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Famem vê de forma positiva derrubada do veto aos royalties

FOTO GIL 2O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (PMDB), comemorou nesta quinta-feira (7) a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros.

A Medida Provisória com o veto estava em vigor desde dezembro do ano passado, especificando que a nova regra de distribuição valeria apenas para contratos de concessão licitados a partir deste ano. Com a votação de quarta-feira (6), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, deputados federais e senadores garantiram vitória aos municipalistas.

A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30min desta quinta a apuração da votação e os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.

Para Gil Cutrim, o resultado da votação prova que a mobilização, iniciada ainda no ano passado, surtiu efeito. Ele destacou o papel da Famem na articulação com a bancada federal maranhense. O próprio presidente passou os últimos três dias em Brasília, com os representantes do estado.

Há que se destacar essa integração da Famem com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados. Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos prefeitos surtiu efeito – pontuou.

O peemedebista ressaltou, ainda, o incremento orçamentário que todos os municípios maranhense terão assim  que começar a vigorar o novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a medida “fortalecerá o municipalismo”.

Essa derrubada dos vetos fortalece e valoriza os municípios, em especial os do Maranhão – completou.

No total, os municípios maranhenses receberão em 2013, R$ 200,4 milhões – seriam apenas R$ 35,7 pela fórmula antiga. O rateio entre as prefeituras atende ao critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista completa de quanto cada município do Maranhão receberá pode ser acessada no site da Famem (www.famem.org.br)

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. ESSE GIL CUTRIM TEM É QUE TRABALHAR NO MUNICIPIO QUE ELE É PREFEITO, LARGAR DE TA SAINDO NA MIDIA TODO DIA ESSE CARA TA EM BLOG, EM JORNAL, NA TV, DA UM TEMPO MEU PATRÃO.

  2. Dois imbecis…Gil Larapio e o Ailton acima. Vamos tambem dividir os Royalts do BABACU ??? PQP um Estado que so produz BABACU…

  3. Ninguém está mais chateada com a derrubada do veto aos royalties que a contora Alcione. Nem mesmo Cabral está tão indignado quanto.

  4. Sou paulista, nascido aqui, e acho que o petróleo achado em qualquer ponto do país é de todos os brasileiros!
    Somos ou não uma federação?
    Somos ou não irmãos?
    Somos ou não unidos e mutuamente solidários?
    O que está no subsolo é propriedade da União.
    O que está errado é essa ideia de royalties. Se uma riqueza é extraída, ela deve ser processada, acrescida dos custos de produção e da margem de lucro e vendida. O lucro fica para a empresa que controla a extração.
    Como é uma empresa pública, automaticamente fica para o Tesouro Nacional, para ser redistribuído como benfeitorias por todo o Brasil.
    Simples!
    Mas os merdinhas, que não conseguem ver um milítro além do próprio nariz, querem complicar e atrapalhar o progresso do país!
    Embora eu ache que o RJ e o ES tenham se precipitado (pura irresponsabilidade) em assumir contratos em função de royalties polpudos, incertos e imorais, defendo, e acredito, que todo o resto do país estará disposto a ajudar ambos os Estados para que não se vejam em apuros diante da possibilidade de insolvência das contas públicas.
    Ou seja, mesmo achando errada a intenção de se dar bem com os royalties do petróleo, acho que devemos ajudá-los (até um limite razoável, claro) a resolver seus problemas internos, agora agravados pela irresponsabilidade de seus governantes.
    Mas não tenho dúvida que a justiça está sendo feita. Espero que continue assim, todos unidos para derrubar leis, decretos e medidas que foram feitas e tomadas com base na esperteza, no egoísmo.

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