Aluísio e sua angústia: o prende e solta da polícia e da Justiça
O secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes bate-cabeça tentando comandar o sistema no Maranhão; e na visão deste blog, já mostrou que não consegue.
Mas ele tem razão em um ponto.
A lentidão, a leniência – e até certa conivência – do sistema Judiciário no Maranhão, acabam por jogar por terra toda ação policial para desarticular as quadrilhas de criminosos que agem no estado.
Em entrevista à TV Mirante, segunda-feira, o próprio Aluísio expôs esta angústia, ao revelar que o bandido Hilton John, o Praguinha, já havia sido preso pelo menos oito vezes.
E em todas acabou ganhando liberdade judicial, mesmo já condenado há 20 anos de reclusão.
– A polícia tem prendido sempre os mesmos criminosos, repetidas vezes, mas o conjunto de leis do país acaba pondo estes bandidos de volta às ruas – reclamou o secretário.
De fato, o arcabouço legal é o que leva à liberdade de bandidos, mas a inconsciência social dos magistrados acaba por contribuir com esta leniência ao crime.
Para a presidente do TJ, o problema está nos inquéritos
Um juiz, por mais legalista que seja, não pode conceder um benefício a um bandido sabidamente perigoso e incorrigível apenas e tão somente por que os ditames da lei assim e o pregam.
Ante a crítica ao Judiciário, que curiosamente se reunia segunda-feira para discutir questões salariais enquanto o Maranhão pegava fogo, literalmente, a própria presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, tentou explicar.
– A origem dos problemas atuais no sistema carcerário é histórica e envolve fatores externos, como a falta de espaço físico para o encarceramento, número insuficiente de defensores públicos, ineficiência dos inquéritos policiais, entraves na instrução processual e outros, que independem do Judiciário e devem ser considerados na busca de soluções definitivas para essa crise – afirmou a desembargadora. (Leia a íntegra aqui)
Praguinha: livre, apesar de condenado
Na visão da desembargadora, ao que se depreende, o Judiciário nada tem a ver com isso.
Ela sequer toca na questão principal, a de que bandidos são postos sistematicamente em liberdade, mesmo após sucessivas prisões policiais e comprovado envolvimento com todo tipo de crime.
O juiz das execuções penais, Roberto de Oliveira Paula, já chegou a defender a libertação em massa de detentos como solução para a crise no sistema penitenciário.
É neste ponto que o blog – apesar de criticá-lo duramente em outros aspectos – concorda com a opinião de Aluísio Mendes.
Até por que, diante de todo o exposto, há de se fazer uma pergunta: o que importa para a sociedade se 30 marginais perigosos ocupam uma cela onde deveriam estar apenas 10?
Foram eles mesmos que escolheram que vida seguir…