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Fraude processual pode levar à nulidade do caso Décio…

Fábio Buchecha

Buchecha pode ter sido vítima dos erros da polícia

O açodamento da polícia nas investigações do assassinato do jornalista Décio Sá – e a pressa em dar respostas à sociedade – resultaram em espécies de fraudes processuais que podem anular toda a instrução processual do caso.

Dois apontados como envolvidos pela polícia – Fábio Aurélio do lago e Silva, o Buchecha, e Fábio Aurélio Saraiva, o Capita – jpa foram soltos por absoluta falta de provas.

Além disso, duas testemunhas disseram ao juiz do caso que receberam depoimentos prontos, apenas para assinar.

A duas situações caracterizam fraudes processuais, previstas no Código de Processo Civil.

Estes pontos, por si só, de acordo com o artigo 14 do CPC, já ensejaria a decretação da nulidade processual, de ofício, pelo juiz do caso. Mas se isso não ocorrer, qualquer um dos envolvidos pode pedir a anulação do julgamento.

O artigo 14 do CPC diz, em seu enunciado: São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I – expor os fatos em juízo conforme a verdade; II – proceder com lealdade e boa-fé; (…) e IV – não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.

Leia também:

Os erros de Aluísio Mendes no caso Décio…

Este blog já demonstrou, desde o início das investigações do caso Décio, os atropelos provocados pela investigação policial açodada, movida apenas pela resposta social imediata.

Apontou, por exemplo, fragilidade nas acusações ao capitão Fábio Capita (Releia aqui). Demonstrou contradições nas versões do assassino confesso, Jhonatan de Souza, para a origem da arma que matou o jornalista. (Relembre aqui)

Mais recentemente, revelou – com exclusividade – que o Ministério Público não se deixou levar pelos argumentos da polícia para o envolvimento de Buchecha, e pediu sua impronúncia pura e simplesmente. (Releia aqui)

Sem falar nas suspeitas outras, ignoradas pela polícia e questionadas pelas partes na etapa judicial do processo.

O problema do açodamento policial é que a nulidade do processo atinge o todo, não apenas as partes, beneficiando também Jhonathan de Souza e Júnior Bolinha, únicos que parecem verdadeiramente ligados ao crime.

Mas o juiz é obrigado a fazer a nulidade.

Ou alguém fará por ele, mais cedo ou mais tarde…

 

Marco Aurélio D'Eça

21 Comments

  1. DEÇA noticia séria e fresquinha. Acaba de ser executado a tiros o tal neguinho mencionado pelo jhonata em todos os seus depoimentos. Ao que parece ele teria sido chamado pra depor no proc do promotor do meio ambiente FERBANDO BARRETO. O Marcão mandou fazer a execução através do capitão Fabio e quem executou foi um policial. O neguinho ja foi, e o caso DÉCIO segue acumulando cadáveres.

  2. VOCÊ ACERTOU, ALDENOR ADV DE RONALDO AMEAÇOU ACABAR COM A FARÇA E O JUÍZ TREMEU!

    Deça novidades, Ronaldo será despronunciado pelo juiz porque o advogado dele ameaçou anular o processo e o juiz tremeu, sabe que tem muitas falhas,preferiu tirar o advogado casqueiro livrando o cliente dele…E outra o juiz de teresina nao achou o glaucio culpado e saiu falando que ia soltar o glaucio, agora noticia ruim , vai ter q soltar o bolinha q o juiz nao queria, mas ficou com pena do glaucio…é foda!

  3. DEÇA, o caso daquela garota que foi estuprada e morta a Tainá, e apareceu bastante recentemente na mídia, que foram presos quatro suspeitos e um deles assumiu o crime e logo depois foi provado que o esperma não era dele e ele revelou que foi torturado pra confessar, então eles foram soltos e foi pedida a prisão do delegados e vários agentes da policia civil responsáveis pela tortura e foram reabertas as investigações, igualzinho aqui no Marahão né??? OHHH MARANHÃO…

  4. PRENDER GENTE INOCENTE PRA ESCONDER OS PODEROSOS ? GOVERNO DE MERDA ! FEZ MERDA AINDA VÃO LEVAR NA JUSTIÇA PQ NGM É PRESO POR UM ANO DE GRAÇA SE FOSSE EU BOTARIA NA JUSTIÇA

  5. Claro que Flávio Dino é a sua Geny e o vereador pua mandado do boneco de olinda, a menina de seus olhos, mas pode se preparar porque Flávio Dino será o próximo governador do Maranhão e seu vereador nunca mais será eleito para PN, nem em Coroatá.

    Resp.: E o governador continuará sendo a minha Geny.

  6. só não entendi o interesse de glaucio em morte de ambientalista e promotor d meio ambiente…nada haver…

  7. Esse cara não sou eu não.
    Esse cara vai ser o que tiver coragem de peitar esse inquérito e mandar soltar os inocentes.
    A casa caiu SSPMA, acorda!!!!!!
    Essa histórinha pra boi dormir não colou.

  8. prender gente para dar uma resposta a sociedade não é fazer justica dr. Aluisio Mendes.
    inquerito palhacada!!!!
    QUEREMOS O VERDADEIRO MANDANTE!!!!
    ESSA VERSAO NAO NOS CONVENCE!!!
    F
    O
    R
    A
    A
    L
    U
    I
    S
    I
    O

  9. Eu disse que o Decio Sá terminaria morto por suicídio, até orque meter na cadeia Marcos Caldas, Franere, Pedro Teles não me parece uma tarefa der fácil dimensão. os assasinos saoltos, a família destruída e a socieadade com cara de besta…Êta maranhão bão sô

  10. Vc está certo meu caro mas discordo com vc que bolinha é culpado ele foi laranjado assim como todos eles pra mim culpado é o matador que tirou a vida de uma pessoa e os figurões que estão solto todo mundo sabe que o secretario usou o nome do bolinha porque ele é amigo de cutrim quem já si viu dever pistoleiro a justiça não vai deixar de acreditar no bolinha p acreditar em um piscopata que já matou 50 pessoas

  11. Meu Deus! Se a coisa aconteceu dessa forma, estamos totalmente desprotegidos. Qualquer um pode ser preso apenas para satisfazer as necessidades de algum poderoso. Pensei que esse tipo de coisa tivesse ficado no lixo da história.

  12. Tanto esse vagabundo Buchecha como Capetao Fabete Capita nao se livrarao do repudio que todos os maranhenses de bem vao ter dos mesmos. E sem julgar supostos erros de processo, ALUIZIO MENDES fez um bom trabalh0, e esse bando de Glaucite,Bolete, Mirandete,Jonhatasete,Cutreco, Empresarios picaretoes da Construçao estao eh ferrados e nao escaparao da ira divina,e estao todos com seus dias contados nessa terra sem lei e ordem.

  13. CASO DE DESMORALIZACAO PARA A SSPMA,
    JUSTIÇA JÁ!
    NAO ACEITAREMOS BODES EXPIATÓRIOS.
    CADEIA AOS VERDADEIROS MANDANTES.
    CADEIA AOS VERDADEIROS CULPADOS!!!!!!

  14. Vai sair um por um, isso que dá fazer investigações apressadas, esse relatório que é a peça fundamental no término de uma investigação esta, sem dúvida, cheia de contradições!!! eita secretário!!

  15. todos sabem que esse inquérito foi uma farsa montada para esconder os verdadeiros culpados.
    É uma pena que pessoas inocentes estejam presas há mais de um ano sem ter envolvimento com o homicídio (lê-se agiotas).
    Os verdadeiros mandantes estão a solta, curtindo suas vidas CONSTRUINDO seus patrimônios em uma dimensão que não temos nem noção.
    A CORDA é mais grossa e a BARRA, vai pesar.
    simples assim.
    quero saber como vão esconder tudo que já esta escancarado.

  16. Este assunto é importante! agora ficar 24h ligado no Flávio Dino é falta de assunto.

    Resp.: e vai continuar. Dino é a minha Geny. E todo dia vou lembrar dele.

  17. Boa Deca!!!
    Voce sim, tem compromisso com a real elucidação da morte de Decio.
    Não gostaria que bolinha e jhonatan se beneficiassem com essa nulidade, mas, gostaria que soltasse Glaucio e sei pai, que ate agora não houve nenhuma prova ou quem os acusasse.

  18. O caso Décio foi uma armação do gov do Estado para destruir Cutrim e consequentemente enaltecer o secretário Aluísio Mendes na tentativa de ocupar uma cadeira no legislativo Estadual.

    • Não haverá investigação sobre o construtor? Vão abafar mesmo?

      Resp.; O Ministério Público já está investigando.

    • Fica claro que tudo foi feito de caso pensado pra proteger figuras milionárias do MA. Afinal, revelar pra sociedade quem realmente mandou matar o Decio seria ferir muitos interesses, das mais diversas ordens. Glaucio e Miranda foram escolhidos para comer a bronca, figurando como bodes expiatórios, por não terem apadrinhamento politico. Sem falar na frustrada tentativa de ferrar com Cutrim. O que se colasse seria conveniente pro secretario. Sinceramente, uma vergonha, um desserviço para com a socidade…

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