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Castelo usou casas de programa federal como contrapartida de obras do Banco Mundial…

Técnicos do Banco Mundial e da prefeitura vistoriam obras

Deve vir à tona ainda esta semana nova denúncia grave contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

De acordo com a denúncia, que está sendo gestada na ainda inexistente Secretaria Municipal de Habitação, o ex-prefeito usou casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” como contrapartida das obras de recuperação de canais do Coroado, do Cohatrac e do rio Gangan, no Turu.

O problema é que as casas já haviam sido sorteadas – e tinham dono, portanto.

A história é a seguinte: para realizar as obras de recuperação dos canais, o Banco Mundial exigiu que, como contrapartida, a prefeitura garantisse novas habitações aos moradores das áreas atingidas pelas obras.

Alguns moradores do Coroado chegaram a ser indenizados, mas nenhum recebeu casas.

Para jusitificar ao banco, o ex-prefeito indicou casas do programa federal, que já haviam sido sorteadas.

Na semana passada, representantes do Banco Mundial estiveram em São Luís, inspecionando as obras.

Foi quando descobriram a artimanha.

Que pode trazer complicações para a atual gestão de São Luís…

Marco Aurélio D'Eça

10 Comments

  1. É com tristeza que observo um inicio de governo tão despreparados , pensei que haveria realmente mudanças ,mas o que vem acontecendo são denúncias sem fundamentos,não estou aqui defendendo A e nem B,parece que que cada gestor está querendo justificar o seu fracasso antes mesmo de tentar executar.É notório a toda são Luís os problemas crônicos que a mesma vem enfrentando a décadas.Não seria em quatro anos que os mesmos seriam sanados .e não será.Tudo bem que não tivemos o prefeito que idealizamos mais não é por isso que iremos jogar em cima de uma pessoa todos os problema de São luís ,temos que respeitar as pessoas como pessoas e ao fazer denúncias temos que ter provas consistente. e o que os gestores até o momento fizeram até agora são denúncias infundadas e sem provas concretas . observamos a campanha do socorrão que dias depois estava estacionado enfrente a secretaria de alimentos na Cohama um caminhão baú recolhendo toneladas de alimentos estrgados que foram doados pela população para jogar no lixo, a vinte dois dias de janeiro.obervamos que os gestores e suas equipes estão muito despreparadas ,até agora a única coisa que eles estão sabendo administrar é os horário.
    E eu que pensei que estava votando na mudança estou surpresa ´´e cada gente tão incompetente sem saber nem por onde iniciar.

  2. O Sr Francisco Barros fez o esclarecimento. O negócio é que a quadrilha do Holandinha não possui competência para governar!

  3. Marco D’eça

    Lendo o esclarecimento do senhor Francisco Barros pecebi que a denuncia citada não tem concistência alguma e demonstra um assustador desconhecimento da equipe de governo atual. Para nós, ludovicenses é temerário, pois passa a impressão de pura picuinha, despreparo e falta de responsabilidade com a coisa pública envolvendo o nome de uma organização de fomento renomada como o Banco Mundial.
    Na oportunidade sugiro que as informações divulgadas em seu Blog sejam mais consistentes em respeito ao seu público. e a todos que estão esperando a “mudança”
    Avalie a possibilidade de dá o mesmo destaque, que teve a denuncia, ao esclarecimento do senhor Francisco Barros.
    Lamento profundamente que as energias que poderiam ser direcionadas na construção de uma cidade, estão sendo canalizadas para ofuscar a ausencia de ações estruturantes de governo.
    Obrigada pela oportunidade do espaço.
    Suzana
    Socióloga

  4. Prezado Marco D’eça,

    À título de esclarecimento, acredito que devo repassar algumas informações, visando, desta forma, restabelecer a verdade: Primeiramente destaco que as obras de recuperação dos canais do COHATRAC e Rio Gangan não fazem parte do Programa do Bacanga, logo não estão sujeitas à nenhuma ação do BIRD (ou Banco Mundial), visto a área do referido Programa estar restrita às duas margens da Bacia do Bacanga (ou seja, longe destes Canais). Também informa que na obra do Canal do Coroado, este sim incluído pela administração Castelo no Programa, visto originariamente esta obra não estar contemplada, não possui nehum processo de desapropriação, o que houve foram indenizações por partes de terreno em fundo de lote (que hoje é frente, devido as casas terem voltadas suas fachadas para onde agora está sendo construída a praça de PEC Coroado) necessárias à execução dos 354 metros de obras executados no final do referido Canal, logo é correta a informação que foram devidamente indenizados e contemplados com a melhoria urbana, não cabendo nenhuma doação de unidades habitacionais, visto eles continuares morando nas casas originais. Finalmente informo que houve apresentação de contrapartida relacionadas ao PMCMV sim, assim como houve contrapartida relacionados à diversos programas do Governo Federal (Pró-moradia, PAC, Pró-transporte, Praça do PEC etc), e foram estas contrapartidas que propiciaram o VI (Valor di Investimento) pular dos aproximadamente U$ 60 mi para algo em torno de R$ 150 mi, porém estas contrapartidas relacionam-se ao aproximadamente 600 moradores que estão na cota de inundação na margem esquerda da Bacia, na área do Sá Viana e que originariamente iriam para o Sítio Carneiras, obra contratada com recurso do Pró Moradia e que estava até Dezembro impossibilitada de iniciar por questão de desapropriação. Também corrijo a informação acerca da impossibilidade de se oferecer imóveis do PMCMV como contrapartida de empreendimentos da Prefeitura, o Anexo IV da Portaria 465 de 03 de Outubro/2011, que regula o PMCMV 2 e revoga a Portaria 325, que regia o PMCMV 1, em seu ítem 3.4 a1 determina que os Municípios tem a atribuição de “EXECUTAR A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, OBSERVADO OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DA DEMANDA DEFINIDOS PELO MCIDADES EM NORMATIVO ESPECÍFICO” e no Anexo IV, ittem c.1, reza que o Relatório de Diagnóstico, executado por equipe da Prefeitura, deve fazer a “AVALIAÇÃO DA DEMANDA HABITACIONAL” onde são prestadas informações “ACERCA DOS CRITÉRIOS LOCAIS, repito, LOCAIS E CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, ou seja, simplesmente abriram a opção da Prefeitura, apresentando justificativas escoimados nos critérios do MCidades (que foi o que ocorreu) optar por outro método de seleção, que não o sorteio, ou seja isto é legal e é o certo, já que assim se pode priorizar famílias carentes que já habitam e trabalham em determinada área de receber imóvel longe deste habitat, repassá-lo e voltar ao local de origem (como um pescador pode viver no São Raimundo, por exemplo) . Ora, o residencial apresentado como opção ao Sítio Carneiras foi o Piancó (digo opção pois ele está contratado até Novembro/2013, sendo dado á GIDUR/SL, e aceito, a opção de substituição do terreno com imbróglio por outro da PMSL situado no Coroado), que possuia originariamente 496 unidades pela CEF, e já tem contratado mais 1.300 pelo BB, ou seja, tem 1796 UHs em plena execução, é só ir lá e ver, o que dá para contemplar os sorteados e os que estão na área de alagamento. Espero ter dado informações que esclareção um pouco o problema e faço outro alerta: O Canal do Coroado executado foram os últimos 354 metros e a transposição da Av. dos Africanos, possibiltando assim o descarrrego da água demandada pelo Canal original, que possui um aprox mil metros e fica no centro da Rua da Felicidade (ou Rua da Vala) e recebe toda a demanda vinda do J Paulo e Monte Castelo na Bacia do Bacanga, está soterrado e com a tampa demolida. Este serviço de recuperação estava previsto (e acordado com a comunidade, vide João do Coroado) para ser executado logo após a eleição com recursos próprios (aprox. R$ 4 milhões). Assim sendo, caso este trabalho não seja feito urgente, a água irá escoar, porém como a vazão por baixo da Aricanos é menor que a captação que vem de toda área alta havérá acúmulo na área antiga do Canal. Comunicação feita, agradeço o espaço

    Arquiteto Francisco Barros
    Ex Secretário SEMPE e Ex Coordenador UGP Bacanga

    Resp.; Grato pelo esclarecimento

  5. Só agora que o banco mundial veio fazer a inspeção? Fala sério. O que mais me admira é vê o povo acreditar nisso ,deixem de tanta inocência povo de São Luís acordem,parecem que estão tentado cobri o sol com a peneira, o que queremos ver agora é são andando e não desculpa para justificar o que não está se fazendo.

  6. É brincadeira, e ainda vem dizer que tudo o que o fantastico mostrou foi montagem, se não acontecer nada com esse cidadão, mostrará que a justiça do MA não tem capacidade alguma para condenar quem quer que seja!!! Fim

  7. Marco, cada vez mais tenho nojo de políticos. Entretanto, acho que a culpa é de todos nós, pois votamos nesses bandidos.
    Caso esse fato seja verdade, o responsável deveria ser preso e devolver os recursos surrupiados.

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