R$ 30,00 reais para tirar as autorizações isso quando nem pagávamos…terça-feira demos entrada no oficio para tirar a autorização para o bloco brincar…sabendo que se trata de nova administração nos preparamos para pagar uma taxa de no máximo R$ 50,00 reais, + fomos surpreendidos com uma taxa de 280,00 reais. Argumentei com o funcionário da semurh que não íamos usar som mecânico nem trio elétrico, o mesmo disse que metais também era som…entendo que a prefeitura esteja passando por dificuldades financeiras e não possa pagar cache para as brincadeiras de carnaval mais dai os blocos terem que pagar cache pra prefeitura é d +. Informamos ainda que temos despesas com os músicos, que querem receber pelo menos 50% do cache depois das apresentações, a venda dos abadas a 15,00 reais é pra pagar ele mesmo e o que sobra se paga muita coisa que so quem tem uma brincadeira de rua sabe. Informo que o bloco vai sair hoje amanhã e depois pelas ruas do bairro do vinhais, e si a blitz urbana cegar ela vai ter que recolher os instrumentos musicais das mãos dos músicos.

  22. Tem muita isenção na Cohama, Renascença e Cohafuma.

    Gratuidade só pra quem é pobre.

  23. Concordo em voltar a pagar o imposto se houver um “rezoneamento” coerente e o recurso for bem aproveitado. Deve haver bom senso das duas partes: do governo e do povo.

  24. Marco, vou relatar pra vc o q ocorreu hj com o meu bloco de carnaval q ha 10 anos sai pelas ruas do vinhais sempres uma semana antes do carnaval…todos os anos tirei as autorizações da prefeitura do meio ambiente e da policia, nunca gastei + q 20,00 (vinte reais) olha que ussava trio eletrico e banda da midia…do ano passado pra k resolvir mudar e ussar so metais e percussão…ano passado não paguei nada de taxa pq era 11 musicos sem som eletronico nem trio eletrico com instrumentos de sopro e percussão…esse ano mi preparei para pagar uma taxa pq asituação da prefeitura não ta boa…tudo bem quando o servidor da semurh me entrega o boleto pra pagar, tomo um susto R$ 280,00 reais de taxa pra uma bricadeira q não tem som eletronico nem automotivo…nos tinhamos nos preparado para pagar r$ 50,00 reais…argumenteio com o servidor e ele disse que os metais tambem eram som…so informo que vou sair assim mesmo sem autorização, pois nos somos uma ASSOCIAÇÃO sem fins lucrativos e temos lei municipal de utilidade publica de nº 5.016…obrigado pela atenção: Sebafolia

  25. Bem feito pra quem acreditou na tal “MUDANÇA” que estava isento do pagamento do IPTU e que agora vai voltar a pagar.
    Ninguém que se iluda com essa turma de holandinos ,pois eles terão que ter CAIXA pra campanha do coronel Flavio Dino.

  26. Essa tal de Suely nunca tem uma solução onde não sobre pro povo. Prefeito, nós te elegemos e confiamos em te mas, por favor manda essa mulher pastar, do contrário já estamos em contagem regressiva para 2016. Cuidado !

  27. Por que toda ideia que essa mulher infeliz tem é só pra ferrar com a gente. Vai de reto satanás !

  28. PUTA QUE PARIU !, essa mulher vai já lascar com a gente.Não tem jeito mesmo !

  29. Holandinha vê se não vai atrás dessa BEDÊ, essa mulher é a imagem do capeta, ela vai ferrar contigo como fez com Tadeu.

  30. FORA SUELY, não está nem com 90 dias de gestão e já quer ferrar com o povo. Eu me lembro muito bem da taxa de lixo que tu tentou jogar guela à dentro no povo.

  31. Estou começando a achar que o prefeito não foi feliz, nessa escolha na Secretaria da Fazenda.

  32. Marco, por acaso essa Suely Bedê não é a mesma pessoa que teve aquela ideia ridícula de pagarmos taxa de lixo, quando ela foi secretária da fazenda na gestão de Tadeu Palácio ? É meu irmão, estamos lascados.

  33. Marco com uma Procuradoria Fiscal totalmente defasada, sem estrutura e sem conhecimento técnico e jurídico adequedo, o Município deixa de arrecadar e muito. As vezes o problema está dentro da própria administração pública.
    Antes de jogar a conta para o cidadão, o Prefeito Edivaldo e seu Procurador Geral, devem verificar o fiasco e a vergonha que é aquela Procuradoria Fiscal do MUnicípio.
    Gastos imensos e desnecessários com estagiários despreparados, e prestadores de serviços com deficiência intelectual.
    Procuradores que insistem em ajuizar Execuções Fiscais totalmente desprovidas de plausibilidade jurídica.
    Gastam papel, tinta, equipamento com ajuizamento de Execuções prescritas, inéptas…oneram o Município e diretamente o Judiciário.
    Faça concurso para Procurador do MUnicípio.
    Racionalize, e otimize a gestão e as práticas da Procuradoria Fiscal.
    É melhor concentrar esforço jurídicos mos grandes devedores do que gastar milhares de reais na busca de pequenos devedores.
    Procurador Braide…procure se interar a respeito da Procuradoria Fiscal do Município e a péssima relação custo e benefício que ela proporciona.

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