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Guarda Municipal de São Luís é acusada de abuso de autoridade

guardasO depoimento a seguir é do advogado Kristhian Heluy Gomes, que, durante o último sábado (05), filmou atos de abuso de autoridade por parte da Guarda Municipal de São Luís contra um hippie e um advogado que tentou defendê-lo.

Segundo Kristhian, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos agrediram um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).

Além da agressão ao hippie e ao advogado, Kristhian, que filmou toda ação, também afirma que foi agredido pelos guardas ao ter celular jogado no chão por eles.

Veja o vídeo aqui e, abaixo, o depoimento na íntegra:

“(sic)

GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS COMEMORA OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM PRISÃO ABUSIVA DE ADVOGADO QUE DEFENDIA DIREITOS FUNDAMENTAIS DE UM HIPPIE (SER HUMANO)

Ontem, dia 05 de outubro de 2013, no aniversário de 25 anos da Constituição da República de 1988, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos trat…avam um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).Aproximadamente às 22 horas, já encerradas as atividades da Feira do Livro, minha esposa e eu retornávamos dos stands quando, na Rua da Alfândega, entre a Câmara Municipal e o Restaurante Antigamente, deparamo-nos com uma confusão envolvendo, de um lado, guardas municipais, e, de outro, um rapaz negro fransino que era comprimido pelos agentes contra as barraquinhas que ficam na calçada da casa legislativa municipal.Além da confusão em si, chamou-me a atenção o fato de que um dos guardas, em especial, insultava o rapaz de “FILHO DA P…”, mandando ele se “FU…”

Como esse não é, em hipótese alguma, o procedimento legalmente previsto para a atuação de agentes de segurança pública, parei para observar com detalhes o que ocorria. Nesse momento, percebi que um policial militar interveio colocando-se entre os guardas e o rapaz e tentando apaziguar a situação.

Com os ânimos já mais arrefecidos, a discussão cessou e o rapaz pôde sair de onde estava, tendo-se deslocado alguns metros em direção à Praça Nauro Machado, quando, surpreendentemente, na minha frente e na presença de todos ali, em pleno Reviver, o guarda que o ofendia e um outro avançaram contra o rapaz, agarrando-o pelo colarinho da camisa e o arrastando para o meio da guarnição, que perfazia contingente de aproximadamente 12 (doze) ou 15 (quinze) guardas municipais.

Ato contínuo, passaram a conduzi-lo pelas ruas do Centro Histórico, no que foram seguidos por muitos populares indignados, inclusive minha esposa e eu, que começamos a filmar o ocorrido. Já na Rua Djalma Dutra, atrás do Mercado da Praia Grande (Casa das Tulhas), UM GUARDA MUNICIPAL BATEU EM MINHA MÃO DERRUBANDO MEU CELULAR PARA QUE EU NÃO FILMASSE O QUE ACONTECIA. Então, passei a discutir com os guardas, questionei o fato de me haverem impedido de filmar e disse que os acompanharia até onde fossem com o rapaz.

NOTA: na filmagem, no intervalo entre 01:00 min. e 01:07min., percebe-se que eu (de camisa preta e bermuda) paro de caminhar e começo a discutir com os guardas, no exato momento em que tive meu celular lançado ao chão, cujos pedaços foram juntados por pessoas que vinham atrás de mim.

Durante o trajeto por onde o rapaz fora conduzido, algumas pessoas afirmavam ser ele advogado, no intuito de refrear a agressividade dos guardas municipais. Segundo algumas testemunhas, até mesmo o Sr. Secretário Municipal de Cultura, Prof. Francisco Gonçalves, um dos responsáveis pela realização da Feira do Livro, tentou intervir junto aos guardas municipais afirmando que aquela prisão fora ilegal e que levaria o caso ao conhecimento do Sr. Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

No canto da Rua Portugal com a Rua do Trapiche, onde estavam estacionados um microônibus e a Viatura n. 13 (VTR-13) da Guarda Municipal, fui informado por um conhecido do conduzido de que ele realmente é advogado e se chama Hugo Aurélio, momento em que passei a tentar contato com membros da OAB-MA para pedir ajuda e acompanhamento ao colega, no afã de garantir sua integridade física.

Nesse instante, os guardas municipais colocaram o Dr. Hugo aos empurrões na mala (cela) da viatura (VTR-13), embora ele pedisse insistentemente para ir dentro do veículo, já que é advogado, não estava resistindo à prisão, não estava armado, não representava qualquer risco aos agentes e não era um criminoso, para ser conduzido atrás, na “caçapa”, como vulgarmente conhecido. Em seguida, a guarnição seguiu para o Plantão Central da Polícia Civil, no antigo prédio da RFFSA.

As pessoas que ficaram no local começaram a narrar, indignadas, o que desencadeara tamanha truculência por parte dos guardas municipais: que o Dr. Hugo havia questionado a forma como os guardas teriam tratado um hippie, com extrema violência, por ser suspeito de furto, o que desagradou os agentes municipais, que passaram a interpelar o interlocutor, iniciando a discussão.

Imediatamente após a saída do comboio da Guarda Municipal, liguei para o 190 (CIOPS-SSP/MA) informando a ocorrência, pois tive receio de que o Dr. Hugo fosse agredido no caminho até a delegacia ou mesmo que “desaparecesse” no trajeto, tamanha fora a agressividade com que o trataram. Logo em seguida, comparecemos, minha esposa e eu, ao Plantão Central e registramos ocorrência contra a Guarda Municipal por abuso de autoridade e por dano (ao celular).

Na delegacia, presenciamos uma postura debochada e sarcástica por parte de alguns dos guardas municipais envolvidos no caso, com o nítido intuito de intimidar ou provocar a reação do Dr. Hugo e de sua esposa, que o acompanhava desde o início. Ouvimos piadas e provocações menosprezando o fato de o casal ter formação em nível superior e de o Dr. Hugo ser advogado.

Pouco tempo depois de nossa chegada à RFSSA, chegou também o Dr. Erivelton Lago, Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, da OAB-MA, que prestou completa e eficientíssima assistência ao Dr. Hugo, acompanhando-o durante todo o procedimento policial, ao fim do qual foi este corretamente liberado pela delegada de plantão, que instaurou inquérito para apuração dos fatos.

Faço este registro lamentável porque me marcou profundamente a atuação truculenta, desproporcional e abusiva dos guardas municipais envolvidos no caso, bem como o deboche e o menosprezo de alguns deles para com a classe dos advogados e a OAB. Foram vítimas, além do Dr. Hugo Aurélio, a advocacia e a sociedade ludovicenses, que viram, mais uma vez, agentes públicos, pagos com dinheiro público, promovendo abuso de poder e violência imotivada, mesmo após 25 anos de promulgada a Carta Republicana de 1988.

Por fim, não consigo ver meu amigo Edivaldo Holanda Júnior, humanista, cristão e também advogado, compactuando com uma Guarda Municipal nos moldes da que prendeu arbitrariamente um cidadão que ousou discordar de seus métodos questionáveis e que, como advogado, apenas cumpriu seu compromisso profissional de zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis.

Com a palavra, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.

São Luís do Maranhão, Brasil, 06.10.2013.

Kristhian Heluy Gomes
Advogado

Marco Aurélio D'Eça

16 Comments

  1. Correta atitude desses guardas municipais. Grande bosta esse cara ser advogado. Não é o dono da verdade e nem Deus, para querer ficar humilhando as pessoas.Foi preso por desacato a autoridade. E a OAB não possui moral nenhuma para querer defender esse cara. Se ela fosse correta, aplicaria uma suspensão nesse advogadozinho para ele aprender a respeitar as pessoas e cumprir com o juramento que ele fez, de ser ético, probo e respeitoso perante a sociedade

  2. eu estava presente e vi toda a ação,o guarda municipal se dirigiu de forma normal ao hipie q esbocou uma certa resistencia verbal ao servidor municipal q teve de agir com energia senão seria desmoralizado ali,momento em que surge o elemento intervindo na situação e ate neste momento ñ havia se indentificado como advogado e proferindo palavras ofensivas aos guardas ali presentes o mesmo parecia estar sob efeito de drogas ou bebidas ao ser questionado pelos guardas o mesmo disse ser advogado e q aquilo era molecagem e sacanagem e se fosse com ele ele iria fuder com todos da guarnição foi então q os guardas se direcionaram a ele já q o mesmo estava desacatando a todos e nesse momento os gms acharam por bem conte-lo e apresenta-lo a autoridade competente na forma da legalidade pois o mesmo ñ estava se comportando de maneira cortez com os gms q ali estavam de serviço,neste momento então começou o show de ofensas e humilhaçoes aos gms com palavras tipo:vcs são um monte de lascados e fudidos analfabetos,eu sou formado só pra vcs se tocarem a cueca q eu uso e mais cara q o salario q vcs recebem e ninguem vai me levar q eu sou advogado eu sou autoridade e vou fuder com vcs vcs vão ver,agora a midia tem o poder de influenciar na opinião da populaçao,pois a midia tem o poder de invadir nossas residencias e formar opinião na vida das pessoas,como trata-sse de um advogado q e uma pessoa treinada p/transformar verdade em mentiras e mentiras em verdades,alias eu até admiro a união e o corporativismo dos advogados q são uma categoria unida ao contrario de varias categorias q ñ tem essa união,moral da historia as imagens tem que ser mostradas de varios angulos e de varias versões e todos os lados tem q ser ouvidos p/que injusticas ñ sejam cometidas.

  3. Agiu completamente errado o advogado… Ele conhecedor da lei, sabe como realmente deveria ter agido.

  4. SE TODA VEZ FOSSE ASSIM UM INTERFERINDO NA ATIVIDADE LEGITIMA DO OUTRO PROFISSIONAL SERIA UM CAOS, NESTE CASO O ADVOGADO PODERIA SIM ARGUMENTAR TAIS ATITUDES DOS GUARDAS, MAS NÃO JUSTIFICA COMENTAR QUE A CUECA DELE VALE MAIS DO QUE O SALARIO DE UM TRABALHADOR.INFELIZ COMPARAÇÃO PARA ALGUEM QUE JULGAMOS UMA PESSOA CULTA PAUTADA PELA ÉTICA E PELO MORALISMO…

  5. Não tinha nada que se meter no trabalho dos guardas> Certos ou errados não cabia ao advogado naquele momento interferir. Isso não cabe a ele e ele sabe disso. Então devido à sua interferência negativa tentando atrapalhar o trabalho dos agentes, acabou por desacatá-los com palavras de baixíssimo nível, incompatíveis para um advogado. Só restou às autoridades conduzirem este profissional liberal para a Delegacia, onde foram tomadas as providências de lei. Conselho ao advogado, faça seu papel, aguarde a atuação da polícia depois você poderá atuar, tentando soltar os bandidos. Enquanto isso, aguarde na porta da cadeia, senão só criará mais problemas para quem está trabalhando.

  6. Hugo Aurélio não é um santo, eu estava lá, ele xingou os Guardas Municipais com palavras de baixo calão, esfregou a carteira na cara de um dos Guardas dizendo que era advogado e que o dinheiro que os Guardas recebiam não dava nem pra comprar a cueca que ele estava usando, que os Guardas eram uns bostas analfabetos. Os Guardas estavam só falando pra ele se acalmar, mas o mesmo estava muito alterado indo pra cima dos Guardas e tinha uma mulher o puxando e em nenhum momento o mesmo queria ir embora, ele queria era humilhar os Guardas e acabou tendo apenas o que mereceu…

  7. Eu estava no local e acompanhei toda a situação! Este homem foi detido por ser negro e nao ‘aparentar’ ser advogado. Ele estava ajudando um outro cidadão q
    Foi também vitima de preconceito! Total falta de respeito! Os 2 guardas municipais envolvidos estavam
    Altamente alterados, era visível uma ira nestes dois. Estavam indignados por terem
    Sido advertidos por um cidadão negro, o qual fazia o dever de todo cidadão, ajudar ao próximo!

  8. Rapá… advogado só quer é ser as cueca da Mercê…. eles se acham….. é por isso que de vez em quando tão elvando umas borduadas pra pôr os pé no chão heheh

  9. Caro D’eça
    Me chamo Francarlos e sou advogado. Sou contemporâneo do Hugo Aurélio do curso de Direito da UFMA.
    o Hugo é uma pessoa de moral ilibada e honesto. Nunca o vi envolvido em qualquer bagunça ou ato de desordem no campus da UFMA ou em qualquer outro local.
    Ao analisarmos o vídeo fica nítido e claro que houve excesso por parte dos guardas municipais que conduziram o advogado de modo truculento e o colocaram dentro do camburão, sendo que o mesmo era só um e não esboçou qualquer tipo de reação. É necessário que a Prefeitura apure o caso e puna os culpados pelo excesso.

  10. Conclamo todos os cidadãos de bem, que ficaram indignados com a truculência desses merdinhas de farda e que não se conformam com os potenciais danos financeiros que esses marginais causaram ao erário municipal, a divulgar ao máximo o ocorrido, nas redes sociais, blogs e por meio de grupo de e-mails (anexando o link), para que essas imagens corram o mundo. Só assim, por pressão da imprensa e da opinião pública, a covarde e inerte administração municipal adotará as medidas necessárias para punir de forma exemplar esses maus servidores. Ação de improbidade administrativa neles, OAB e MPE.

  11. A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS TEM QUE COMEÇAR A PENSAR NA SAÍDA DO PREFEITO. TÁ DEMAIS ! O HOLANDAO, O ZECA MARANHAO E CAROL HOLANDA TAO DESTRUINDO O RESTO QUE CASTELO DEIXOU. OS SECRETÁRIOS NAO MANDAM EM ABSOLUTAMENTE NADA. TUDO FEITO POR ESSE GRUPO. QUE O HOLANDINHA JAMAIS PODERÁ DESTRONAR. O CASO É SÉRIO. É SÓ ESPERAR PARA CONFIRMAR.

  12. ESSE PREFEITINHO NAO MANDA NEM NO SEU GABINETE. É MUITO FRAQUINHO. A CIDADE TÁ LASCADA.

  13. Não adianta ser cristão, prefeito, advogado, etc. O Holandinha é neto da Ditadura, pois todo mundo conhece a posição do Holandão à época. Não pensem que essa proliferação que está havendo, dos truculentos guardas municipais, seja para proteger o cidadão. esperem pra ver.

  14. Também sou guarda municipal de outro município, e concordo com seus comentários, foi desprezível que esta guarnição fez em relação a esses cidadãos, mas, espero que, com essa situação passem a respeitar as pessoas, sejam elas de qualquer nível social.

  15. ADVOGADO É BICHO SALIENTE ISSO SIM (TIRANDO OS BONS). COM CERTEZA OS GUARDAS ESTAVAM TENTANDO ORGANIZAR O CENTRO E ESSE CIDADÃO VEIO FALAR ALGUMA COISA DESACATANDO OS AGENTES.

  16. arriéqua!!!!! esses blog é só politica, politicagem, vai pra um é política! vai pra outro é política!! êita Maranhão! vivem de política só pra mamar no dinheiro público, não procuram trabalhar, industria, negócio mercantil, outro meio de ganhar dinheiro, é só politicagem, pra mamar!!!
    aqui respira política, acham que é o meio mais fácil de ganhar dinheiro. Como dizem, aqui só fica rico quem assumir cargo público. Não é pra trabalhar em prol da sociedade é pra se dar bem!

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