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Liberdade de Capita pode levar à soltura dos outros acusados no caso Décio…

Assim como Capita, todos os demais acuasdos podem ser soltos

A polícia do Maranhão, e o Ministério Público influenciado por ela, se enredaram em uma teia de equívocos no caso Décio Sá que pode levar à soltura de todos os acusados de participação na morte do jornalista.

Como o processo é o mesmo, e o capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Capita, ganhou Habeas Corpus na tarde desta segunda-feira (08), todos os demais podem ser beneficiados com o mesmo dispositivo – afinal, são réus primários, com endereço conhecido e sem mais possibilidade de influenciar nas invetigações.

A decisão do desembargador Antonio Froz Sobrinho em favor de Capita teve como um dos argumentos uma questão já levantada neste blog: a de que a própria Polícia Militar declarou não possuir em seu arsenal armas do tipo da usada pelo assassino Jhonatan de Souza.

O leitor pode rever no texto “laudos da arma usada para matar Décio já estão anexados ao processo…”

Assim, a polícia não tinha como afirmar que a arma foi passada pelo oficial. Tanto que Froz Sobrinho cita isso em sua decisão.

Perito mostra detalhes da arma usada por Jhonatan: não é da PM

Leia também:

“Caso Décio: limitações da acusação ao capitão…”

Mas a equipe de investigação do secretário Aluísio Mendes já sabia que não tinha como manter Capita preso por todo este tempo. E a Justiça só protelava uma decisão de liberdade por que temia repercussão negativa, caso fosse obrigada a liberar também os demais envolvidos.

Erros da polícia, que, açodada por concluir a investigação, deixou para trás provas muito mais contundentes e ignorou suspeitos admitidos pelo próprio secretário em conversas com jornalistas – inclusive o titular deste blog – mas negados publicamente.

Desde a conclusão do inquérito este blog mostra evidências de que a investigação fora conduzida equivocadamente a um caminho.

E a leitura fria dos autos começa a comprovar esta tese, que apenas Aluísio Mendes e sua equipe insistem em afirmar.

Pior: a morte de Décio pode completar o primeiro ano sem que o julgamento tenha pelo menos começado.

E com acusados – e outros envolvidos – em plena liberdade…

Marco Aurélio D'Eça

40 Comments

  1. Cristina desconheço que o bolinha tenha mandado matar alguém vc está equivocada… qual os autos que vc viu isso??? Quem matou está preso e quem mandou está solto

  2. acho é pouco para Aluisio…
    mais cedo ou mais tarde vão ter que soltar todo mundo menos jhonatan e bolinha!
    os outros até agora nada se provou contra eles, continuam presos por simples pressao politica!
    isso so no maranhao mesmo que acontece!
    terra de coroneis!!!
    fora aluisio!!!!

  3. Ronaldo Ribeiro ta dando pressao em que Prefeito agora ?
    Preisão pra ele imediatamente é o que deveria ter!

  4. Finalmente o Judicário fez uma demonstração do poder que tem. É isso mesmo, desembargador! A justiça não pode se render à pressão pública, a uma versão incontestável da polícia, desprovida de provas que realmente convençam. Ninguém pode ser condenado antes de ser julgado, como estão sendo os caras. Isso é regra da Constituição que deve ser respeitada. Para os leigos e idiotas a decisão foi um absurdo, mas para os inteligentes, estudiosos e questionadores uma demonstração de justiça. Que se apure a verdade e se condene os culpados, desde que haja PROVA e não somente suposições e conjecturas de uma investigação ruim, como vejo nesse caso. Sinceramente, pra mim, e pra muita gente que conheço, o mandante desse homicidio nunca foi preso e nunca vai nem aparecer.

  5. A água começa a baixar e a verdade vai aparecer. A mentira tem pernas curtas.

  6. o secretario os delegados o MP estão mais inrolado do que cabelo de jamaicano, tão perdido como sego no tiroteio……..todo mundo sabe que não ha crime perfeito existe creme mal investigado, em quanto este que era dos seios dos leões esta assim imagine os dois latrocinio aqui em guimarans nunca vão prender os os matadores por incompetençia eu continuo acreditando na briosa tenho irmão e parentes que vestem a camisa

  7. Certissimo!
    o Des. nao se dobrou a corja politica que quer manter essas pessoas encarceradas sem provas!
    E que essas audiencias ocorram logo para que a verdade apareça!

  8. Chico Sarney… Com esse sobrenome tem mesmo que acusar esses Santod que estao servindo de bodes espiatórios para que a verdadeira gang ou quadrilha, como queira, de aliados políticos desse grupo político continue a ajudar nos golpes aos cofres do estado.

  9. Nunca vi tanta mentira e furos como a elucidacao deste crime, tudo bem que tinham que resolver o caso, mas desta forma irresponsavel?
    Tamanha desmoralizacao para o secretario!
    Eu ein…

  10. o mais irritante são os blogueiros aliados a Aluisio e ao VERDADEIRO mandante que acham um “absurdo” e acham que “agora lascou” essa decisao do desembargador.
    Esses blogueiros de quinta categoria sabem muito bem por QUEM Decio estava sendo MONITORADO, e por QUE Decio Sá morreu.
    Ficam acreditando nesse trabalho ridiculo que a policia fez e essa elucidacao mais ridicula ainda.
    Não estou aqui dizendo que os que estao presos são santos não, mas até hoje não entendi porque armaram todo esse circo, se todos já sabem que isso foi “esquema” para proteger gente mais forte.
    bom mesmo é ser amigo de Aluisio.

  11. Marcos meu amigo essa versão que o pistoleiro conta que pagou p bolinha 2.500 pela arma me confunde… Veja bem se ele falou que o bolinha devia 80 mil p ele como pode ele ainda pagar arma pra bolinha…
    isso ta errado

  12. parabéns ao desembargdor Froz que não se rendeu à farsa montada por aluisio mendes e seus pupilos. Processo forjado nas coxas, cheio furos e versão que não se encaixa enm pra virar novela mexicana. Não se subestima uma sociedade. Parabéns Marco deça, também, por estar lutando, a sua maneira, para que a morte de Décio seja elucidada com a verdade. Enquanto o mandante tá por aí tomando uísque, tem jornalistazinho puxa saco de governo detonando a decisão do desembargador e fingindo que acredita no circo que foi essa “elucidação” do caso décio. Um vergonha para uma classe que deveria estar unida e, ao invés de ser como a “massa burra”, cobrar a verdade. Se o Inquerito fosse publicizado a população iria fazer campanha “fora alusio”. ABSURDO HISTÓRICO NO MARANHÃO. TERRA DO “ELA QUE MANDOU.

  13. Marco Aurélio Deça,esses que defende tanto a soltura dos malas que planejaram e mataram Décio são todos ligados a agiotagem e políticos que estão com medo.Tem gente que tá com tanto medo que o fiofó não cabe uma bola de sinuca

  14. agora pode meter bala em jornalistas que ninguem vai preso por um longo tempo, quer ver só, jajajajja estão todos soltos…
    e aí quem será o próximo jornalista? será tu meu amigo, espero que não?

    Resp.: Pode ser, mas eu não conto com a polícia. Eu tenho meus métodos para me defender. Bem longe da polícia, que não é confiável.

  15. Êh “A verdade” a verdade êh que ao longo de todo esse tempo tudo que foi dito dessa quadrilha foi somente mentira e que o Decio Sá foi a uma viagem com retorno,e as imagens dele no restaurante foram encenicas feitas em salão de beleza, só faltou vc colocar como parte do teatro a que te pariu. Bom dia

    resp.: Por que você não bota a sua? Tem mai a ver com o puteiro que foi esta investigação de vocês, covarde.

  16. Quem matou ? Quem mandou? Vai aparecer alguém dizendo que ele mesmo contratou o pistoleiro para o próprio crime.

  17. desembargador sério honesto, justo, leu os autos do processo. o que a juíza e o promotor ainda não tinham feito, eles foram na pilha do sec lulu e delegados pau mandados. parabéns des. Froz

  18. Será que algum Desembargador do PI tbm terá a coragem e a seriedade do Froz? Parabéns Desembargador, decisão correta, soltar um inocente.
    Deca, parabéns pela imparcialidade que você tem mostrado em relação ao caso.
    Dobre um comentário que li acima, uma vergonha foi esse circo (inquérito) conduzido pelas policias do MA e do PI. Isso sin é revoltante. A policia maranhense protege os aliados políticos e a PI simplesmente copia o inquérito forjado do MA. Qual será a pior?!

  19. Decisão inócua essa desse desembargadorzinho de quinta.Esse já está desmoralizado no meio jurídico maranhense.pois em pouco tempo, essa decisão foi suprimida por uma decisão de um juiz piauiense.

  20. Eu gostaria de saber do Senhor Josafár Bonfim, onde teria lido ou que lhe dissera que o Ministério Publico tem direito ou poder de investigar?

  21. Marco Aurélio Deça,como você vê pelo que se LÊ,eu já estou começando achar que essa gang não matou Décio Sá,ele cometeu suicídio.Todos os malas que foram presos pela polícia são Santos,bandido mesmo pelo que esses babaca escrevem era o Décio.Malditos!

  22. Abre o olho Capita que essa galera é do mal. Anda no ponto meu amigo, com bala na agulha. Confia não. Essa corja envolvida nesse caso, é cruel e sanguinária. O esquema é alto e o apego com o poder e com o dinheiro, assim como gente de rabo preso são notórios. Mas o Poder está por tras de tudo e acoberta os verdadeiros culpados. Se quiserem te pegar, mete o dedo, desce o chumbo, mete o ferro nessa cambada. Mata primeiro depois pergunta quem era, pois eles já estão de olho em vc pra ti calar também. Dá mole não, ti prepara pra tudo e mete o aço se for preciso. Não ti comheço, mas sou por ti.

  23. Em relação à morte do Décio,no que diz respeito ao Capitão Fábio Aurélio,voçê se posicionou sempre de uma forma bem coerente e muito profissional,e eu acho que é assim que deve ser…simples assim…parabéns!

  24. Finalmente alguém parece ter lido o processo e tomado uma decisão sensata. Processualmente essa prisão estava irregular desde o início e o avanço das investigações só serviram para afastar a participação do réu no crime.
    A presunção constitucional é de inocência e não de culpa, mas o Judiciário maranhense, até a decisão proferida, vinha se portando como se o réu é que devesse se esmeirar em comprovar que é inocente.
    A Polícia inventou uma participação que não se sustenta nas provas colhidas nos autos e lamentavelmente o Ministério Público, limitou-se a se portar como mero acusador, se esquecendo que esta instituição tem a primordial função de zelar pela busca da verdade real e da Justiça.
    É o que se espera do Judiciário e do MP que ajam com indepedência que avaliem corretamente que não cedam a pressões políticas que seus membros estejam qualificados para tomar as decisões com base na lei, nas provas e nos princípios de Justiça, pois como diz Montesquieu ” a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”

  25. A prisão preventiva não deve se estender desnecessariamente. No caso, a prisão cautelar já se estende por quase um ano sem sequer ter previsão de prolação de sentença.
    Ademais, alguns dos acusados são réus primários e de bons antecedentes, com residência fixa, e sem qualquer indício que recomende a manutenção cautelar.
    Já deveriam ter saído há algum tempo, inclusive.
    A revolta deve ser direcionada à atividade policial investigativa, mal feita, e não à soltura dos acusados.
    Infelizmente, no Maranhão predomina a espécie do “juiz covarde”, “juiz pela metade”, que morre de medo que suas decisões repercutam negativamente na sociedade, torcendo o direito como se fosse Pôncio Pilatos fazendo a vontade do povão ignorante – incluindo jornalistas que desconhecem a CF/88 e as leis penais.

  26. Nao tem como caro estender para os outros acusados, o voto foi no sentido de individualização de conduta, fato e prova. De todos a única pessoa que nada se diz no processo se chama Fabio.

  27. A prisao dessas Pessoas esta se segurando politicamente, já que nao há indicios delas na participacao do crime!
    Jhonatan e Bolinha não ten pra onde correr, mas o restante, até agora não apareceram nenhuma prova!
    Enquanto isso, os verdadeiros mandantes e culpados desire crime, estao desfrutando do melhor conforto de suas casas!
    Esse povo é peixe pequeno perto dos verdadeiros assassinos!
    Simples assim

  28. FroZ sobrinho fez justiça!
    Até hoje nada se provou contra esse povo que esta preso!
    Esse inquérito foi fechado nas coxas, e sem provas contra essas pessoas.
    A questão era meramente para dar uma resposta para a sociedade, porém fizeram com muita irresponsabilidade colocando pessoas que nada haver tinham com o crime.
    Nem motivação para o crime existe, qual o interesse glaucio tinha em matar decio? Vista em que não há postagens do blogueiro contra ele?
    Houve um comentário sim, porém como todos nos aqui sabemos, pode-se comentar o que quiser e isso não é de responsabilidade do blogueiro!
    Por outro lado, existe sim umas pessoas que Decio ferrenhamente fez inúmeras postagens denunciando falcatruas e que prejudicou demais financeiramente.
    A justiça na morte do nosso Amigo não foi feita!
    Prisão ao verdadeiros mandantes já!!!!

  29. Duas autoridades precisam se manifestar com urgencia: o presidente do TJ e o secretario de segurança. A sociedade quer saber.

  30. Prezado marco, a decisão do Exmo. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi corretíssima, pois em momento algum menciona-se sobre extensão de beneficio, e sim individualização de conduta. Trata-se de uma decisão técnica e coerente, onde pela primeira vez o sistema de segurança maranhense nao pode usar de seu coronelismo instaurado no caso Decio. Parabéns pelos furos de reportagem.

  31. Tá cada vez mais claro que já um acordão pra se esquecer tudo e deixar décio sá prá lá. Óbvio que o governo não vai entregar os verdadeiros culpados, pq tem rabo preso com eles tb!!!

  32. Desembargador advindo da carreira do Ministério Público pelo quinto constitucional e ex-professor universitário. Homem sério e preparadíssimo!!! Li a decisão na movimentação processual do TJMA (jurisconsult): eis o Direito Penal Constituional. Bela decisão! Parabéns ao Des. Froz Sobrinho e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

  33. Uma pergunta: o capitão acusado era obrigado a usar somente arma funcional e/ou registrada em seu nome, embora a lei assim deterine? Quem pode garantir que uma outra arma sua, embora clandestina, não tenha sido a arma do crime. Pousa no órgão policial o dever da investigação rigorosa e isenta para esclarecer tudo isso, o que parece não ter sido feito. Incorreram no terrivel risco de inocentar facínoras, ou condenar inocentes. Ainda querem tirar do MP o direito de investigar.

    Resp.: Quem pode garantir? A polícia? E por que não disse? e se sabia que ele usava arma clandesitna por que não coibiu antes? A polícia está toda enrolada nesta história, meu caro. Este é o fato.

  34. Qualquer semelhança com o filme BOPE 2 – TROPA DE ELITE, não é mera coincidência! “Agora quem vcs acham que sustenta essa merda toda? E custa caro! O sistema é foda parceiro, ainda vai morrer muita gente inocente”. Marco cuidado parceiro, mais gente perigosa a solta vem por aí! Vamos esperar dar em nada essa merda toda!

  35. Como sempre aconteçe aqui no Maranhão, o caso Décio vai ser apenas mais um para as estatisticas, pois envolve pessoas poderosas de altos cargos governamentais. Prova disso, as mortes misteriosas de testemunhas importantes para o caso e a “não investigaçao da polícia”.
    Até quando o Maranhão vai ser uma terra sem lei, onde os poderosos fazem o que querem e a populaçao continua refém disso tudo.
    Muda Maranhao. So depende da vontade do povo.

  36. Finalmente alguém parece ter lido o processo e tomado uma decisão sensata. Processualmente essa prisão estava irregular desde o início e o avanço das investigações só serviram para afastar a participação do réu no crime.
    A presunção constitucional é de inocência e não de culpa, mas o Judiciário maranhense, até a decisão proferida, vinha se portando como se o réu é que devesse se esmeirar em comprovar que é inocente.
    A Polícia inventou uma participação que não se sustenta nas provas colhidas nos autos e lamentavelmente o Ministério Público, limitou-se a se portar como mero acusador, se esquecendo que esta instituição tem a primordial função de zelar pela busca da verdade real e da Justiça.
    É que se espera do Judiciário e do MP que ajam com indepedência que avaliem corretamente que não cedam a pressões políticas que seus membros estejam qualificados para tomar as decisões com base na lei, nas provas e nos princípios de Justiça, pois como diz Montesquieu ” a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”

  37. Podes anotar, o mandante do crime do Décio, é de lá de dentro da panelinha do governo. Um aliado de peso vale mais do que um simples jornalista!!!
    A advertência serve pra ti, cuidado…

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