Após cobrança de uma comissão de pais de alunos por intermédio do jornal O EstadoMaranhão e deste blog, a Secretaria de Segurança Alimentar do Município informou ontem que o programa Leite na Escola poderá ser reeditado já a partir de setembro.
A informação foi dada a comissão pela secretária Fátima Ribeiro.
– A previsão que nos deram é que após a licitação na próxima quarta-feira (28), não havendo contestação de nenhuma empresa, o leite volte a ser distribuído ainda em setembro, beneficiando cerca de 130 mil alunos e mais moradores de rua cadastrados pelo Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) – disse o jornalista e suplente de vereador Batista Matos, que lidera a comissão.
– É muito importante que este programa volte logo, pois ajuda na alimentação das crianças e também na economia de casa – disse Eliane Amaral dos Reis, mãe de seis filhos, sendo que quatro eram beneficiados pelo programa até o ano passado.
Em nota enviada a este blog ainda na terça-feira, a secretária informou que o programa não havia sido editado este ano devido a briga jurídica de empresas no processo licitatório.
– O município não pode ficar refém destas empresas. A secretária disse que não pode fazer dispensa de licitação, mas a lei de licitação 8.666 prevê contratos emergenciais temporários para casos excepcionais e este é um, pois tem crianças que precisam deste leite pra garantir sua primeira refeição do dia. Esta briguinha jurídica não pode continuar prejudicando milhares de crianças – observou Batista Matos.