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Por mais que pareça absurdo, Aluísio tem apoio na crítica ao ECA…

Aluísio Mendes: crítica ao ECA

A manifestação de pensamento crítico do secretário de Segurança Aluísio Mendes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de rechaçada por ativistas do setor, parece que encontrou ressonância na sociedade.

A julgar pelos comentários deste blog, Aluísio parece ter expressado um pensamento do conjunto da sociedade, que vê no Estatuto uma espécie de salvo-conduto para a prática de crimes.

Em comentário ao texto “Os furos de Aluísio Mendes”, assinado por Aline Alencar, o leitor de nome Ribamar, pro exemplo, defendeu a mudança no ECA e classificou de “blábláblá eterno” a discussão sobre crimes de menores.

– O Secretário falou somente a verdade, mas a mesma é dolorida para os defensores da bandidagem juvenil – completou o comentarista de nome Ricardo.

De fato, a rediscussão do Estatuto da Criança e do Adolescente já deveria ter sido colocada em pauta, e só não ocorre por causa do bloqueio dos ativistas do setor. E não adianta o argumento de que o Estado não dá a estrutura para a ressocialização do adolescente que matam e roubam.

Isso é apenas uma falácia ativista.

O fato é que há garotos com menos de 16 anos que são assassinos contumazes e ladrões de alta periculosidade, mas não podem ser punidos por que protegidos pela “boa vontade” do ECA.

E neste ponto, não se pode negar, Aluísio Mendes está coberto de razão.

É simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

24 Comments

  1. TEMOS Q AMADURECER, NÃO PODEMOS FICAR A REBOQUE DOS OFICIAIS.

    TEMOS Q AMADURECER UMA IDEIA Q SÓ VAMOS TER PROGRESSO NA PMMA QUANDO FOR FEITA UM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DA PRAÇA, TODA PROFISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO SABE QUANDO VAI GANHAR EM INÍCIO DE CARREIRA E FINAL DE CARREIRA, AO CONTRÁRIO DA PMMA, PQ A PRAÇA ENTRA SD E DEPOIS DE 30 ANOS DE PMMA VAI SE APOSENTAR SD OU CB, NÓS NÃO TEMOS PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO, PRECISAMOS COLOCAR ISSO EM PAUTA NAS REUNIÕES, PARA Q O GOV DO MA POSSA COLOCAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO. OS OFICIAIS DA PMMA TEM UM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO.

    OUTRA Q PRECISAMOS COLOCAR EM PAUTA É UMA CARGA HORÁRIA DE 40HSEMANAIS E ACABAR COM ESSA ESCRAVIDÃO DE SEGUNDA FOLGA ESTÁ DE P.O OU DE EXTRA ISSO SÓ CHEIRA A CORRUPÇÃO, SE O GOV DO MA OU SEJA QUEM FOR QUISER EFETIVO Q PAGUE HORAS EXTRA DIGNAS OU FAÇA CONCURSO PÚBLICO.

    OUTRA COISA Q PRECISAMOS COLOCAR EM PAUTA É CARGA HORÁRIA DOS OFICIAIS, OFICIAL É UM SERVIDOR PÚBLICO E PRECISA TRABALHA PARA HONRA O DINHEIRO PÚBLICO, O QUE EU VEJO AQUI EM SLZ OFICIAL SEM FAZER NADA, É BRINCADEIRA, IMAGINA NO INTERIOR Q OFICIAL É REI.

    OUTRA COISA Q PRECISAMOS COLOCAR EM PAUTA É A DESMILITARIZAÇÃO, NÃO PODEMOS ACEITA UMA PROFISSÃO DE PRAÇAS Q TRABALHA REGIME DE ESCRAVIDÃO E A OUTRA CATEGORIA DE OFICIAL Q NÃO TRABALHA, DORME TODO DIA EM CASA, PROMOÇÃO ADIANTADA, SÓ TRABALHA 06H SEMANAIS, E GANHA UMA FORTUNA DO ESTADO, IMAGINA NO INTERIOR Q OFICIAL É REI.

  2. O que anda acontecendo com os Policiais Militares que estão deixando a PM em detrimento da PC?
    Quais motivações estão levando os militares a deixarem a briosa Corporação?
    Essas e outras perguntas podem ser respondidas com uma simples palavras, valorização.
    Pelo menos 39 Policiais Militares vão deixar a PM para incorporarem na Polícia Civil no concurso de 2012 da Segurança Pública. Cerca de 4 capitães PM,s e 35 praças estão de saída para a coirmã PC, os oficiais foram aprovados para delegados e as praças para investigadores e escrivães.
    Valorização talvez é um dos motivos mais claros para tanta evasões na PM, nos últimos concursos a Corporação tem perdido vários de seus guerreiros para outras instituições entre elas a PC que tem levado o grande filão.
    Em conversa com o blog, alguns futuros investigadores nos falaram de suas decepções na PM, inclusive até foram negado sua participação no curso de formação da PC que levará 3 meses, para que eles participem do curso deveram ou pedir baixa ou procurar outros meios como licenças premio, licença sem vencimento, férias e o que puder para se fazer o curso.
    E o que dizer dos oficias que já estão também deixando a PM, com uma carreira de no mínimo 10 anos de Corporação, os capitães estão deixando as fileiras para serem delegados, o que acarretará prejuízos a PM. Vejam que até o oficialato está sendo também atingindo pela desvalorização, por que hoje um menino termina seu curso de direito e faz um concurso para PC e já entra com um salário de mais de 12 mil reais, enquanto isso um Coronel PM/BM para chegar a um salário de 11 mil tem que no mínimo uma trajetória de mais de 30 anos de serviço ativo, ou seja a desvalorização dos PM,s é gritante.
    A situação requer muita atenção, pois constantemente a PM/BM tem perdido militares e esse número não está sendo ocupado.
    Os concurso da PM/BM estão levado em média 6 anos para serem realizados, 1994, 2000, 2006 e 2012, é muito tempo para a realização de um concurso para as forças militares, mesmo por que todos os anos as baixas com reformas, mortes, reservas, licenciamentos, exclusões e uma boa parte estão passando em outros concursos.
    Por fim, essas situações ainda andam longe de serem resolvidas mesmo por que não temos força política para isso, as vezes os PM,s são feitos de ioiô nas mãos dos políticos e dos governos, jogam para uma lado e para o outro e não temos ninguém que lutem e os que deveriam fazê-los, não os fazem por que cada um que ganhar sua parte no bolo. Mais isso aí é outra história.

  3. ASSEBLÉIA GERAL, MUITA COISA PRECISAR SER DEBATIDA.

    PRECISAMOS DEBATER SOBRE AS PROMOÇÕES Q NÃO VIERAM, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PRECISAMOS DEBATER SOBRE Q O PRAÇA AO PASSAR 30 ANOS NA PMMA VAI SE APOSENTAR COMO CB OU SGT COM UM PROVENTO DE 200 REAIS A MAIS NO CONTRA CHEQUE, PRECISAMOS DEBATER A DISPARIDADE SALARIAL Q EXISTE ENTRE O SD E CEL; CEL NÃO É DELEGADO, JUIZ OU PROMOTOR PARA GANHAR ESSA FORTUNA, O SALÁRIO DO CEL NÃO PODERÁ SER MAIOR Q 3X VEZES AO DO SD.

    PRECISAMOS DISCUTIR PRINCIPALMENTE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS, PRECISAMOS DISCUTIR ESSA TAL DE NECESSIDADE DE SERVIÇO NA SEGUNDA FOLGA SEM GANHAR NADA, ISSO É ABUSO DE PODER POR PARTE DO ESTADO.
    POR FALTA DE COMPROMISSO DO GOV DO MA VAI TER OUTRA GREVE DA PMMA.

  4. FIZEMOS UMA GREVE PARA AUMENTA SALÁRIO DE OFICIAL!!!!!!!!!

    AUMENTAR 27% EM TRÊS ANOS PARA O SD QUE GANHA 2028 REAIS É UMA COISA E AUMENTAR 27% EM TRÊS ANOS PARA O CEL QUE GANHA 10400 É OUTRA COISA, NÃO PODEMOS DISTANCIAR O SALÁRIO DO SD AO DO CEL. CEL NÃO É DELEGADO,JUIZ OU PROMOTOR PARA TER ESSA DISPARIDADE, OFICIAL ALÉM DE NÃO TRABALHAR, DORME TODO DIA EM CASA, A DIFERENÇA SALARIAL NÃO PODERIA SER DE 3X VEZES AO DO SD EM RELAÇÃO AO CEL, ISSO NÃO É DEMOCRACIA, VEJAM A GRANDE EVASÃO DE PRAÇAS PARA OUTROS CONCURSOS.

    OUTRA COISA IMPORTANTE È O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NÃO É POSSÍVEL O PRAÇA Q TRABALHA NA RUA TROCANDO TIRO, LEVANDO PEDRA NA CABEÇA, SUJEITO A CORRUPÇÃO GANHA O MESMA GRATIFICAÇÃO DE 130 REAIS PARA QUEM TRABALHA NA SEÇÃO E DORME TODO O DIA EM CASA. EM TODA PM DO BRASIL QUEM TRABALHA NA RUA TEM UMA GRATIFICAÇÃO A MAIS PELO RISCO Q CORRE. SÓ NA PMMA Q PM DE SEÇÃO GANHA A MESMA GRATIFICAÇÃO DO PM Q TRABALHA NA RUA, É BRINCADEIRA!!!!!!

  5. O FIM DA PM!!!!!!!

    NÃO PODEMOS VIVER EM ESTADO DEMOCRÁTICO COM UMA INSTITUIÇÃO Q EXISTEM AQUELES MORREM DE TRABALHAR E OUTROS Q NÃO TRABALHAM SÓ PQ SÃO OFICIAIS, HOJE NA PMMA OS OFICIAIS SÓ TRABALHAM 30H SEMANAIS E DORMEM EM CASA TODO DIA, ENQUANTO OS PRAÇAS TRABALHAM 60H SEMANAIS, GANHAM MAU, E VÃO SE APOSENTAR COMO CB OU SGT COM UM PROVENTO DE 200 REAIS A MAIS NO CONTRA CHEQUE.

    ESTOU CANSADO DE PASSAR A NOITE ACORDADO E QUANDO CHEGAR NO 6BPM SÓ OUVIR BESTEIRA DE OFICIAL Q DORMIU BEM E TODO ENGOMADINHO FALAR Q TEMOS Q SER MAIS COMPROMISSADO COM O SERVIÇO!!!!!!!!1 QUEM NÃO CONHECE PENSA Q ELE TRABALHA, MAIS NÃO É SÓ AQUI NO 6BPM É EM TODO MA E NO BRASIL, HERANÇA MALDITA DA DITADURA, O PAÍS ESTÁ SE DESENVOLVENDO MAS A PM FICOU NO ATRASO DA DITADURA. NÃO PODEMOS MAIS ACEITA SER COBRADO POR OFICIAIS A FALTA DE SEGURANÇA, SE ELES MESMO Q SÃO DA SEGURANÇA NÃO TRABALHAM,

    OFICIAL É TB SERVIDOR PÚBLICO TEM Q TRABALHAR, PQ SÓ VEJO OFICIAL EM SEÇÃO, TRABALHAR 06H POR DIA, DORMI EM CASA TODO NOITE, IMAGINA NO INTERIOR Q OFICIAL É REI.

  6. TIMON, A CIDADE FOI TOMADA PELA VIOLÊNCIA, ASSALTO E PISTOLAGEM.

    Depois do jornalista Edmundo Moreira, editor do jornal Meio Dia, que na semana passada denunciou a onda de violência e a impunidade contra assaltantes em Timon, agora é o vereador Francisco Torres(foto) que diz não aguentar mais ver ladrões atacando gente de bem na cidade sem sofrer punição. O parlamentar do DEM visitou a sede do blog do Elias Lacerda nesta terça-feira,30,para informar que está planejando, junto com comerciantes da cidade, uma manifestação contra a onda de assaltos que assola o município.

    Francisco Torres contou que a gota dágua foi o assassinato do comerciante Antonio Francisco dos Santos Filho, do bairro São Marcos, que foi baleado 15 dias atrás vindo a óbito na semana passada em um hospital de Teresina.

    “ A situação chegou ao limite. Tem comerciante que foi assaltado já oito vezes e não sabemos o que tem sido feito para punir os criminosos. Muitos desses empresários nem registram mais ocorrência na delegacia, pois em nada resulta. Os poucos criminosos presos não passam um mês atrás das grades. Vamos pra rua protestar”, disse o parlamentar.

    Nos próximos dias membros da Associação Comercial e Industrial de Timon, assim como da Associação dos Farmacistas, terão uma reunião para planejar o manifesto.

    Segundo o vereador a ideia é fazer manifestações na frente do Ministério Público, fórum local e também do 11º Batalhão de Polícia Militar.

    O vereador acrescenta que não exime o governo municipal do problema. “O prefeito também pode ajudar no combate a violência”, observou.

  7. SD 94 RAPOSO MA
    1 day ago

    CEL X PMMA

    FICAM ESSE CEL(S), SE ALTO PROMOVENDO MAS NÃO VEJO NENHUM CHEGAR AO GOV E MOSTRA A REALIDADE DA PMMA.
    EX: GRANDE EVASÃO DE PMS PARA OUTROS EMPREGOS.
    PROMOÇÃO Q NÃO EXISTE, HOJE O PM ENTRA SD E VAI SE APOSENTAR COMO CB OU 3 SGT COM UM PROVENTO DE 200 REAIS A MAIS DO SD.
    VÁRIOS OFICIAIS NAS SEÇÕES SEM FAZER NADA, SÓ PQ É OFICIAL NÃO PODE TRABALHA, ATÉ O PAPA TRABALHA!!!!!!
    NO INTERIOR DO MA O Q IMPERA É A VIOLÊNCIA E A PISTOLAGEM ATÉ O PRAÇA ESTÁ COM MEDO.

    EU SOU PRAÇA REVOLTADO E TB UM CONTRIBUINTE, PQ EU PAGO MEUS IMPOSTOS, E VEJO O SISTEMA DE DA PMMA ABSOLUTISTA, MUITO CACIQUE SEM FAZER NADA E POUCO ÍNDIO. PRECISAMOS DENUNCIAR ESSE ABUSOS NA INTERNET PARA MELHORA A PMMA, PQ É DAQUI Q EU TIRO O MEU PÃO, POIS EU TENHO FAMÍLIA

  8. ACREDITO QUE A SIMPLES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APENAS TRANSFERE A QUESTÃO PRA OUTRA FAIXA ETÁRIA. O QUE DEVE SER FEITO MESMO É: QUEM COMETE CRIME DE MANEIRA DELIBERADA QUE PAGUE POR ELE, INDEPENDENTE DA IDADE,COMO NOS PAÍSES SÉRIOS. E MAIS, OS PAIS DEVEM SER, SOLIDARIAMENTE, SEREM OBRIGADOS A PAGAR A PENA COM OS FILHOS.

  9. Deça esse Aluísio é o cara e o povo esta sendo muito injusto com ele em blogs, ele na verdade é um fenômeno, pois ele reuni as 7(sete) qualidades fundamentais para ser um ótimo secretário de segurança e usa todas em conjunto. Ele consegue ao mesmo tempo ser desonesto, mentiroso,incompetente de carteirinha,puxa saco, ser burro,empolgado e principalmente ARROGANTE!!! Resumindo: O FIM DA PICADA!!!

  10. Absurdo é assistir passivamente menores cometendo todo tipo de atrocidade e crimes monstruosos contra a sociedade, e nem mesmo o cidadão poder dizer que uma lei, que ao que tudo indica, fora criada por alienígenas e aprovada por seres sem a mínima noção da realidade.
    A certeza da impunidade é o combustível que alimenta o crescimento vertiginoso da criminalidade em meio às nossas crianças e adolescentes.
    Defendo que todo indivíduo em situação de vulnerabilidade seja apoiado e incluído em programas que valorize e promova o seu desenvolvimento e preserve a sua dignidade, no entanto, todos aqueles que deliberadamente cometem crimes, estes merecem receber o tratamento que deve ser dispensado para todos aqueles que cometem crimes, que é punição exemplar.
    Menor com um pires na mão merece atenção e cuidados de toda a sociedade, menor com arma na mão tem que ser tratado como bandido, e como tal deve receber o tratamento adequado, que é punição/recuperação prevista no código penal.
    O Secretário disse uma verdade que muitos preferem fingir que desconhecem, pois, sabem que não é politicamente correto assumir e defender publicamente certas posições.
    Neste particular, concordo plenamente com as palavras e o posicionamento do Secretário.
    O ECA precisa urgentemente ser revisto sob pena de continuarmos assistindo bandidos de alta periculosidade cometendo crimes bárbaros sob o manto da menor idade.

  11. Realmente a discussao poderia ser aproveitada para lembrar nao so do eca mais tambem do sinase que muitos nao sabe o que dispoe a lei e como o secretario que nao conhece as legislacoes e o sistema de garantia de direito fazem comentarios extremamente infundados.

  12. Esse ECA, é o maior absurdo jurídico. A nossa sociedade não tem estrutura intelectual para suportar essa aberração jurídica e os nossos “intelectuais” não entende ou não querem entender. Esses “ativista” só são contra, enquanto não mexem com os familiares deles, depois disso, se tornam uns verdadeiros trogloditas. Simples assim. O Secretario Aluisio tem toda razão.

  13. A criação do ECA foi precedida de um amplo apoio a criança e adolescente para poder conduzi-lo de volta a sociedade e a família, entretanto todo o apoio só existe no papel, como não tem pra onde ir e não tem os profissionais dos diferentes setores pra mudar o pensamento dos menores infratores, os mesmos voltam ao crime , até com mais força, pois mostra que o ESTADO, como sempre, está longe de conseguir se responsabilizar por algo neste País. Logo o menor volta ao crime acobertado pelas autoridades de Plantão.Pode? Devemos continuar a fazer de nossas crianças os marginais do amanhã?

  14. De fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. Não cumpre seu papel social e precisa ser reformulado imediatamente. E por enquanto, só nos resta outra coisa a não dizer ECA!!!! para este estatuto falido, que só está protegendo bandidos, travestidos de adolescentes.

  15. bandido e bandido,idade nao quer dizer nada. tem e que meter chumbo independente de idade. chama a operacao TIGRE DE IMPERATRIZ que voces vao ver o que acontece com menor bandido e com os maiores tambem. bandido bom e bandido morto.

  16. O que disse o secretario e o que a quase totalidade da população brasileira tem dito, ninguém agüenta mais essa impunidade com relação aos crimes cometidos por menores de idade. Crimes esses cada vez mais violentos e que ficam na sua enorme maioria impunes. Parabéns ao Aloísio Mendes pela coragem de enfrentar essa hipocrisia de alguns teóricos de plantão e empunhar essa bandeira pela diminuição da maioridade penal, ganhou o secretario a admiração da população.

  17. Deça,
    O que tem que ser considerado não é a idade, mas as consequências das ações. Na Inglaterra tem menino preso que tem apenas dez anos por ter matado outro. Se todos são iguais perante a lei, não importa se é criança, jovem, mulher, velho, todos devem ser julgados pelos seus aptos, independentemente da idade que tenham. O fato é que esse estatuto virou salvo conduto, não só para os ditos menores para algumas ações, mas para os maiores que o usam para fazerem todo tipo de coisa ilegal e imoral.
    Mário

  18. Acho importante relembrar que o ECA, na Seção V, do Capitulo III, apresenta um verdadeiro código de processo para a apuração do crime cometido por adolescentes, denominado ato infracional. Assim como os adultos, os adolescentes devem ser acusados, denunciados, representados, julgados e sentenciados por uma corte especializada e tem o direito, como qualquer cidadão a ampla defesa. . O capítulo IV trata das sanções que a eles pode ser aplicada, algumas das quais se assemelha a dos adultos. Essas medidas além do caráter educativo-assistencial é também sem sombra de dúvida responsabilizador. Portanto não verdade que nada aconteça com “esses meninos”. Se agente acredita que o endurecimento das punições, vai resolver o problema da criminalidade, então porque não aprovar a prisão perpétua ou apena de morte, pois há muito mais adultos que cometeram e continuam cometendo atos terríveis já foram presos e continuam “soltos” . Mandar pessoas cada vez mais jovem não vai fazer deles uma pessoa melhor,que é o que no fundo nós queremos. Precisamos pensar mais, conversar mais, refletir melhor sobre essa temática.
    Ana Margarida

  19. Não dá pra entender a sua postura certas horas, mas, o bom é saber que você sabe reconhecer algumas coisas. Porém, se de fato compreende como aparente absurdo o apoio dos leitores as críticas do Secretário de Segurança, encerra o texto afirmando que ele está coberto de razão. Samba do crioulo doido.

    Resp.: vc se equivocou. Eu nao classifiquei de aparente absurdo. Eu disse que – para alguns (subtendido no título) pode parecer absurdo. Está claríssimo isso.

  20. isso é porque ninguém aguenta mais todo crime tem sempre um menor no meio que sempre volta a criminalidade

  21. Fiz o comentário citado na matéria. O problema é que fica uma discussão como se tivesse que acabar o ECA e não é verdade. O que se faz necessário são modificações no mesmo, pois hoje é utilizado como escudo para marginais adolescentes que roubam, estupram e matam sem piedade.

    • Com ECA ou sem ECA a questão é outra: como o Maranhão consegue ter um índice de violencia acima da média nacional?

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