O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, recorreu às redes sociais para denunciar um contrato entre a Prefeitura de São Luís e uma empresa especializada em locação de banheiros químicos para fornecer equipamentos pesados – que devem subsidiar a execução de serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico, referentes a operação Tapa Buracos, na capital.
De acordo com as denúncias do parlamentar, o contrato com dispensa de licitação, novalor de R$ 579.600 (quinhentos e setenta e nove e seiscentos reais), beneficiou aHigienizadora São Luís Ltda – ME que não possui cadastro informado à Receita Federal para operar na atividade para qual foi contratada. Ele diz ainda que o acordo assinado no dia 05 de maio de 2013, tem prazo de 180 dias.
Registrada com CNPJ 03.961.336/0001-09, a empresa tem o nome de fantasia “Higienizadora São Luís”, e funciona no número 10 A da Avenida Virginia Lobo, bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, segundo comprovante de inscrição na foto.
Ao registrar a empresa, o representante informou ao fisco nada menos que 06 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua no comercio varejista de produtos não especificados.
Na secundária, ela se apresenta como gestão de redes de esgoto; atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; coleta de resíduos perigosos; representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não especializado; e outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas.
– Não se sabe como a empresa especializada em locação de banheiros químicos, conseguiu convencer o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, que teria condições de fornecer equipamentos para serviço de implantação, ampliação e manutenção de vias no sistema viário – ironizou Fábio Câmara que ainda completou:
– Minha assessoria entrou em contato com a Higienizadora São Luís, para saber quais os equipamentos que a empresa pretende fornecer para realização da operação Tapa Buracos, mas até o momento, nenhum representante da empresa havia sido encontrado para comentar o assunto – disse.
No site da empresa (www.higienizadorasaoluis.com.br), existe uma lista de produtos e serviços realizados pela companhia, porém, não existem informações referentes aos questionamentos. Ao realizar uma pesquisa na página eletrônica, só foi possível localizar os serviços e produtos oferecidos pela da empresa, dentre eles: desobstrução de rede, coleta de resíduos, sanitários polietileno redondo, sanitário de fibra e sanitários de polietileno quadrado.
– Como líder da oposição na Câmara, faço a seguinte pergunta: será se a prefeitura de São Luís quer tapar buracos com fezes? – questionou o peemedebista, afirmando que vai entrar na justiça para pedir a anulação do contrato. – Isso é um absurdo! concluiu.