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Governo e entidades definem realização do Mutirão Carcerário

unnamed (1)A governadora Roseana Sarney reuniu-se, no Palácio dos Leões, com defensores públicos maranhenses e de outros estados e também com representantes do Ministério da Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público.

A reunião tratou sobre o Mutirão Carcerário Presencial, que ocorrerá na Penitenciária de Pedrinhas a partir do dia 3 de fevereiro e terá duração de 15 dias, reunindo 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão e 34 de outros estados e também da União.

Do encontro, participaram, entre outras autoridades, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke; o secretário de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), Flávio Caetano; o defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho; a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, e a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha.

Na reunião, Roseana Sarney destacou que, quando assumiu o Governo do Estado do Maranhão, havia 6 núcleos da Defensoria Pública no interior do estado. Atualmente, são 26 núcleos da DPE.

O quantitativo de defensores públicos também foi aumentado de 47 para 120. “Esse acréscimo, que garante o direito à defesa plena, é uma comprovação de que o governo tem se empenhado para solucionar o problema carcerário no estado”, destacou.

A governadora também fez uma explanação sobre a força tarefa imprimida para sanar a crise no sistema carcerário maranhense e elencou algumas medidas já em andamento, bem como ressaltou o empenho de todos os envolvidos, inclusive os defensores públicos, no Comitê Gestor que está à frente das ações, que contemplam 11 medidas discutidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Seria interessante ser colocado nessas reuniões as razões da soltura dos marginais. Precisamos saber se essas decisões são por falta de vagas nos presídios ou por outros motivos, O que não da pra aceitar êh serem devolvidos ao convívio na cidade sem uma explicação plausível. Com a palavra o representante do Poder Judiciário que compõe essa equipe do mutirão.

  2. NÃO É SÓ O MARANHÃO QUE PASSA POR SITUAÇÃO DIFÍCIL NO SISTEMA PRISIONAL. TODO O BRASIL SOFRE COM ESSE TIPO DE PROBLEMA. A NOSSA CONSTITUIÇÃO PRECISA DE UMA REVISÃO URGENTE, MAS OS NOSSOS PARLAMENTARES ESTÃO MAIS PREOCUPADOS EM ELEIÇÕES DE DOIS EM DOIS ANOS. ACHO QUE A SOLUÇÃO SERIA O FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL E UMA REFORMA AMPLA NO PROCESSO ELEITORAL E JUDICIÁRIO. BASTARIA DOIS SENADORES POR CADA ESTADO, QUATRO DEP. FEDERAL E QUATRO VEREADORES EM CADA CIDADE. COM ISSO TERIAMOS UMA ECONOMIA FABULOSA E MAIS CELERIDADE NAS DECISÕES DO PAÍS.

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