Hoje no CNJ, Douglas Martins mantém visitas aos presídios
Pode ser ideológica; pode ser política.
O fato é que a visão dos juízes que controlam as varas de execuções penais de São Luís – e que estão no centro do furacão da crise de Segurança Pública no estado – é a mesma em relação ao tratamento que deve ser dado aos presos.
Nenhum deles – nem Douglas Martins, hoje no Conselho Nacional de Justiça, nem Fernando Mendonça e muito menos Roberto de Oliveira Paula – admite, por exemplo, o superpovoamento de celas em Pedrinhas, independentemente da natureza do criminoso que ali estiver.
A visão dos magistrados é legalista.
Ou seja, cumpre-se o que determina o Código de Processo Penal e as Leis de Execução Penal.
Para eles, se não há espaços para presos nas cadeias, então, que sejam soltos.
Recentemente, De Paula defendeu a liberação em massa de apenados por crimes menos graves como solução para a guerra de facções em Pedrinhas.
– A única saída que tem é a liberação em massa de apenados, daqueles que teriam cometido crimes menos graves, já condenados. E a concessão de medida cautelar de prisão domiciliar para aqueles que estão respondendo também por crimes menos graves – declarou o magistrado, segundo o blog de Lígia Teixeira (Leia aqui)
Roberto de Paula responde por uma das varas de execuções penais
Para estar atrás das grades, o apenado (título “politicamente correto” dado pelas entidades de Direitos Humanos e usado também pelos magistrados) precisam ter preservados os seus direitos de cidadão.
Mesmo que estes próprios “cidadãos” tenham aberto mão destes direitos ao se voltar contra as leis e o direito dos outros.
Aliás, talvez pela mesma concepção ideológica, os magistrados agem em consonância com os postulados das entidades de Direitos Humanos, também adoradas pelos condenados.
Curiosamente – ou por isso mesmo – os presos adoram os juízes maranhenses.
Marginais de todos os quilates e envergadura – traficantes, assassinos, ladrões, estupradores… – sentem-se protegidos com as tantas visitas de juízes das Varas de Execuções Penais nas cadeias.
E os juízes mantêm uma relação respeitosa com os chefes de bandos para adentrar as alas de Pedrinhas.
É uma questão de postura diante da situação.
Postura política ou ideológica, não se sabe…
devia haver era uma investigacao em relacao a esse juizes corruptos que vendem alvara de solturas e que seus nomes fossem divulgados, pois eles sao tao perigosos quanto esses bandidos .
Seu ribrasmar pelo seu comentário sugeria que fizesse antes uma retrospectiva sobre o assunto e focasse as etapas que passou esse projeto que êh desde a época do seu Guru trabalho e honestidade. Comente aqui sobre isso se for capaz ou vai ser mais uma viúva a falar asneiras. Sobre violência nas ruas aqui êh bem diferente do restante do Brasil onde nos outros estados onde seus bandidos estão se instalando no Nordeste e alimentando a desgraça contra o cidadão de bem. Mas se este caso só acontece aqui explique a razão disso! Fique aa vontade e apresente uma proposta para acabar com este flagelo no nosso estado. Serve como exemplo os atos que estão sendo testados nós municípios comandados por seu Guru Flavio Dino especialmente a Saúde. Só com este exemplo dará para se ter uma noção de como será o Maranhao.
Judiciário é ideológico, corrupto e tendencioso, e por isso mesmo ineficiente, lento e medíocre nas atitudes. Retrato de um pais que aceita passivamente um governo ilegítimo, um legislativo vendido e um judiciário vergonhoso. Esse é o MA. Todos são culpados !
Maximus vc eh o Maximo da falta de respeito com o povo. FICA bem claro pra todos nos que o maior culpado por essa onda de insegurança no estado êh a leniencia e ação do judiciário inclusive no protecionismo ao conforto dos bandidos não se rebelando para suas decisões a avaliação dos males causados aas vítimas e de como elas se encontram com ou sem conforto após os sofrimentos causados por seus protegidos. Que vergonha Judiciário.
Caro blogueiro Marco D’Eça, ninguem pode desconhecer que tem muitos juízes que procuram brechas na lei para soltar um ou outro bandido. Aí depende do advogado contratado. Porém, sobre a afirmação de que os juízes da execução penal nada dizem sobre o superpovoamento das prisões me permita discordar. O juiz Roberto de Paula, mesmo antes de assumir a Vara de Execuções penais, defendeu junto ao governo do Maranhão a construção de presídios nas várias regiões do Estado para que os presos pudessem cumprir as penas nas proximidades dos familiares. O governo fez ouvidos moucos. Com isso, argumentou o juiz Roberto de Paula, desafogaria o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Agora há uma nênia geral por conta das atrocidades dos bandidos que tomaram conta do presídio. O que falta é apoio aos policiais, principalmente os militares que em qualquer ação mais enérgica contra os bandidos são chamados pela Corregedoria onde são tratados como se fossem os criminosos. Há uma latente falta de autoridade no Maranhão e principalmente em São Luís.
Quem é esse palhaço de ‘maximus’ te manca jogador esse meio é tão sujo quanto qualquer outro da sociedade, está hegando ao ponto que o estado de direito não mais vai existir, e os ditames da lei serão impostos pela bala e aforça bruta. Aí o judiciario vai entender tardiamente que estes vermes , não humanos nao temem nem a morte, quanto mais um mero juiz. Onde o pseudo poder nao passa das froteiras de uma constituição, que no maximo de suas ações na forma mais extrema podera condenar um verme desse a 30 anos de reclusao. Em teoria, pois com certeza ele estara na rua muito bem antes disso. Em contrapartida os delinquentes atacam com poder real amedrontador e sem precedentes, utilizando nao nobres armas, mas armas que silenciam eternamente. ” Leis frageis, bandidagem forte” o aço deve ser combatido com aço. Que o bom Deus nos proteja. Sd fabiano bp choque
NÃO TEM ESSA DE TEMER EM FALAR DO JUDICIÁRIO. A CORRUPÇÃO ANDA SOLTA NO JUDICIÁRIO. PORQUE OS DESEMBARGADORES QUE RECEBEM UM SALÁRIO DE R$28.000,00 MÊS, SÃO TODOS DONOS DE MANSÃO, CARRÕES PASSEIOS NA EUROPA, FILHOS ESNOBANDO POSIÇÕES ESTRATOSFÉRICAS E OUTRAS COISAS MAIS. SERÁ QUE COM ESSE SALÁRIO DÁ PRA FAZER O QUE ELES FAZEM? JUIZES ENVOLVIDOS COM VENDA DE SENTENÇAS E OUTRAS COISINHAS MAIS. O NOSSO PAÍS ESTÁ NUMA CRISE INSTITUCIONAL SEM PRECEDENTES. O DESFECHE DO CASO DO MENSALÃO, SE NÃO FOSSE A VONTADE E A GARRA DE JOAQUIM BARBOSA, O RESULTADO SERIA OUTRO BEM DIFERENTE. UM DOS GRANDES PROBLEMAS DO NOSSO PAÍS É A FALTA DE HOMENS SÉRIOS NA POLÍTICA PARTIDÁRIA, NO NOSSO CONGRESSO NACIONAL. EXISTEM BEM POUCOS QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O BEM ESTAR DA NOSSA SOCIEDADE.
Artigo corajoso.
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, publicou duro artigo contra a governadora Roseana Sarney, do PMDB. Leia abaixo:
Capacidade de discernimento
Descartes, em Discurso do método, sublinha que “o bom senso ou a razão, ou seja, a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, é a coisa mais bem-compartilhada do mundo”.
Não creio, sinceramente, que a chefe do Poder Executivo do Maranhão seja incapaz de discernir o que está ocorrendo em nosso Estado. Não é crível, pois, que não saiba distinguir o falso do verdadeiro, o real do irreal; se não por ciência própria, pelo menos em face de informações de sua assessoria.
Ela sabe, sim, que a culpa não é do caos na Segurança Pública não é do Poder Judiciário; o caos decorre, sim, dos anos e anos de abandono a que foi relegada a segurança pública do Estado.
Argumentar, pois, que a culpa é do Judiciário porque mantém em Pedrinhas presos provisórios, é, no mínimo pueril. Se há presos provisórios em Pedrinhas, decerto é que não outras unidades em condições de abriga-los. E mais. Prisão provisória não encerra nenhuma ilegalidade. Ademais, ninguém que tenha o mínimo de bom senso imagina que os presos provisórios, se julgados, seriam absolvidos, com o que se resolveria a questão da superpopulação carcerária.
É claro que Sua Excelência, com o discernimento que deve ter todo governante, ouviu de sua assessoria as razões pelas quais chegamos a esse estágio, e deve ter entendido perfeitamente a quem deve ser imputada a responsabilidade pela situação, ainda que segurança não fosse a sua praia.
Só para ilustrar, lembro que Platão, no diálogo intitulado Menon, consigna que Sócrates não hesitou em interrogar um menino escravo sobre um problema de geometria. O menino, iletrado, se enganou na solução, todavia, ao receber a explicação correta, compreendeu por que se enganou e, sobretudo, reconhece como verdadeira a explicação. E só reconheceu porque tinha a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, sem o que não compreenderia por que errou.
Trazendo essa passagem filosófica para os dias presentes, a guisa de ilustração, posso inferir que a chefe do Executivo pode, no primeiro momento, não ter encontrado as respostas que buscava para o caos no sistema penitenciário do Estado, quiçá pelo seu distanciamento dessas questões. Todavia, creio que, ao ouvir as explicações de sua assessoria e dos especialistas, em face mesmo de sua capacidade de discernimento, deve estar mais do que ciente das razões desse descalabro, dessa verdadeira barbárie que se instalou no nosso Estado. Por isso sabe, sim, que a responsabilidade não é do Poder Judiciário, pois que, historicamente, o sistema penitenciário foi relegado a segundo plano, sobretudo porque, disso sabemos todos, a população carcerária é composta, na sua integralidade, de miseráveis, de estigmatizados que só têm merecido o desprezo do Estado, como se fossem pessoas de segunda categoria, a merecer tratamento desumano e degradante.
Então, por que tira dos seus ombros a responsabilidade e tenta jogar sobre os ombros do Poder Judiciário? Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal e Promotor de Justiça. Também lecionou na Universidade Federal do Maranhão e na Escola da Magistratura do mesmo estado, tendo optado, há alguns anos, pela dedicação exclusiva ao Poder Judiciário.
O JUDICIÁRIO NÃO RECEBE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESIDIO QUE FAZ ISSO É O GOVERNO, O PROBLEMA É QUE O GOVERNO RECEBE E NÃO FAZ, A GOVERNADORA NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA POPULAÇÃO, ELA ESTÁ MAIS PREOCUPADA COM OS CABELOS DELA, NÃO TEM UM MÊS O SARNEY FALOU NO JORNAL DELE QUE O GOVERNO TINHA TIRADO A VIOLÊNCIA DAS RUAS E COLOCADO NOS PRESÍDIOS, AGORA EU QUERO VER DE NOVO, FALA SARNEY, E DILMA JÁ ESTÁ SABENDO PORQUE ISSO ESTÁ ACONTECENDO, UM DIA DESSE UMA MANINA MORREU MORDIDA POR UM CACHORRO DOIDO E NÃO TINHA VACINA, AGORA UMA MENINA MORRE PORQUE NÃO TEM SEGURANÇA, E A PRÓXIMA VITIMA QUEM SERÁ?? TU ESTÁ DEFENDENDO MAIS TU TAMBÉM TEM FILHOS PORTANTO TU TAM BEM ESTÁ ESTÁ NA CORDA BAMBA.
E lá vem o Deça tentando desviar o foco. Tua chefe é a principal responsável pelo caos da segurança pública nesse Estado. Chegamos ao fundo do poço, onde se proíbe a venda de combustíveis em vasilhames. É o fim da picada.
Cuidado blogueiro, vc está mexendo com coisa seria! Procura se informar melhor antes de atacar o judiciário. Todos possuem suas falhas, mas antes de apontar alguém é melhor reconhecer as suas próprias. Isso, Roseana, Ricardo e Aluisio não fazem, e usam vcs da mirante para desfocar o assunto com medo das eleições 2014. Hoje, a Mirante não é mas a suprema mídia. qualquer smartfone é capaz de desmoralizar opiniões desfocadas. e quando vc´s levarem pau da justiça, o Sarney vai fazer do mesmo jeito que fez com a família de Décio.
Resp.; Já apontei aqui as falhas de Roseana, já apontei as falhas de Aluísio Mendes, de várias pessoas… Só não posso apontar as do Judiciário? Por quê. Os juízes são ideologicamente posicionados, sim. E eu digo por que conheço. Qual o problema disso? Só o Judiciário que “é coisa séria”? Os outros não? M compre um bode, rapaz!!!
Marcos, como se não bastassem todas essa aberrações, que você em boa hora nos faz refletir, cabe lembrar, que sem nenhum constrangimento um magistrado defendeu como a solução para o grave problema carcerário, pasmem! “… a liberação em massa de presos…”, e sem nenhuma cerimônia, um outro declarou que para fazer a “vistoria” nas dependências da casa de detenção foi preciso “…negociar…” com as facções que comandam os presídios, na Capital.
Dá calafrios só de pensar que esses senhores são mantidos às custas do sacrifício dos contribuintes para defender a sociedade dos maus.
Que vergonha!
Da comissão de “direitos humanos”, nem se fala, não se tem conhecimento desse entidade fazendo outra coisa, que não seja defender bandidos cruéis e sanguinários.
Lamentável!