A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, realizou nesta quinta-feira (23), a demolição de um prédio irregular no bairro do Ipase.
A ação compõe a operação “Cidade Segura”, deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Na oportunidade, o prédio foi demolido por estar sendo construído em uma área não edificante, invadir uma via pública, e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).
O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012.
– Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição – explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.
A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.
– Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo – finalizou Márcio Aragão.
A ação da secretaria de urbanismo foi correta, mas é um fato isolado, quase que encostado ao prédio irregular que foi demolido, existe outro nas mesmas condições e nada foi feito até agora. Na realidade se a coisa fosse séria, deveria ser elaborado um mapeamento das avenidas de São Luís, para demolição de todos os trailers, barracos e prédios construídos de forma irregular.
Antes eu não estava gostando da administração do prefeito, pq achaava q estava fazendo pouco. agora depois dessa operação “cidade segura” eu vou tirar o chapéu p edivaldo. Falta agora derrubar o fenix que ai eu vou gostar mais tb. lanche horrivel e pessoas altamente grosseiras.
Marcos, sempre achei muito esquisito, as autoridades não tomarem providências para corrigir aquela aberração.
É uma decisão tardia, porém, acertada e digna de reconhecimento e elogios.
Que essa medida não seja interrompida e que outras áreas públicas invadidas sejam retomadas e colocadas a serviço do interesse coletivo.
Ponto para o Prefeito!
Parabéns!