O parecer do MP do Piauí e referente ao caso Fábio Brasil.
De acordo com o entendimento de João Mendes Benígno, o que pesou para seu parecer favorável à liberdade do acusado é o elástico prazo de mais de 10 meses de prisão preventiva (no Maranhão já é mais e 1 ano), sem a conclusão do processo.
– Considerando que o requerente possui residência fixa e se compromete a apresentar qualquer óbice ao transcurso salutar da Ação Penal, o Ministério Público opina pela revogação da Prisão Preventiva (…) sem prejuízo de aplicação de outras medidas cautelares – diz o promotor em seu parecer.
Para consolidar a soltura, os advogados de Alencar terão que aguardar agora a análise do juiz do caso, que pode ter entendimento diferente do promotor.
Além disso, mesmo que consiga liberdade no Piauí, Gláucio Alencar continuará preso.
Ele tem prisão preventiva também decretada no Maranhão…