Aluísio e sua angústia: o prende e solta da polícia e da Justiça
O secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes bate-cabeça tentando comandar o sistema no Maranhão; e na visão deste blog, já mostrou que não consegue.
Mas ele tem razão em um ponto.
A lentidão, a leniência – e até certa conivência – do sistema Judiciário no Maranhão, acabam por jogar por terra toda ação policial para desarticular as quadrilhas de criminosos que agem no estado.
Em entrevista à TV Mirante, segunda-feira, o próprio Aluísio expôs esta angústia, ao revelar que o bandido Hilton John, o Praguinha, já havia sido preso pelo menos oito vezes.
E em todas acabou ganhando liberdade judicial, mesmo já condenado há 20 anos de reclusão.
– A polícia tem prendido sempre os mesmos criminosos, repetidas vezes, mas o conjunto de leis do país acaba pondo estes bandidos de volta às ruas – reclamou o secretário.
De fato, o arcabouço legal é o que leva à liberdade de bandidos, mas a inconsciência social dos magistrados acaba por contribuir com esta leniência ao crime.
Para a presidente do TJ, o problema está nos inquéritos
Um juiz, por mais legalista que seja, não pode conceder um benefício a um bandido sabidamente perigoso e incorrigível apenas e tão somente por que os ditames da lei assim e o pregam.
Ante a crítica ao Judiciário, que curiosamente se reunia segunda-feira para discutir questões salariais enquanto o Maranhão pegava fogo, literalmente, a própria presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, tentou explicar.
– A origem dos problemas atuais no sistema carcerário é histórica e envolve fatores externos, como a falta de espaço físico para o encarceramento, número insuficiente de defensores públicos, ineficiência dos inquéritos policiais, entraves na instrução processual e outros, que independem do Judiciário e devem ser considerados na busca de soluções definitivas para essa crise – afirmou a desembargadora. (Leia a íntegra aqui)
Praguinha: livre, apesar de condenado
Na visão da desembargadora, ao que se depreende, o Judiciário nada tem a ver com isso.
Ela sequer toca na questão principal, a de que bandidos são postos sistematicamente em liberdade, mesmo após sucessivas prisões policiais e comprovado envolvimento com todo tipo de crime.
O juiz das execuções penais, Roberto de Oliveira Paula, já chegou a defender a libertação em massa de detentos como solução para a crise no sistema penitenciário.
É neste ponto que o blog – apesar de criticá-lo duramente em outros aspectos – concorda com a opinião de Aluísio Mendes.
Até por que, diante de todo o exposto, há de se fazer uma pergunta: o que importa para a sociedade se 30 marginais perigosos ocupam uma cela onde deveriam estar apenas 10?
Foram eles mesmos que escolheram que vida seguir…
Irresponsável!!!
Essa sim, é a denominação correta para ser aplicada à Senhora Governadora do Estado no que se refere a omissão clara no que se refere às mazelas que ocorrem nos últimos anos no maranhão.
É culpa dela sim, e deve ser responsabilizada exemplarmente. As suas ações egoístas e centralizadoras políticas, fizeram o Maranhão chegar ao estado que chegou. Uma vergonha mundial para todos nós. Uma tristeza. Se ela não fosse tão arrogante e prepotente, teria ouvido o clamor do povo e tomado medidas acertadas. Por exemplo: nas medidas adotadas para sanear a segurança pública do maranhão, deveria ela ter sido mais enérgica e ter substituído de uma só vez, os secretários Uchôa e Aluizio, diga-se de passagem, dois incompetentes, mas não o fez, sobrando tudo para o Coronel Franklin. Até parece que ela resolveu o problema da polícia militar. Ledo engano. A PMMA é um verdadeiro barril de pólvora. Anotem o que afirmo. Resumindo, enquanto a Governadora teimar em manter esses secretários por puro capricho pessoal e político, ela vai continuar a merecer o descrédito do povo do Maranhão. Ele não é mais besta. A resposta vai ser nas urnas.
Tenho dito!!!!
Então, Deça, o conhecimento é propriedade dos juízes. Todos os demais funcionários públicos são ignorantes. Que tal, então, esta: servidores públicos estaduais, por determinação judicial, estão pagando imposto sindical a três entidades quando a Constituição e a CLT diz que ele é pago a uma apenas uma. A decisão da Justiça é tão “primorosa” que muitos funcionários que entraram no serviço público estadual este ano estão recolhendo imposto sindical relativo a 2011 e 2012 quando não eram funcionários. É ou não “socrático” o saber da magistratura?
Eu acho que se o cara quer ter as regalias de um cidadão que cumpre as leis, deve cumprir as leis e ponto final. Se está preso não tem que ter direito a visita íntima, nem indulto. Tu fostes condenado a 20 anos? São 20 anos no regime fechado e ponto final ou então não diz que condenou a esse tempo todo, diz logo que é só 10 anos no fechado.
E a justiça tem culpa sim, se o estado não faz sua parte, compete a quem cobrar? Se não tem vagas, se neguinho se amontoa, basta a justiça processar o estado, cobrar ou sei lá o termo que se usa, é a função do MP.
O sistema seria melhor se separassem homicida, traficante de estelionatário e ladrão de galinha, deviam haver presídios distintos para cada tipo de criminoso, afinal, se o cara não matou, apenas usou da esperteza pra lesar alguém, não merece estar no meio de homicidas perigosos, pois ou vai morrer ou vai virar um deles. Sem contar que todos deveriam trabalhar pra não onerar o estado. Mas isso aqui é Brasil, pode confiar! Vem aí a Copa e todos os problemas serão resolvidos num passe de mágicas.
o problema que tens algumas plantas estão crescendo de mais, e estão chegando no céu, pq alguns advogado tem molhado de mais as mesma, entende ! mas Deus poderoso desse Céu está olhando e vai julgar com retidão as plantas e quem as molhas. vale lembrar que isso não serve pra todos pq tem muitas gentes honestas.
Este debate tem que ser ampliado. O judiciário tem que arcar com sua parcela de culpa. Advogados e juízes encontram na marginalidade uma fonte bem rentável de recursos e propinas. Por que será que marginais sabidamente de alta periculosidade são colocados em liberdade com tanta frequência ? Alguém deve estar ganhando com isso, certamente não é a população acuada em suas casas. Parabéns Marcos, continue defendendo os direitos humanos das pessoas de bem.
Marco o problema da VIOLÊNCIA está relacionado diretamente com a EDUÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO BRASIL ,não adianta está discutindo outro assunto a respeito da violência que não surtirá efeito .
JA QUE NINGUEM QUER APOIAR ALUIZIO COMO SECRETARIO,ENTAO PORQUE NAO BOTAMOS O HOMEM(ALUIZIO MENDES) NO CONGRESSO NACIONAL, PARA PROPOR LEIS QUE QUEBRARAO AS ASAS DESSA BANDIDAGEM DESENFREADA. E PORQUE NAO PROPOR UMA PENA DE MORTE A MUITOS TIPOS DE CRIMES. SERÁ QUE ALUIZIO NAO SEGURA ESSA BANDEIRA? JA QUE MUITOS DE NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS SAO TRAIROES E FRACOTES.
Marcos passamos para a prática. Se hoje alguém for condenado no regime semi-aberto, mesmo ele sendo primário e o crime de menor monta, como foi o caso do borracheiro, ele têm por obrigação entrar no sistema direto no Centro de Triagem, pois, daí começa o erro, o judiciário no mandado de prisão não informa qual regime ele encontra-se condenado e muito menos segue em anexo a cópia da sentença que deveria acompanhar o mandado, como de fato ocorre nas outras capitais. Desta forma peca o judiciário peca o sistema de segurança que não é capaz de separar o jóio do trigo, pois lá no Centro de Triagem, ele vai ter contato direto com outros criminosos que cometeram qualquer tipo de crime. Portanto a deficiência do Sistema de Segurança é gritante se não têm condições mínimas de separar os seus presos por regime. E, outro ponto importante, enquanto essa empresa terceirizada não for mais responsavel pelo gerenciamento dos presos do sistema esse mar de corrupção ali instalado não vai se resolver.
Que se matem nos presídios. Menos bandidos na rua e menos gastos para a sociedade.
caro blogueiro a opinião esposada por vossa senhoria e pelo nada nobre secretário de segurança demonstram apenas uma visão superficial da questão tratada. primeiro, porque a desembargadora cleonice expôs o exato retrato do problema. inquéritos policiais mal elaborados, número ínfimo de defensores públicos dentre outros problemas são grandes responsáveis pela impunidade. o judiciário acaba sendo o único garantidor dos direitos constitucionais que todos temos. sejamos criminosos ou não. ademais, as deficiências apontadas pela presidente do tjma são todos de atribuição administrativa outorgada pela constituição federal ao poder executivo. tal fato é infelizmente desprezado. quanto à lentidão judicial, de fato existe, contudo não é a única causa do problema, muito menos a principal. o recolhimento definitivo à prisão somente é possível com o trânsito em julgado da condenação. é texto expresso da constituição e não resultado de errônea consciência social dos magistrados. por fim, dizer que não importa à sociedade se 30 presos perigosos estão amontoados onde deveria haver apenas 10 é tendencioso, macabro e desumano. mesmo eles são pessoas humanas, cuja dignidade não pode ser desprezada. além disso, cada um deles custa quase 2mil reais mensais a toda a sociedade. tal quantia se aplicada corretamente é suficiente para inibir superlotações, maus tratos e as mortes de presos de que o Estado do Maranhão tem que prestar contas. e para você pensar: nem todos os presos são perigosos como você fala. na verdade, os condenados por homicídio no MA representam menos de 25% dos encarcerados. a maior parte, quase 40% do total, são processados por crimes contra o patrimônio. no MA os presos não são divididos por perfil pessoal ou por sua periculosidade. são todos misturados e amontoados. isso o governo do estado não anuncia.
Resp.: A liberação de um preso de alta periculosidade em indulto de Natal a´penas por que a frieza da lettra diz assim, nada tem a ver com inquérito policial mal feito. A liberdade condicional a este mesmo condenado de alta periculosidade meses depois de ele ter sido recapturado após ser consideradop foragido, também nada tem a ver com inquérito policial mal feito. O fato, meu caro, aceite você ou não, é que poucos juízes – muito poucos mesmos – se dão ao trabalho de ler os processos. Os despachos pueris, com base em relatórios elaborados por assessores é a praxe nos tribunais. O que se está questionado é como um bandido de alta periculosidade, como Paiakan, Praguinha, Bananinha, e outros, com diversos homicídios, assaltos e latrocínios – ainda que não julgados, mas de conhecimento das autoridades – consegue receber habeas corpus uma, duas, dez vezes após sucessivas prisões? O juiz, senhor das leis, deve ter conhecimento da realidade em que vive. E se não tem, é por que, como se suspeita, se considera acima da realidade. E este é o problema. O resto, é blábláblá teorico-ideológico, que só serve para lotar plateias de palestras ou bancos de universidades, mas sem aplicação prática alguma.
Por falar em juiz, vc viu o artigo do juiz Nei Filho? ele esquece que seu pai foi secretário de Obras no (des)governo Jackson. E Jackson declarou estado de emergência em Pedrinhas e não construiu um presídio (devia ser a Secretária do pai dele)?
A culpa são de ambos. O Estado não se preparou para o avanço no índice de violência, até certo ponto comum quando a população dobra de tamanho. Deixou de aparelhar melhor a polícia e deixou de construir presídios.
O judiciário tem culpa por conta do excesso de morosidade mas, atrelado a ele, se encontra o Legislativo, que é o único responsável por rever as leis penais que estão em vigor.
A soma dessas ineficiências só poderia gerar o que estamos vendo hoje. A escalada da violência no Maranhão não irá diminuir da noite para o dia. Agora que o barril de pólvora explodiu, catar os cacos demorara muito tempo.
Enquanto não existir uma união de todos os poderes, cada um fazendo o que lhe é de direito, o Maranhão continuará amargando esses altos índices de criminalidade.
Então por que Ele (Aluisio) e a p´ropria governadora não explicam que há mais de 20 anos não se constroi um presidio nesse estado? jackson fez o cadeiÕ PARA PRESOS PROVISÓRIOS, e Roseana fez o que mesmo pra resolver o problema da superlotação? Onde mesmo eles vão colocar mais presos que não tem vagas? Rapaz esse governo mediocre não tem argumento e fica com essa falácia toda pra cima do judiciário!! Governo de um bando de incompetentes!!
Basta deixar os próprios presos resolverem o problema da super lotação. Qd eles acharem impossível viver 30,50, 70 pessoas em uma cela que cabe 10, eles vão começar a se matar, dai resolverá dois problemas de uma vez só, a super lotação e a bandidagem. Agora tem que colocar os piores numa mesma cela e os com crimes leves separados.
Ué, mas não foi a própria governadora e o seu pai que criticaram o judiciário por, supostamente, prender demais? Com isso, ambos tentaram justificar o injustificável: a superlotação de Pedrinhas. Ou seja, esse discurso contra o judiciário vai ao sabor da conveniência.