Durante o discurso, o parlamentar apresentou um levantamento sobre o cenário das telefonias no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 48% das reclamações sobre operadoras de telefonia móvel e fixa estão relacionadas a cobranças indevidas em faturas.
-Este serviço é o único que ganha dinheiro com a má prestação de serviço – ressaltou Zé Carlos.
O Deputado Zé Carlos apresentou dados relevantes que justificam a aprovação do requerimento de autoria do Deputado Hélio Soares para a instalação da CPI das telefonias, no Estado do Maranhão.
Os investimentos do setor das telecomunicações não acompanharam a crescente demanda chegando a apenas 63% nos últimos 10 anos, enquanto a receita das operadoras cresceu 257% no mesmo período. A tarifa de telefonia móvel brasileira é a 2º mais cara do mundo. O celular pré-pago, que representa 82% das linhas, além de ser um serviço pago à vista, é mais caro que o pós-pago, e o consumidor não possui nenhum mecanismo de controle do gasto de seus créditos. A média de linhas por antena na Espanha é de 460 linhas por antena, nos Estados Unidos é de 1000 linhas por antena, no Japão são 400 linhas por antena e no Brasil é de 7000 linhas por antena.
Para o Deputado é fundamental manter essa mobilização e a troca de experiência entre os parlamentares, órgãos de fiscalização, Ministério Público Estadual e Federal, Procon, sociedade civil, para a formação de uma corrente forte, em que não se adote somente providências locais, a exemplo da suspensão de vendas de chips.
– Que a aprovação desta CPI, sirva, juntamente com as CPI’s de outros estados brasileiros, de base para uma proposta ao congresso nacional de um novo marco regulatório para o sistema de telefonia – destacou.