Fiscalizações já começaram em Olinda-PE (Foto: R7)
Deve começar esta semana cursos de capacitação para os motoboys e mototaxistas.
O curso para essas categorias começou a ser exigido no último sábado (02) com as novas regra para motoboys e mototaxistas poderem exercer a profissão no Brasil.
Descumprir as regras implica em multa e ter a moto apreendida para regularização.
As aulas devem ser dadas por uma instituição autorizada pelos Detrans e podem ser pagas ou gratuitas, fica a cargo do estado e dos municípios decidirem.
Fica também sob responsabilidade de cada estado e município decidir as autuações também serão feitas a partir de hoje.
Contudo, não foi encontrada informação alguma no site do Detran-MA, ou qualquer divulgação na imprensa por parte do órgão sobre cursos ou fiscalizações a respeito.
A lei, que já era para ter sido aplicada desde agosto de 2009,informa que sem o curso e o uso de uma série de equipamentos de segurança, esses profissionais cometerão, segundo a lei, infração grave (5 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69).
Estados como Pernambuco e São Paulo já iniciaram os cursos e as fiscalizações.