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Caso Décio a perder de vista…

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Décio Sá: morto em 2012

Engana-se quem pensa que o Júri Popular do assassinato do jornalista Décio Sá seja colocado na pauta do Judiciário maranhense ainda este ano.

Ou mesmo no ano que vem; ou nos próximos dois ou três anos.

Até que se esgotem toda a análise dos recursos dos acusados – no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e, possivelmente, no Supremo Tribunal Federal – já se passarão, pelo menos, cinco anos.

Só agora, as citações da pronúncia começam a chegar aos acusados. Só após todos serem citados, começa a contar o prazo para recurso.

E cada um dos 11 acusados tem direito de recorrer da decisão de ser mandado a júri.

Estes recursos vão, primeiro, para a 2ª Turma Criminal do Tribunal do Júri, a mesma que analisou os Habeas Corpus dos acusados.

Das decisões desta turma, cabem recursos à própria turma – tipo Embargos, Agravos, etc…

Acusados: tempo joga também contra os presos

Só depois, o caso sobe para o STJ.

Antes de começar a tramitar, a presidência de cada uma destas instâncias precisa analisar a admissibilidade do recurso para, só então, autorizar a tramitação. E tudo funciona exatamente como o TJ, com possibilidade de agravos e embargos.

Todos com seus devidos prazos legais.

E, após toda esta tramitação, se qualquer um dos acusados entender que houve ofensa à Constituição na análise do seu caso, aí os recursos chegam ao Supremo, que terá a última palavra sobre haver ou não a ofensa.

Se não houver, o processo é devolvido à instância inicial para julgamento.

Mas se houver, aí tudo tem que ser corrigido.

E, nestas alturas, os anos já se irão longos…

 

Marco Aurélio D'Eça

7 Comments

  1. Vc q tenho como um blogueiro serio q apressar um júri todo falso tenha do desse inocentes q continua preso

  2. E o crime até o bolinha ta certo mas pra cima do bolinha até hoje ta errado e o verdadeiro mandante protegidíssimo a sete chaves…mta injustiça

  3. Com isso Ronaldo Ribeiro e seus comparsas continuam a atuar em sao luis.

  4. Entendeu agora porque a OAB (que vive falando nas mídias contra a ‘morosidade da justiça’) nunca se empenha em apoiar os projetos de lei que visam a redução do número de recursos? É óbvio: quanto maior o número de recursos possíveis, mais trabalho garantido para os advogados. Reserva de mercado, meu caro. Simples assim…

  5. É o certo meu caro enquanto os verdadeiros mandantes não aparecer não poderá haver júri, esses laranjas tem que sair da prisão bolete e glaucete preso há mais de um ano sem provas isso sim é injustiça… Enquanto isso vagabundos que matam e assaltam todo dia estão soltos e os que estão presos ainda fogem e ninguém ver, só no Maranhão

  6. E eu ainda acredito que a justica divina puna os verdadeiros culpados deste crime onde bodes expiatórios foram apontados como mandantes.

  7. Resultado! Quem ainda esta preso, quando for julgado ao inves de ficar preso ai ser solto, porque já cumpriu parte da pena. Quem esta solto nunca sera preso. Porque preso mesmo é quem esta morto. Eita justiça danada! Se é que se pode chamar isso de justiça.

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