O secretário municipal de Urbanismo, Felipe Camarão está comandando sua pasta de forma irregular, desde fevereiro.
Procurador da Advocacia-Geral da União, ele não foi liberado pelo seu órgão de origem e não pode despachar como titular da Semur.
A situação de Camarão é a mesma de Deborah Baesse, que deixou a Secretaria da Criança e do Adolescnte por que é professora da Universidade Federal do Maranhão, e não foi liberada para o cargo.
Oficialmente, Camarão está dando expediente na própria AGU, mas fontes da prefeitura afirmam ser ele o comandante da secretaria.
Como não quer perder o auxiliare, Edivaldo sustenta uma situação irregular.
A situação de Felipe Camarão é mais grave por que tem vários aliados queendo o seu cargo.
Segundo apurou o blog, embora esteja na AGU durante o horário de expediente, é Felipe Camarão quem continua comandando a Semur, por meio de sua equipe.
O problema é que, se comprovado que ele assinou documentos sem estar licenciado do órgão de origem, fica caracterizado o acúmulo irregular de função – e a consequente anulação de seus atos.
Tecnicamente, é Felipe Camarão, por exemplo, quem tem que assinar todos os atos do setor de Habitação, que tem como titular o professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB).
Holandinha prometeu a criação da Secretaria de Habitação, mas voltou atrás. Como não é secretário, Castro Sobrinho precisa ter seus atos oficiais todos referendados pelo secretário.
Mas sem a liberação da AGU, Camarão também está impedido de assinar – pelo menos oficialmente.
Até agora, a prefeitura só empurrou o problema com a barriga, tentando convencer os órgãos de origem a ceder os auxiliares.
Mas já existe pressão de aliados pela mudança de comando da pasta…