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TSE deve arquivar processo contra Roseana…

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Roseana terá mandato garantido

O Tribunal Superior Eleitoral praticamente encerrou hoje o processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ao analisar um processo parecido, referente ao caso de um deputado do Piauí, o TSE entendeu que a ação não poderia ter sido protocolada como Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD), mas apenas como Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

A ação do Piauí, está, portanto incorreta, e deverá ser arquivada, o que levará ao arquivamento de todos os processos parecidos – incluindo o de Roseana.

Alguns ministros ainda discutem a possibilidade de transformar todos os RECD em AIMES.

Mas, neste caso, os processos teriam que ser devolvidos todos para os Tribunais Regionais Eleitorais – inclusive o de Roseana – para serem reiniciados.

Assim, a peça de José Reinaldo Tavares (PSB) contra a governadora estaria inviabilizada, já que não haveria tempo de julgar todos os recursos até o fim do mandato.

Roseana, portanto, está livre da ameaça de cassação…

Marco Aurélio D'Eça

19 Comments

  1. SE O MINISTRO TOFFOLI TIVESSE DECIDIDO O CONTRÁRIO, ELE SERIA UM HERÓI PARA OS DINISTAS, O MELHOR MINISTRO DE TODOS OS TEMPOS, KKKKKKKK

  2. Muito simplista essa análise. Um dos ministros irá se aposentar, se o substituto pensar diferente, a cassação será certa. Ademais, a constitucionalidade do RCED é mantida há mais de vinte cinco anos e essa mudança de posicionamento é casuística. E a tendência natural é o STF manter a constitucionalidade da ação, ou seja, muita água irá rolar, caro blogueiro.

  3. O fato dela não ser cassada, não a exime de ser culpada, pois é notório isto a os olhos de todos quanto conseguem ver!

  4. KKKKKKKKKKKK SERÁ QUE FD VAI PARTIR PRA CIMA DO MINISTRO COMO FEZ COM SERGIO MUNIZ?

  5. “RCEDs”, “Aime”. Sob essas siglas esconde-se a face vergonhosa e desprezível da Justiça brasileira. Não me espanta que essa decisão tenha vindo à luz a partir de um entendimento do Ministro Dias Toffoli, não por acaso, em julgamento de deputado do PT. Afora os endoidecidos, todos sabem que Sua Excelência foi advogado do Partido dos Trabalhadores. Exceto os arrebatados, todos têm conhecimento de que o jovem ministro “segurou” em seu gabinete, por mais de um ano, o processo que questionava a lisura das contas eleitorais de 2003 do PT. Somente os doidos varridos e alguns fanáticos desconhecem o fato de que o ex-chefe da AGU do governo Lula absolveu José Dirceu por “falta de provas” no julgamento do Mensalão. Apenas os mentecaptos, alguns jornalistas e boa parte dos petistas não juntam as peças que me parecem tão luzentes quanto o sol do meio-dia: é um amigo socorrendo uma turma de amigos. Será que alguém acreditou mesmo que a nossa governadora seria cassada, assim como o foi Jackson Lago? Se os há, então que se abram para elas os portões do Nina Rodrigues.

  6. Aonde estava o competente Juiz Flavio Dino no momento do ajuizamento da ação? será que ele, também, além do advogado, ignoravam que a ação proposta deveria ser outra?

  7. caro blogueiro,no seu fraco modo de pensar,isso é bom ou ruim?

    Resp.: Meu fraco modo de pensar não conseguiu decidir…

  8. ainda que fosse julgada, roseana jamias perderia o mandato pois a acusação era descabida, infundada e partidária. parabens roseana e um beijo.

  9. Ééé ministrozinho petista julgando outro petista… uma das que votou a favor é ex advogada da Maria do Baralho…O que podia dar? Agora o Jackson foi cassado, em tempo recorde, com este mesmo RCED e agora não vale mais para Roseana et al… Hoje foi uma das vezes que mais tive vontade de ir embora deste estado/país, em minúsculas mesmo, de m#&§*, isto aqui NUNCA vai ter jeito…

  10. Marco,
    Você não tem ideia dos exercícios de masturbação política que alguns “oposicionistas” faziam sobre a cassação do mandato de Roseana. O que impressionava, era a postura jurídica professoral de alguns rábulas que mal sabem fazer uma inicial.

  11. Lógico que ia ter armação e quem melhor que esse moleque do Toffoli para comandar o esquema.?

  12. Marco, so mesmo um insano para imaginar que as ações contra os onze governadores seriam cassados, coisa de amadores.
    Agora mudando de assunto, como é que vão ficar as coligações entre partidos aliados à Dilma e o PSB depois que o Campos ROMPEU de vez com o PT?

  13. E as previsões do Zé das Algemas Tavares, que dizia que Roseana seria cassada?! E os jurisconsultos Rodrigo Ópera Prima Lago e Rubens da Sueli de Matões… Que roubada, Décio…

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