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Um absurdo judicial contra a família de Décio Sá…

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Décio Sá: questionador, pagou com a vida o preço de sua coragem

exclusivoEm meio ao julgamento dos assassinos do jornalista Décio Sá, raro caso de celeridade elogiável da justiça, eis que sua família, mulher e filhos, estão às voltas com outro caso, o de um processo contra o próprio jornalista, também com celeridade rara no judiciário – mas esta não tão elogiável assim.

A viúva de Décio acaba de ser notificada pela Justiça para que assuma uma dívida judicial do marido morto, condenado em uma ação movida por um ex-diretor do próprio Tribunal de Justiça e que tramitou com “aceleradores topados”.

E qual o crime de Décio Sá?

O jornalista revelou em seu blog que o então diretor havia sido aprovado em concurso do próprio TJ na condição de deficiente físico. E questionou a tal deficiência, exibindo documentos e imagens que, na sua concepção, mostravam o contrário.

Processado, o jornalista se defendeu como pôde.

E o caso foi julgado a jato: entre o protocolo da ação e a condenação passaram-se apenas alguns meses.

O jornalista foi assassinado poucos dias depois de receber a sentença de Primeiro Grau.

Nem isso demoveu o ímpeto do autor – e seu patronos – que cobram agora da viúva do jornalista que assuma uma dívida que não é sua.

Mais grave: a cobrança pode invadir o espólio de Décio, atingindo a herança de seus filhos.

Mas segue como se nada tivesse mais importância…

Marco Aurélio D'Eça

37 Comments

  1. Dizer que é absurdo sem os autos em mãos, acho que não faz sentido, a priori, tudo normal. Agora se vc colocar provas do absurdo, aí tudo bem. Se fosse o ofendido, não retiraria a ação de forma alguma, não para incomodar o falecido, e provar minha honra, não tenho direito, e a a acusação foi injusta? Agora se como vc diz, que o processo contém algo mais, por favor prove.

  2. EU NA VERDADE DEI UMA DICA PARA A VIÚVA. ELA TEM QUE CONTESTAR A ALEGAÇÃO DO AUTOR. SE DEFENDER. SE ELA CONSEGUIR DESCARACTERIZAR A DEFICIENCIA DO AUTOR, ELA PODERÁ ALEGAR ATÉ A LITIGÂNCIA EM MÁ FÉ DELE, FOI ISSO QUE QUIZ DIZER NO MEU SEGUNDO COMENTÁRIO

  3. Agora depois dessa descoberta do Décio agora vcs vão botar essa quadrilha que matou ele na rua, eh? Só está faltando isso pra terminar de ficar pior. Quer dizer, só pq o cara tinha essa coisa pendente, agora os criminosos viraram inocentes, eh?

    Resp.: neste aspecto, o blog sempre questoonou p resultado da investigação do caso Décio.

  4. Existem “N” casos de pessoas q se dizem deficientes e passaram no concurso do TJ, basta o CNJ averiguar. Tem até juiz nessa situação.

  5. Quanto seria o valor a ser pago para o ceguinho??? 20 salários mínimos ? Procede ?

    Resp.: Não sei. Não tenho informações sobre isso.

  6. (…)

    Resp.: Lamento, meu caro, mas o cara é muito poderoso no TJ. Qualquwr coisa ele processa…

  7. A celeridade da justiça é uma obrigação e princípio;
    O espólio é devedor;
    A doença do diretor é limitante conforme legislação previdenciária e prevista na cota dos concursos públicos;
    Se o diretor a utilizou é uma prerrogativa que lhe dá direito e, do qual, ele usou;
    O Decio julgou muita gente em seu blog, condenando sem o direito de defesa;
    Todo mundo quer dar parecer jurídico sem ser advogado, querem dar parecer médicos sem serem e com isso chegam a conclusões absurdas como vc em: ” cobram agora da viúva do jornalista que assuma uma dívida que não é sua”; Essa conclusão erronea é sua. E não é o fato.
    A viúva, como representante do espólio, recebeu a notificação.

  8. BOM EU DISSE ” SE CONDENADO”. OU SEJA, O PROCESSO DESSA AÇÃO AINDA NÃO FINDOU. MAS PARA DESCARACTERIZAR A DEFICIENCIA ALEGADA PELO AUTOR, DEVE A PARTE CONTRÁRIA PROVAR A LITIGANCIA EM MÁ FÉ DO AUTOR, CASO CONTRARIO……..

    Resp.: mas ele não estava querendp provar nada. Quem acusou foi o deificiente. Cabia ele a prova. O que Decio fez foi publicar textos com declarações de pessoas nas mesmas circunstânciam que questionaram p tratamento dado apenas ao autor da ação. O problema é que, aqui no MA, criou-se una espécie de indústria do dano moral: a pessoa diz que uma outra o efendeu em algum meio,as não prova nada. E o acusado é que ainda tem de se virar pra provar que não ofendeu. Que inversão..,

  9. Esse Aurino, de quase cego a mergulhador! Esses são os “amigos” e os “favores” da lei.

  10. Marco não tentamos transforma Decio em beato e nem que ele seja beneficiado pq esta morto!!! O que é questionado é a verdadeira deficiente esse diretor que é fácil consta pois não é segredo que ele de deficiente só tem é o caráter e de troca favores c vários amigos na panelinha chamada tj. E volto a dizer nao falamos de isentar Decio do seu dever e sim que esse processo não procede pois nao existe deficiência! Deficiência é abusa de viúva e órfãos … Esse pecado eu estou livre !

  11. Na realidade na justiça do Maranhão tem muita gente que está como a história do jabuti, ou foi enchente ou mão de gente, so que a enchente tambem é fruto de políticos partenalistas que ajudam a nomear pessoas com apenas interesses pessoaism

  12. Credo esse tal deficiente ta cheio de amigos, tanto na corte quanto para se defender em um blog…

  13. Processo em que figura como parte juiz, desembargador e funcionário de alto escalão tramita muito rápido mesmo. Basta fazer uma pesquisa.

  14. Pude observar que você não entende de leis. Por isso jornalistas deveriam sempre consultar um bom advogado antes de colocar certas matérias. O grande problema da imprensa é achar que pode tudo. Mas não é assim. Vocês se acham demais, abaixem a bola ao publicar certas mentiras. A imprensa do MA é formada 90% por babões, ou do Governo ou da oposição.

    Resp.: Garanto a você e a todo o TJ que Décio Sá não publicou nenhuma mentira. Ele questionou um fato, com base em reclamação de dois candidatos. O texto está lá no blog dele. É só olhar. Acho que você está equivocado quanto a quem se acha demais.

  15. SE CONDENADO, O ESPOLIO RESPONDE! ALIAS, SÓ HÁ PARTILHA DEPOIS QUE OS CREDORES RECEBEREM LEGALMENTE O QUE LHES É DEVIDO. SE FOR DEVIDO, QUE PAGUE!
    QUANTO À CELERIDADE, ISSO É MUITO SUBJETIVO. SEM PROVAS CONCRETAS TUDO NÃO PASSA DE CONJECTURAS

    resp.: guarde para analisar por si mesmo toda a tramitação do processo.

  16. Agora não se discute mais o mérito da questão, se a publicação era verdadeira ou não, transitou em julgado já era, executa-se o espólio já que o meu querido amigo está morto, e no caso, a meu entender, é minha opinião ele divulgou um fato verídico, o cara não era deficiente coisa alguma para fins de ter direito ao benefício da lei, o de participar do certame em condições especiais, houve sim burla da lei, o post foi correto, a justiça do MA é que não julga com isenção. Cabe ainda uma ação rescisória no TJMA para anular a sentença de 1º grau, ou no STJ se for o caso. Mas a lei assegura o direito do autor vencedor no processo de proceder a execução perante o espólio, e a viúva foi citada agora porque é a substituta processual legal do réu – morto, e também, por ser natural é a inventariante do espólio. Décio, agiu em defesa da sociedade e da moralidade neste e noutros casos, pena que o judiciário se pôs ao lado da vergonha, à margem da lei, como em tantas outras vezes.

  17. Não gosto muito de comentar fatos que eu não conheço,porem já vi decisões do judiciário maranhense que me leva a crer que a Drª Ângela Calmon de Sá se referia ao Maranhão quando afirmou que existia muitos bandidos de toga e que era preciso fazer uma faxina no judiciário.
    Se cara não era deficiente físico, onde estar o erro de Décio Sá? quer dizer que o sujeito usa argumentos inverídicos para se beneficiar com dinheiro público e o bandido é Décio Sá?
    Juiz de direito é como goleiro de futebol que quando erra causa um prejuízo enorme para muitos para beneficiar poucos. Arre, Maranhão que não se cansa de mostrar essa cara corrupta…

  18. Essa é a Justa Justiça patrocinada no estado dominado por teus patrões.

  19. (…)

    Resp.: se não conhece a historia, não tente falar besteira. Ainda mais com um pseudônimo desses… Aliás, vá lá no blog de Decio e veja se ele errou mesmo.

  20. A justiça em nosso Estado é célere pra uns e excessivamente tardia pra outros. Tenho um processo administrativo no Tribunal de Justiça que tramita desde 2011. Isso mesmo, processo ADMINISTRATIVO, que já foi sobrestado por três vezes, ficando mais de oito meses suspenso na última vez, ou seja, totalmente paralisado. Finalmente em dezembro de 2013, a Diretoria Financeira informou que tendo em vista a suplementação orçamentária da ordem de 12 milhões feita pelo Governo do Estado, o valor seria pago em janeiro. O então Presidente Guerreiro determinou, o pagamento do valor devido no processo, inferior a dezenove mil reais. Um mês depois a Diretoria de Orçamento informa que não dispõe de orçamento para realizar o pagamento. A informação extra oficial é de que o restante do valor suplementado de 12 milhões foi devolvido ao Estado e que o TJ/MA está sem recursos para efetuar o pagamento. Como é que fica a situação dos servidores que mesmo após determinação superior, estão tendo seus direitos negados? Será que se fosse um diretor ou ex diretor do Tribunal de Justiça esse valor teria sido negado? O TJ/MA está numa situação de penúria tão grande que não dispõe dessa quantia pra cumprir a decisão do ex Presidente do Tribunal de Justiça? É preciso que o Sindicato investigue essa situação pois não podemos ficar a mercê da boa vontade dessa administração que ai está. Aliás o TJ/MA precisa é de uma auditoria.

  21. Não posso afirmar nada, ainda…..
    Mas pelo nome do seu amigo, acho que você devia investigar mais. Esse rapaz vive hoje como Secretário de Educação de um município da grande São Luís. Pasmem, já fez cirurgia da vista, deficiência alegada na época, e nem óculos usa mais.

    Resp.: revelação que torna o caso ainda mais bombástica.

  22. Cara ,não defende demais o Decio poque senão tu te complica ,amizade é uma coisa mas conivência é outra,ele fez muita coisa errada ,assim como muitos blogueiros que falam sem nem confirmar se as fontes são confiaveis e ainda se vendem pra politicos e empresarios .

    Resp.: leia o texto referente ao caso e julgue vc mesmo ae ele errou neste caso. E se vc diz que blogueiros faEm tal coisa, pq não dá nomes. Se não der, estará fazendo igual àqueles aos quais critica. Reflita nisso.

  23. Mas qual o problema nisso tudo? Ele foi condenado pela justiça a pagar; se está morto, que o espolio pague, então!!! Simples assim! Como você e’ hipócrita.

  24. nunca vi tanta loucura escita. A indenização será paga nos limites da herança deixada pelo falecido. É assim com todo mundo que morre, não apenas com ele. É fruto de mais uma das muitas mentiras que ele publicava!!!!

    Resp.: mentira é o que vc acredtia e defende. Leia a historia, vá atrás, antes de julgar com o sentimento político.

  25. Temos que mexer nisso. esse diretor é uma vergonha. Décio provou o crime, mas o corporativismo passou por cima da verdade e agora surge essa palhaçada judicial.

  26. Aurino da Rocha Luz, que deficiente nao tem é nada. É muito é um espertalhão. Durante o periodo que ficou na diretoria de Recursos Humanos do TJ fez muitas amizades, inclusive com juízes, a quem prestou relevantes favores. Daí a celeridade de seu processo. Casos bem menos complexos dormem nas prateleiras do fórum Sarney Costa há anos! Tô besta é com a posição desse Gilberto lá do primeiro comentário. Meu Deus!

  27. A justiça do Maranhao so´nos envergonha . E so´quem apanha sao os politicos.

  28. Meu deus quer dizer que se eu morrer o meu espólio responde pelas minhas dívidas , inclusive, as oriundas de eventual condenação judicial. Mas no caso do “beato” Décio Sá isso não pode acontecer pq é uma injustiça. É …fazer o que?

    Resp.: o que se questiona aqui, ô imbecil, é o processo em si, não as questõea operacionais. Idiota!!!

  29. Lembro do episódio. O referido passou como PNE por ter visão monocular (o que para as leis esdruxulas desse país, é considerado portador de necessidades especiais). Décio, à época, postou fotos do referido praticando mergulho e criticou duramente o fato.
    Por diversos meses Décio postava algo sobre o assunto….infelizmente esse é o rumo das coisas.

  30. Juro que não estou acreditando nisso, aquele deficiente está cobrando a viúva de um jornalista assassinado, meu Deus, em que mundo vivemos! Será que nem a morte violenta que teve Décio serve para constranger o intento dessa pessoa? Ele é mesmo servidor do judiciário?

  31. Justiça boa eh justiça célere. Em ambos os casos.
    E o espolio eh , sim, responsável pela divida.

  32. Que absurdo, onde ja se viu isso. Só tem (…)

    Resp.: Infelizmente, querida, algumas pessoas estão a postas para perseguir e intimidar qualquer um, com os instrumentos do Judiciário. E esperam apenas detalhezinhos para iniciar seus intentos. Por isso, calma!

  33. Cara, procura estudar um pouco antes de escrever merdaaaa!!!! kkkkk…quem paga a acao nao é a familia dele, mas o espolio do Decio!! Agora se ele tinha responsabilidade civil, ele deve responder ou o espolio. A divisao dos bens, so acontece depois que ele quitar suas dividias!!! ora, se foi condenado que pague, a mesma justica pra chico deve ser para francisco!! Entendeu?? kkkkk vai estudar!!!

    Resp.: Eu também acho que a mesma Justiça para Chico deve ser para Francisco. Por isso é que não entendo como condenar Décio diante de fatos tão claros. E com todos os absurdos possíveis na tramitação do caso. Voltarei ao tema em breve.

  34. Essa justiça do Maranhão é brincadeira ,uma panelinha sem fim ,eu hein!Agora vc devia falar o nome desse diretor dese jeito vc colabora com a molecagem,

    resp.; Infelizmente, ainda não sei como proceder em relação ao autor do fato. Afinal, também temo que os instrumentos do Judiciário possam ser usados de forma intensa contra mim, assim como foi contra Décio.

  35. Qual absurdo judicial cara pálida?
    A dívida é do espólio, que acredito, a viúva seja a representante legal.
    Por outro lado, o processo é o meio adequado que as sociedades civilizadas escolheram para resolverem os seus conflitos. Portanto, nada de surreal.
    Por outro lado, o processo em questão é fruto de quem procede com leviandade

    resp.: Surreal é o que você verá em breve, quando tiver todos os dados do processo e publicá-los aqui no blog. A menos que seja impedido, por ameaça, intimidação, censura ou processo mesmo.

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