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Como e por que Câmara salvou mandato de Donadon

Henrique Alves (à esquerda, de costas) durante o discurso de Natan Donadon na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, jamais esquecerá o dia 28 de agosto de 2013. E jamais os brasileiros bem informados deixarão de associar o deputado, que exerce o cargo pelo 11º mandato consecutivo, à data em que a casa legislativa por ele presidida tomou a inédita decisão de absolver um parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, em regime fechado, com sentença transitada em julgado (isto é, sem possibilidade de recurso).

Assim, passamos a ser o estranho caso – talvez único – de país em que um presidiário é deputado federal, embora seja impedido legalmente de sê-lo. Pior. Mal a Câmara decidiu manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), Henrique Alves anunciou aquilo que vários parlamentares gostariam que ele tivesse feito muito antes. Declarou formalmente a impossibilidade de Donadon exercer o mandato, colocando-o em licença forçada e convocando o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o seu lugar.

Fez, portanto, exatamente o contrário do que os deputados haviam acabado de decidir. Na prática, cassou Donadon, que não poderá reassumir a cadeira na Câmara enquanto estiver preso. Como a sentença de prisão não pode mais ser modificada, ele é um deputado que só manterá esse título e os símbolos que lhe são próprios: o famoso botton, que abre portas em Brasília mas inspira revolta pelo país afora, o passaporte diplomático, de pouco uso para quem está na cadeia etc.

Henrique ainda arcará com o desgaste de ter protagonizado um raro espetáculo de desmoralização da política e do Congresso, mesmo para uma instituição habituada à prática da autodesmoralização. Foi o inusitado desfecho de um capítulo em tudo peculiar da história política brasileira.

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Marco Aurélio D'Eça

8 Comments

  1. Entre mortos e feridos, nem o povo , nem o congresso saiu respingado. O Cooperativismo falou mais alto.

  2. Estes otérios ainda ficam fazendo manifestações sem causas .Sempre defendi a causa ÚNICA que a mudanças das Leis do Código Penal , Civil e da própria câmara .E que faz ESTAS as Leis ???? Os Deputados Federais , remos sim que protestar somente contra Eles , pois só Eles podem mudar este País e têm que começar tirando este voto secreto da Câmara pois o eleitor precisa saber que são os bandidos que votam a favor de bandido.Sarney Filho , Domingos Dutra se pronucie sobre este caso…

  3. Já chega a beirar o ridículo essa perseguição diária com o prefeito… Olha… Tá incomodando muito a oligarquia… Nunca vi nada igual!!!!!

  4. Os deputados federais agora têm mais uma representatividade: no PRESÍDIO DA PAPUDA……………Aliás, é um anexo da Câmara, e tem como Diretor o Bandido Donadon…..É Brasil!!!!!!!!

  5. Cada Deputado é responsável pelo seu voto, não foi o Presidente que assim quis foi a maioria do Deputados.

    • Mas meu caro Gilson,o Pres.tem conhecimento do art.15 da C.F. e também que,a mesa diretora da Cãmara tem poderes para declarar vago o cargo do Dep-presidiário.Imagina a repercussão disso na imprensa internacional, é brincadeira!

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