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Gestor ficha-limpa, Luis Fernando teve todas as contas aprovadas no TCE…

Luis Fernando em inauguração de estradas em Ribamar: contas aprovadas

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), esclareceu hoje todos os pontos de sua gestão como prefeito de São José de Ribamar, e garante: teve todas as contas aprovadas pelo Tribuna de Contas do Estado.

– Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013 – afirmou o secretário, em nota encaminhada à imprensa.

A resposta de Luis Fernando põe a pá de cal na tentativa do deputado Rubens Pereira Júnior de mesmerizá-lo. O deputado do PCdoB foi desmoralizado ontem pelo colega Max Barros (PMDB), ao tentar insinuar irregularidades nas contas do ex-prefeito.

– Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhão, em 16/12/2010 – explica a nota.

Deputado estadual Rubens Júnior (PC do B)(Imagem:Agência Assembleia)

Rubens Júnior: papel de bobo a mando do chefão

A gestão de Luis Fernando encerrou-se em 2010. Neste período, foram pagos apenas duas medições relativas ao convênio para o Estádio Dário Santos: a primeira no valor de R$ 176.013,47, em 2 de dezembro de 2010, e a outra em 2 do mesmo mês, no valor de 142.575,30.

Todo o saldo do convênio firmado com o governo – de R$ 3.097.629,28, encontrava-se disponível na conta aberta para movimentação do recurso, Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado.

– Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações – esclareceu Luis Fernando Silva, que viu interesse meramente político nas acusações de Rubens Júnior.

Abaixo, a íntegra da Nota encaminhada pelo ex-prefeito:

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber:

1ª Medição

Data do Pagamento: 2/12/2010

Valor: R$ 176.013,47

2ª Medição

Data do pagamento: 22/12/2010

Valor: R$ 142.575,30

TOTAL pago até 31/12/2010: 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

 Atenciosamente,

Matias Marinho Sirqueira

 Assessor de Imprensa

 06/02/2014

Marco Aurélio D'Eça

7 Comments

  1. É um dever de todo cidadão ter ficha limpa, infelizmente pessoas ficam prestigiando quem simplesmente cumpre com o dever.

  2. Luis Fernando acredito senhor,
    Coloca juízo na cabeça de Gil Cutrim…
    Mais de 60% dos concursados de 2011 da Prefeitura de São José de Ribamar DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS estão há mais de 2 anos aguardando NOMEAÇÃO. Terão que esperar a boa vontade dele por mais quanto tempo pra ter seu emprego?
    Isso poderá refletir nas próximas eleições, esses pais de família votam, e isso poderá lhe prejudicar…

  3. Senhor Luis Fernando Silva,
    Enquadra também Gil Cutrim prefeito de São José de Ribamar a cerca do concurso de 2011 que até agora nomeou menos de 40% do aprovados dentro das vagas. Não preciso lembrar que isso poderá refletir nas eleições desse ano…

  4. QUEM É ESSE DEPUTADO FEITO PELA MÃE PREFEITA NO INTERIOR DO MA, PARA CRITICAR UM CARA EXPERIENTE COM LUIS FERNANDO SILVA. QUEM CRITICA SEM EMBASAMENTO TERMINA CAINDO DO RIDÍCULO, FOI O QUE ACONTECEU COM ESSE FILHINHO DE PAPAI.
    LUIS FERNANDO SILVA, JAMAIS DEIXARIA SEU NOME SER ARROLADO EM QUALQUER ORGÃO FISCALIZADOR PORQUE ELE SABE COMO DIRIGIR OU SER GESTOR PORQUE ELE É AUDITOR CONCURSADO NA AUDITORIA GERAL DO ESTADO E NOTE BEM QUANDO PASSOU NO CONCURSO TIROU EM PRIMEIRO LUGAR.
    QUEREM MAIS?

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