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Relator devolve ação contra Roseana ao TRE e praticamente encerra o processo…

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Roseana: eleita em 2010

O relator do processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, ministro Henrique Neves da Silva, determinou ontem a devolução dos autos para o Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Neves seguiu o entendimento já acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral,  e transformou o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) em Ação e Impugnação de Mandato Eleltivo (AIME) e o devolveu ao TRE.

–  (…) Tendo em vista o precedente citado, recebo o recurso contra expedição de diploma interposto por José Reinaldo Carneiro Tavares como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE/MA, para processamento e julgamento do feito, como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais realizados – julgou o ministro.

Com a decisão de Henrique Neves, significa que, tecnicamente, o processo perderá seu efeito, já que não há mais tempo hábil para que transite em julgado, uma vez que o mandato de Roseana e Washington Oliveira – que já até renunciou ao mandato – termina em 2014.

A José Reinaldo, resta duas opções:

1 – Recorrer da decisão do ministro ao Pleno do TSE, para que aquela Corte aceite e julgue o processo.

2 – Esperar que o TRE defina pauta para o julgamento do caso, em meio aos preparativos para as eleições de 2014.

As duas opções, a estas alturas, já não têm nem razão de ser.

É simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

15 Comments

  1. Engraçado que tu te vangloria pela lentidão da justiça.
    Se ficar provado mesmo que houve abuso politico e econômico nas eleições de 2010 por parte de Roseana Sarney vcs aplaudirão a impunidade e ineficácia da justiça.
    Vc pode estar alegre por uma possível culpada e tripudiando sobre o povo. Mas isso pouco te importa né?
    afinal, o bom mesmo é receber a comissão do deputado do PDT.

  2. As portas estão abertas novamente para mais e mais corrupção neste miserável Maranhão…

  3. QUANDO EU DIGO QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA FOI ESTRUPADA A MUITO TEMPO DIZEM QUE EU SOU LOUCO E DOIDO.ESTE CASO É UM EXEMPLO DE COMO A JUSTIÇA NO BRASIL SÓ É PARA PRETOS,POBRES E PUTAS E UM DIA FOI PARA O SAUDOSO JACKSON LAGO.ESTAR REALMENTE CORROMPIDA,SUCATEADA E SUJA E MOSTROU AO BRASIL QUE NÃO TEM MORAL PARA SARNEY,UMA VERGONHA ESTES MINISTROS VERDADEIROS MARIONETES DO SARNEY.

  4. E mais uma vitória da corrupção nesse Estado. Não é tão “simples assim”.

  5. Esses caras são uns doidos Deça…aonde que o Sarney iria caçar sua própria FILHA.

  6. Meu nobre Jornalista, ultimamente você só esta postando NOVIDADES.

    Esperava outro desfecho????

  7. Essa é a justiça de bandalheira que atravanca o País. Nunca viveremos numa Nação desenvolvida, com um judiciário desse.

  8. Será que alguém em sã consciência acreditava em algo diferente? Se o há, então que lhe sejam abertas as portas do paraíso no céu. O sistema tem raízes consolidadas em todas as esferas públicas. São anos e anos no poder. O status quo atingido não é uma graça divina. É trabalho de décadas. Quantos cargos públicos não foram preenchidos pela mão do sistema? É nessas horas que o sistema cobra a conta. Com uma das mãos, os afagos, as benesses, o controle das massas ignorantes; com a outra, o chicote. Não é por outra razão que Dino tem sido perseguido todos os dias: é o medo de ver arruinado esse status quo.

  9. Concordo com o blogueiro nessa.
    Quem quiser que tente tirar Roseana nas urnas, de maneira legítima, mas não na via judicial, sem provas concretas.

  10. Primeiro Jakson morreu de VERGONHA ao ver seu nome envolvido naquele que talvés tenha sido o MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO que este miserável estado já viu, não só medo do escândalo, mas medo de ser preso como foram Zé Reinaldo e outros bandidos.
    Segundo, resta a Zé Reinaldo deitar em cama quente e chorar, chorar e torcer para que Barbosão não o remeta para Papuda.

  11. Coitado do finado Jackson Logo, está se contorcendo no túmulo com esta medida, o coitado morreu de desgosto, e os de cima que tudo pode, muda tudo a seu bel prazer e tudo volta Dantes no quartel de Abrantes. IstoÉ uma palhaçada das grande…

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