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TRE deve decidir hoje destino de Beto Castro…

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Beto Castro: cassado, se mantém na Câmara por Liminar

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deve analisar hoje o Embargo de Declaração interposto pelo vereador Beto Castro (PRTB), já cassado por crime eleitoral.

No último julgamento, o TRE entendeu que Beto Castro cometeu crime eleitoral ao falsificar documentos para participar das eleições, e cassou o mandato do vereador.

Em tese, os Embargos não têm poder para modificar a decisão do Pleno – e funciona apenas como um recurso protelatório – mas uma intensa movimentação de bastidores pode levar a uma inédita mudança de posição.

A questão é que a composição do Pleno mudou desde o julgamento do caso Beto Castro, em dezembro.

O novo relator do caso, o advogado Daniel Blume, que representa a OAB-MA como juiz eleitoral, não participou do julgamento anterior.

E é o principal alvo de pressões pela mudança.

Outro membro que não analisou o processo inicial é o também membro da OAB Eduardo Moreira.

Se qualquer um dos dois mudar o voto, o processo fica empatado, dando ao presidente da Casa, desembargador Froz Sobrinho, o poder de decidi o futuro de Beto Castro.

O início da sessão no TRE está marcado para as 16 horas…

Marco Aurélio D'Eça

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