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CCJ da Câmara aprova exigência do diploma para jornalista…

http://portal.comunique-se.com.br/images/00-a-a--diploma.jpgA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão.

O texto será analisado agora por uma comissão especial que ainda será criada pela Casa, para analisar o mérito da proposta.

Se for aprovada, ela será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, sendo necessários 308 votos para ser aprovada.

A PEC já foi aprovada no Senado Federal.

– A volta da exigência do diploma para o exercício do jornalismo não apresenta irregularidades e não “ofende a liberdade de pensamento, de expressão ou de comunicação, independentemente de licença –   Diz o relator da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O Supremo Tribunal Federal anulou em 2009 a obrigatoriedade do diploma.  A corte entendeu que a exigência não atendia aos critérios da Constituição para a regulamentação das profissões.

A Associação Nacional dos Jornais é crítica da volta do diploma obrigatório, por avaliar que ele não é uma garantia de qualidade e tolhe a liberdade de expressão.

A Federação Nacional dos Jornalistas, por sua vez, é a favor por entender que a reserva de mercado protege o profissional.

Marco Aurélio D'Eça

8 Comments

  1. Não, peraí… Não precisa ver? Que diabo de jornalista é esse que ninguém vê? Trabalho no TJ e vejo todos a todo momento. A bem da verdade, convenhamos que você apenas recebia. Ou seja, era uma mero FANTASMA. Peço que assim como seu diploma, que faz questão de exibir, mostre também sua ficha de frequência. Para quem hoje se arroga baluarte da boa informação, da transparência… seria interessante o esclarecimento sobre este momento sobrenatural de sua vida. Abraços. Admiro você em cara!

    Resp.: Oh, meu caro, isso já faz tanto tempo. Foi em 2007. Você acha mesmo que tenho guardado ficha de frequência??? Pelo amor de Deus?I? Estou dizendo que atuei na assessoria do TJ, para a qual fui nomeado pelo então presidente Raimundo Cutrim. isso é o que basta. isso há seis anos atrás. Pelo amor de deus…

  2. Pode até ser jornalista meu caro. Mas chamar uma sinecura, cargo fantasma, de “assessoria”??? Não vi nenhum texto seu assinado, na Assessoria de Comunicação do TJMA.

    Seria também o cargo de acessor o que vc ocupava em Paço do Lumiar na gestão de Bia Aroso??

    É muito fácil falar dos outros, mas não ter espelho em casa!!!

  3. Sinceramente, somos obrigado a ler uma idiotice dessa pessoa que se julga “jornalista” que fez curso em Navarra com dialeto basco, vc deveria sim ter vergonha na sua cara. E ainda falar que quem devia o ver era quem mandava, por isso que habitamos um pais cheio de maracutais na qual você como “jornalista devira dar exemplo, um comprado em todos os sentidos. Só isso que eu tenho a falar. Um bom profissional faz o seu nome pela sua trajetória e não pelo cheque.
    Fica a dica.
    Quer chamar atenção?
    Pule do ultimo andar da Casa do Morro autorizo sua entrada, mas pule pelos fundos porque pela frente vai sujar a piscina com a vergonha que você é.

    resp.: Grato pela participação.

  4. Você é jornalista sim, caro Décio..mas daí dizer que foi assessor do TJ, puramente no papel né???? Porque vc não ia trabalhar…sou servidora há anos e trablho do lado da assessoria de comunicação e nunca o vi por lá, mas sei que seu nome ficou na folha de pagamento durante a gestão de Cutrim, mas vc não ia…vamos falar a verdade…

    Resp.: Mas você não precisa me ver. Quem precisava me ver era quem comandava o TJ. Você?, pouco me importa o que acha, o que pensa ou o que vê.

  5. Mesmo as propostas de emenda à constituição são passíveis de controle concentrado de constitucionalidade. Se o STF entender que essa PEC afronta disposição prevista no texto original, de nada vai adiantar. Dessa vez, a PEC é que vai ser declarada inconstitucional….

    Pode pesquisar lá na Constituição: art. 60, § 6º “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda feita nas coxas”.

  6. PRIMEIRO, “NÃO DOU A MÍNIMA PARA DIPLOMA”, AGORA NÃO É MANÉ, ANTES TU VIVIA TONTO TODA VEZ QUE O DÉCIO FALAVA EM JORNALISTA SEM DIPLOMA, PORQUE TU NÃO TINHA DEPOIS QUE TU COMPROU UM, AGORA TÁ FALANDO ASSIM, E MAIS, QUE DIABO DE UNIVERSIDADE NAVARRA É ESSA, FICA AONDE, SERÁ AQUELA QUE MINISTRA SEUS CURSOS COM O PROFESSOR ZÉ MOLEZA? ALIÁS TU AINDA DEU MUITA SORTE DA CCJ NÃO APROVAR O CONCURSO IGUAL FAZ A OAB SENÃO…………NÃO SEI NÃO, TU NÃO CHEGAVA NÃO.

    Resp.: Leia meus textos e veja se eu vivia tonto ou não. A diferença pra mim e para boa parte de você, meu caro, é que tenho posições consolidadas, firmes, baseadas em conceitos sólidos. Não mudo de opinião apenas para agradar. E nem tenho interesse algum em agradar ninguém. Digo o que penso e pago o preço por isso. Adoro o debate, mas o oponente precisa ter argumentos. Eis-me aqui. Persuada-me. A Navarra é uma univesidade ao norte da Espanha, no país Basco. Pra se ter uma idéia, lá não se aceita falar sequer o idioma espanhol. para entender seus textos, preciso ter conhecimentos, no mínimo básico, do dialeto basco. Pesquise na NET e conhecerá os seus cursos.

  7. Me diz uma coisa, vc é da UFMA ? Ou dessas que vc paga pra ser formado ?

    Resp.: passei no vestibular da Ufma em 1994, em segundo lugar, sem nunca ter frequentado colégio particular ou ter feito cursinho. Estudei a vida inteira em escola pública, meu caro. Entrei no jornal O Estado Maranhão por seletivo público, meu caro. E meu teste virou a manchete de um dos dias de julho de 1995. Pesquise e veja. Darei a dica: foi uma matéria sobre o então projeto dos Terminais de Integração. Fui correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, do Jornal do Brasil, de O Globo e da Agência Nordeste. Fui subsecretário de Comunicação da Assemleia Legislativa, chefe da assessoria e Comunicação da Famem e Assessor de comunicação do Tribuna de Justiça. Sem sobrenome famoso ou sem padrinho de família tradicional, meu caro. Ou o que sou por que construi minha história. E tenho muito orgulho dela.

  8. E agora blogueiro…Ouvi dizer que vc não é jornalista..apenas blogueiro ??? Mostra ai teu diploma !

    Resp.: Sou jornalista diplomado, meu caro. E noa 10 com louvor na conclusão do curso. E fiz o curso duas vezes. E ainda tenho master na Universidade Navarra, em jornalismo digital. Mas se você quer saber, não dou a mínima pra diploma.

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