Holandinha: mais uma polêmica à vista
A Secretaria de Fazenda está finalizando um estudo encomendado pelo núcleo duro da administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que revê a isenção do IPTU em várias áreas de São Luís.
Segundo apurou o blog, a equipe tributária do prefeito avaliou que uma das formas de fechar o suposto rombo nas finanças da prefeitura é “readequar a cobranmça do IPTU e a isenção de contribuintes”.
A isenção em masa do IPTU em várias áreas de São Luís foi concedida pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), depois de uma desastrada tentativa de reajustar o imposto nas áreas mais nobres.
A mesma isenção foi mantida em 2012.
Agora, sob orientação da secretária Suely Bedê, Holandinha quer modificar a política de isenção.
A política tributária de Suely Bedê para o IPTU é praticamente a mesma implantada na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), que também gerou intensa polêmica.
O princípio é o seguinte: para garantir a isenção de algumas áreas, a prefeitura acaba por onerar outras.
O problema é que o critério da prefeitura nem sempre é bem avaliado, já que leva em conta apenas o valor de mercado para as áreas de São Luís – classificadas entre residencial e comercial.
Um imóvel modesto, que esteja localizado em uma área de comércio, por exemplo, acaba pagando o mesmo valor de uma grande empresa, apenas por estar em área comercial.
Por outro lado, há vários exemplos de imóveis em áreas valorizadas que estão isentos por que, na prefeitura, a região está registrada como zona popular.
E é exatamente este vespeiro que a equipe fazendária de Holandinha quer que ele cutuque já no início do governo.
É aguardar e conferir…